PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2018
7 de Dezembro de 2018
Aditivo que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 03.238.888/0001-93 com sede na Rua Augusto de Souza, nº 171 centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte - MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr SILVANO PEREIRA NEVES, brasileiro, maior, casado, portador da cédula de identidade RG nº 0625916-2 SSP/MT e CPF 503.521.641-15, residente e domiciliado na AV. Brasília, 664 centro localizado na cidade de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, CEP 78570-000. doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado o Sr .DANIEL ALVES DE SOUZA, portador do RG. nº: 1813480-7 SSP/MT e do CPF Nº: 015.700.521-66, brasileiro, maior, residente no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, doravante denominado parte CONTRATADO resolvem firmar entre si o presente Termo Aditivo ao contrato nº 018/2018, mediante as clausulas e condições a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objetivo dar continuidade nas atividades e serviços na função de PROFESSOR neste município em razão de não ter candidatos remanescente de Concurso Público Municipal.
CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
Altera a Clausula sétima do presente contrato firmado em 17/05/2018 com termino previsto para 21/12/2018, passando a vigorar a partir deste primeiro termo de 22/12/2018 a 20/12/2019.
CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR
O presente Aditivo objetiva também alteração na Clausula Segunda do Presente Contrato, com o valor mensal de R$ 2.763,00 (dois mil setecentos e sessenta e três reais ) mensais, perfazendo um valor Global de R$: 38.866,10 (trinta e oito mil e oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos)
CLAUSULA QUARTA
As demais Clausulas do Contrato original nº 018/2018 de 17/05/2018. permanecem inalteradas
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei 8666/19963 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e para todos os efeitos legais.
Novo Horizonte do Norte, Em 10 de dezembro de 2018.
Silvano Pereira Neves
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
Daniel Alves de Souza
CONTRATADO
Selma Araujo Amorim
Fiscal de Contratos
Portaria 014/2016
Bruno Ricardo Barela Iori
Assessor Jurídico