PORTARIA N.º 079/2018

EM 25 DE OUTUBRO 2018

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA GISELDA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, Fausto Aquino de Azambuja Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER a servidora GISELDA ALVES DE ALMEIDA, portadora do RG n.º 11569140 SSP/MT e CPF n.º 000.940.261-65, ocupante do cargo efetivo de Técnica do Sistema Único de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Luciara MT, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, de acordo artigo 100 da Lei 505/09 do Estatuto do Servidor Público.

Parágrafo Único – A licença citada no “caput” deste artigo será gozada no período de 1º de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, apartir de 01 de novembro de 2018, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 25 de outubro de 2018.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL