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Pref. Alto Paraguai

CONTRATO N° 124/2018

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT E A EMPRESA B & M COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.

O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.648.532/0001-28, com sede na Rua Presidente Médici, 470, bairro Planalto, Alto Paraguai - MT, neste ato, representada pela PREFEITA MUNICIPAL, a Excelentíssima Senhora DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, brasileira, Casada, Dentista, portadora da Cédula de Identidade RG n°. 08176490-4 SSP/RJ e inscrita no CPF sob o n° 804.435.751-34, doravante denominada CONTRATANTE. De outro lado, a Empresa B & M COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA , inscrita sob o CNPJ: 37.488.012/0001-17, situada Av. Miguel Sutil, n. 9275, Bairro Duque de Caxias , na cidade de CUIABÁ - MT, denominado CONTRATADA, celebram o presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, com base na Adesão a Ata de Registro de Preço n° 074/2018 do Pregão Presencial n° 055/2018 da PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUCHA DO NORTE - MT, e nas Leis Federais n.º 8.666/93

DO OBJETO

O objeto do presente é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (ETANOL, GASOLINA, DISEL E DISEL S10) PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI – MT, em conformidade com o Processo de Adesão a Ata de Registro de Preço n. 074/2018 do Pregão Presencial n.055/2018 da Prefeitura Municipal de Gaucha do Norte - MT.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTDE

V. UNIT

V. TOTAL

01

GASOLINA COMUM

LITRO

11.500

R$ 4,94

R$ 56.810,00

02

ETANOL COMUM

LITRO

3.500

R$ 2,89

R$ 10.115,00

03

ÓLEO DIESEL B S500

LITRO

4.000

R$ 4,27

R$ 17.080,00

04

ÓLEO DIESEL S-10

LITRO

14.000

R$ 4,37

R$ 61.180,00

TOTAL:

R$ 145.185,00

DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência do Contrato será de 12 (Doze) meses, contados da data da assinatura do mesmo,sendo 28/11/2018 A 28/11/2019.

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros necessários para a execução deste Contrato são oriundos das seguintes classificações orçamentárias:

GABINETE DA PREFEITA (25/100) 02.001.04.122.0003.2003 -339030

GAB. PREFEITA/CONTROLADORIA (41/100) 02.003.04.122.0003.2006-339030

GAB. PREFEITA ASS. JURIDICA (58/100) 02.001.04.122.0003.2005-339030

SEC. MUN. REC. E CONTROLE (67/100)03.001.04.123.0003.2008 -339030

SEC. MUN. DE REC. E CONTROLE (87/100) 03.004.04.123.0003.2009 – 339030

SEC. MUN. DE REC. E CONTROLE (677/100) 03.005.04.129.0003.2021 – 339030

SEC. MUN. DE PLANEJ. E GESTAO (103/100) 04.005.04.122.0003.2010 – 339030

SEC. MUN. DE INF. ESTRUT. E SAN. (136/100) 05.002.04.122.0003.2014 – 339030

SEC. MUN. DE INF. ESTR. E SAN. (147/100/124) 05.002.15.451.0014.1013 – 339030

SEC. MUN. DE INF. ESTR. E SAN. (154/100/116) 05.002.15.451.0014.2017 – 339030

SEC. MUN. DE INF. ESTR. E SAN. (161/100/124/130) 05.002.15.451.0015.1016 – 339030

SEC. MUN. DE INF. ESTR. E SAN. (165/100/124/130) 05.002.15.451.0015.1018 – 339030

SEC. MUN. DE INF. ESTR. E SAN. (168/100/124/130) 05.002.15.451.0015.1019 – 339030

SEC MUN DE INF ESTR SAN (174/100/116/124/130) 05.002.15.451.0015.2023 – 339030

SEC. MUN. DE INF. ESTR. E SAN. (181/100/117) 05.002.25.752.0015.2018 – 339030

SEC. MUN. DE INF. ESTR. E SAN. (185/100) 05.002.26.752.0003.2022 – 339030

SEC. MUN. DE INF. ESTR. E SAN. (189/100/130) 05.002.26.782.0017.1012 – 339030

SEC. MUN. DE INF. ESTR. E SAN. (194/100/116/130) 05.002.26.782.0017.2019 – 339030

SEC. MUN. DE INF. ESTR. E SAN. (212/100/130) 05.003.26.782.0016.2015 – 339030

SEC. MUN. INF. ESTR. E SAN. (732/100/124/130) 05.005.17.512.0014.2014 – 339030

SEC. MUN. INF. ESTR. E SAN. (735/100/124/130) 05.005.17.512.0014.2015 – 339030

SEC. MUN. DE INF. ESTR. E SAN. (742/100) 05.005.17.512.0015.2020 – 339030

SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (242/101) 06.001.12.122.0003.2024 -339030

SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (252/101) 06.001.12.122.0003.2025 -339030

SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (276/101/125/130) 06.002.12.361.0010.2027 -339030

SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (279/101/115) 06.002.12.361.0010.2029 -339030

SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (288/101/119) 06.002.12.361.0010.2030 -339030

SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (310/101/125/130) 06.003.12.365.0010.1033 -339030

SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (318/115) 06.003.12.365.0010.2037 -339030

SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (327/101/119) 06.003.12.365.0010.2038 -339030

SEC. MUN. DE CULTURA DESPORTOS (754/100) 12.001.13.122.0003.2075 -339030

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE (396/102) 07.002.10.122.0003.2049 – 339030

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE (406/102) 07.002.10.122.0003.2050 – 339030

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE (428/102/114/142) 07.002.10.301.0009.2051 – 339030

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE (455/102/114/142) 07.002.10.302.0009.2058 – 339030

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE (489/102/114) 07.002.10.304.0009.2056 – 339030

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE (489/102/114/142) 07.002.10.305.0009.2057 – 339030

SEC. MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL (507/100) 08.001.08.122.0003.2061 – 339030

SEC. MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL (521/100) 08.002.08.122.0003.2062 – 339030

SEC. MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL (710/100/129/142) 08.002.08.242.0006.2065 – 339030

SEC. MUN. DE ASS. SOCIAL (693/100/129/143) 08.002.08.244.0006.2063 – 339030

SEC. MUN. DE ASS. SOCIAL (706/100/129/143) 08.002.08.244.0006.2064 – 339030

SEC. MUN. DE ASS. SOCIAL (714/100/129/143) 08.002.08.244.0006.2066 – 339030

SEC. MUN. DE ASS. SOCIAL (725/100/129/143) 08.002.08.244.0006.2067 – 339030

SEC MUN AGRIC DES EC M AMBIENT (606/100) 09.001.20.122.0003.2069 – 339030

SEC MUN AG DES EC M AMBIENT (633/100/124) 09.002.20.608.0018.2071 – 339030

SEC MUN AG DES EC M AMBIENT (363/100/124) 09.002.20.608.0018.2072 – 339030

SEC MUN AG DES EC M AMBIENT (644/100) 09.003.18.122.0003.2073 – 339030

SEC MUN AG DES EC M AMBIENT (650/100/124) 09.003.18.543.0008.1060 – 339030

SEC MUN. DE ASS. ESTRATEGICOS (661/100)10.001.21.122.0003.2074 – 339030

DA VINCULAÇÃO, LEGISLAÇÃO E DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

O presente instrumento resulta do de Adesão da Ata de registro de preço n. 074/2018 do Pregão Presencial n.055/2018 da Prefeitura Municipal de Gaucha do Norte - MT, sujeitam-se os Contratantes supra mencionados as cláusulas contratuais e as normas das Leis nº 8.666 de 21/06/93 e Lei n° 8.883 de 08/06/94 e alterações posteriores.

DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

servidor EDEVILSO ALMEIDA DE MESQUITA JUNIOR, Assessor de Projetos e Convênios, matricula 1719, portador da Cédula de Identidade 25090135 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 045.840.651-10, o qual terá as seguintes atribuições:

a) Verificar os serviços objetivando garantir sua qualidade e conformidade com o objeto deste;

b) Manter organizado e atualizado um sistema de controle sobre o fornecimento realizado, acompanhando a entrega dos serviços adquiridos;

c) Atestar e encaminhar a nota fiscal ao setor competente pela autorização do pagamento.

ALTO PARAGUAI - MT, 28 de novembro de 2018.

DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES

Prefeita Municipal

B & M COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAME

CNPJ 37.488.012/0001-17

FISCAL DO CONTRATO

_____________________________________

EDEVILSO ALMEIDA DE MESQUITA JUNIOR

CPF: 045.840.651-10.

Contratado

Testemunhas:

JURANDIR FERRER DE FIGUEIREDO

CPF: 486.861.741-91

YHURI RAYAN ARRUDA DE ALMEIDA

CPF: 037.765.051-09