PORTARIA N.º 053/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR CLAUDIO BONFADA FILHO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Fausto Aquino de Azambuja Filho, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 100 da Lei 505/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Luciara,

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder ao servidor CLAUDIO BONFADA FILHO, portador do RG nº 1232289-0 SSP-MT e CPF n° 706.722.961-87, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico-Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de licença-prêmio por assiduidade, a qual complementa a licença gozada conforme portaria nº 030/2016, de acordo artigo 100 da Lei 505/09 do Estatuto do Servidor Público.

Parágrafo Único – A licença citada no “caput” deste artigo será gozada no período de 1.º de setembro de 2018 a 30 de setembro de 2018.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrários.

Registre-se,

Publique-se

e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 03 de agosto de 2018.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL