TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 013/2015, TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS FREITAS LTDA - EPP portador do CNPJ: 02.237.735/0001-69, registrada no valor global de R$ 65.270,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e setenta reais) destinado a atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão 013/2015 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 26 de junho de 2015.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal