DECRETO Nº 1770/2018

REVOGA O DECRETO 1719/2018 E APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 8,9175 ha , MATRÍCULA Nº 9.312 DO S.R.I DE CANARANA – MT.

LUZIA NUNES BRANDAO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

DECRETA

Art. 1º - Fica aprovado o Desmembramento de uma área de terras situado na zona urbana de Ribeirão Cascalheira com área de 8,9175 ha (oito hectares e nove mil cento e setenta e cinco metros quadrados) pertencente a IRACI MARTINS DE MACEDO, casada com NELSI MARTINS DE MACEDO, pelo regime de comunhão de bens, antes da vigência da lei 6.515/77, portadores da cédula de identidade, ela RG n° 884.649 SSP GO e ele RG n° 333.462 - 2° via SSP GO e inscritos no CPF, ela sob n° 277.007.201-34, com seguintes limites e confrontações. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-13 definido pelas coordenadas UTM (SAD 69) N 8.570.285,449m e E 411.216,920m; deste, segue confrontando com Zilaney Martins de Macedo Costa, com azimute de 97°30'41" e distância de 191,31 m até o vértice M-03 definido pelas coordenadas N 8.570.260,440m e E 411.406,590m; deste, segue confrontando com Maria do Carmo Silva Correa com o azimute de 194°01'19" e distância de 315,85 m até o vértice M-04 definido pelas coordenadas N 8.569.954,000m e E 411.330,062m; deste, segue confrontando com Maria do Carmo Silva Correa, com azimute de 257°36'03" e distância de 251,49 m até o vértice M-05 definido pelas coordenadas N 8.569.900,00m e E 411.084,440m; deste, segue confrontando com Augustinho Alves Marques, com o azimute de 344°53'39" e distância de 45,58 m até o vértice M-09 definido pelas coordenadas N 8.569.944,000m e E 411.072,563m; deste, segue confrontando com Josias Soares de Farias, com os seguintes azimutes e distâncias 267°16'54" e 42,17 m até o vértice M-10 definido pelas coordenadas N 8.569.942,0000m e E 411.030,4380m; 21°17'29" e 259,79 m até o vértice M-11 definido pelas coordenadas N 8.570.184,0590m e E 411.124,7710m; 108°06'00" e 50,08 m até o vértice M-12 definido pelas coordenadas N 8.570.168,5010m e E 411.172,3710m; deste, segue confrontando com Zilaney Martins de Macedo Costa, com azimute de 20°51'12" e distância de 125,146 m até o vértice M-13, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

APÓS O DESMEMBRAMENTO O IMÓVEL FICARÁ ASSIM CONSTITUIDO:

Art. 2º Uma área de terras denominada Área 01, situada na zona urbana da cidade de Ribeirão Cascalheira, com área de 72.313,67 m², pertencente a IRACI MARTINS DE MACEDO, casada com NELSI MARTINS DE MACEDO, pelo regime de comunhão de bens, antes da vigência da lei 6.515/77, portadores da cédula de identidade, ela RG n° 884.649 SSP GO e ele RG n° 333.462 - 2° via SSP GO e inscritos no CPF, ela sob n° 277.007.201-34, dentro dos seguintes limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-13, de coordenadas N 8.570.244,54m e E 411.174,96m; deste, segue confrontando com Zilaney Martins de Macedo Costa, com os seguintes azimutes e distâncias: 98°03'25" e 189,14 m até o vértice M-03, de coordenadas N 8.570.218,03m e E 411.362,23m; deste, segue confrontando com Magno José de Queiroz, com o azimute de 193°50'04" e distância de 157,93 m até o vértice M-14, de coordenadas N 8.570.064,68m e E 411.324,47m; deste, segue confrontando com Cilamar Aparecida da Costa, com os seguintes azimutes e distâncias: 273°16'51" e 51,11 m até o vértice M-15, de coordenadas N 8.570.067,61m e E 411.273,45m; 192°08'59" e 168,88 m até o vértice M-16, de coordenadas N 8.569.902,51m e E 411.237,90m; deste, segue confrontando com a Rua Araguaia, com os seguintes azimutes e distâncias: 257°17'52" e 79,63 m até o vértice M-25, de coordenadas N 8.569.885,00m e E 411.160,22m; deste, segue confrontando com a Área Remanescente, com os seguintes azimutes e distâncias: 15°39'53" e 25,14 m até o vértice M-24, de coordenadas N 8.569.909,21m e E 411.167,01m; 285°39'53" e 166,63 m até o vértice M-23, de coordenadas N 8.569.954,20m e E 411.006,57m; deste, segue confrontando com Josias Soares de Farias, com o azimutes de 21°38'08" e distância de 205,55 m até o vértice M-11, de coordenadas N 8.570.145,27m e E 411.082,36m; deste, segue confrontando com Zilaney Martis de Macedo Costa, com os seguintes azimutes e distâncias: 111°11'21" e 49,96 m até o vértice M-12, de coordenadas N 8.570.127,21m e E 411.128,95m; 21°24'46" e 126,03 m até o vértice M-13, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Art. 3º Uma área de terras denominada Área 02, situada na zona urbana da cidade de Ribeirão Cascalheira, com área de 2.280.99 m², pertencente a IRACI MARTINS DE MACEDO, casada com NELSI MARTINS DE MACEDO, pelo regime de comunhão de bens, antes da vigência da lei 6.515/77, portadores da cédula de identidade, ela RG n° 884.649 SSP GO e ele RG n° 333.462 - 2° via SSP GO e inscritos no CPF, ela sob n° 277.007.201-34, dentro dos seguintes limites e confrontações:Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-32, de coordenadas N 8.569.920,08m e E 410.993,04m; deste, segue confrontando com Área Remanescente, com os seguintes azimutes e distâncias: 105°39'53" e 111,49 m até o vértice M-31, de coordenadas N 8.569.889,98m e E 411.100,39m; 100°36'12" e 25,17 m até o vértice M-30, de coordenadas N 8.569.885,35m e E 411.125,12m; 97°49'33" e 11,11 m até o vértice M-29, de coordenadas N 8.569.883,84m e E 411.136,13m; 94°01'54" e 5,42 m até o vértice M-28, de coordenadas N 8.569.883,45m e E 411.141,54m; 90°44'13" e 6,76 m até o vértice M-27, de coordenadas N 8.569.883,37m e E 411.148,30m; deste, segue confrontando com a Rua Araguaia, com o azimute de 86°56'37" e 6,13 m até o vértice M-26, de coordenadas N 8.569.883,69m e E 411.154,42m; deste, segue confrontando com a Rua Araguaia com o azimute de 258°14'19" e distância de 52,10 m até o vértice M-20, de coordenadas N 8.569.873,07m e E 411.103,41m; deste segue confrontando com Vilson Barbosa da Silva, com os seguintes azimutes e distâncias: 6°46'47" e 1,70 m até o vértice M-19, de coordenadas N 8.569.874,76m e E 411.103,62m; 285°30'06" e 37,44 m até o vértice M-18, de coordenadas N 8.569.884,77m e E 411.067,54m; deste, segue confrontando com Deuzelina Alves Araujo, com os seguintes azimutes e distâncias: 285°54'16" e 15,05 m até o vértice M-17, de coordenadas N 8.569.888,89m e E 411.053,07m; 206°15'27" e 31,95 m até o vértice M-22, de coordenadas N 8.569.860,24m e E 411.038,93m; deste, segue confrontando com a Rua Araguaia, com o azimute de 258°44'44" e distância de 12,27 m até o vértice M-05, de coordenadas N 8.569.857,85m e E 411.026,90m; deste, segue confrontando com Josias Soares de Farias, com os seguintes azimutes e distâncias: 22°22'46" e 37,21 m até o vértice M-09, de coordenadas N 8.569.892,26m e E 411.041,07m; 285°40'32" e 55,20 m até o vértice M-10, de coordenadas N 8.569.907,17m e E 410.987,92m; 21°38'08" e 13,89 m até o vértice M-32, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Art. 4º Uma área de terras denominada área 03, situada na zona urbana da cidade de Ribeirão Cascalheira, com área de 461,17 m², pertencente a IRACI MARTINS DE MACEDO, casada com NELSI MARTINS DE MACEDO, pelo regime de comunhão de bens, antes da vigência da lei 6.515/77, portadores da cédula de identidade, ela RG n° 884.649 SSP GO e ele RG n° 333.462 - 2° via SSP GO, dentro dos seguintes limite e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-17, de coordenadas N 8.569.888,89m e E 411.053,07m; deste, segue confrontando com área de propriedade da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com o azimute 105°54'16" e distância de 15,05 m até o vértice M-18, de coordenadas N 8.569.884,77m e E 411.067,54m; deste, segue confrontando com Vilson Barbosa da Silva, com o azimutes de 193°07'18" e distância de 20,16 m até o vértice M-21, de coordenadas N 8.569.865,14m e E 411.062,97m; deste, segue confrontando com a Rua Araguaia, com o azimutes de 258°29'15" e distância de 24,53 m até o vértice M-22, de coordenadas N 8.569.860,24m e E 411.038,93m; deste, segue confrontando com área de propriedade da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com o azimute de 26°15'27" e 31,95 m até o vértice M-17, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Art. 5º.Uma área de terras denominada Área 04, situada na zona urbana da cidade de Ribeirão Cascalheira, com área de 410,26 m², pertencente IRACI MARTINS DE MACEDO, casada com NELSI MARTINS DE MACEDO, pelo regime de comunhão de bens, antes da vigência da lei 6.515/77, portadores da cédula de identidade, ela RG n° 884.649 SSP GO e ele RG n° 333.462 - 2° via SSP GO, dentro dos seguintes limite e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-18, de coordenadas N 8.569.884,77m e E 411.067,54m; deste, segue confrontando com área de propriedade da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com os seguintes azimutes e distâncias: 105°30'06" e 37,44 m até o vértice M-19, de coordenadas N 8.569.874,76m e E 411.103,62m; 186°46'47" e 1,70 m até o vértice M-20, de coordenadas N 8.569.873,07m e E 411.103,41m; deste, segue confrontando com a Rua Araguaia, com o azimute de 258°53'57" e distância de 41,22 m até o vértice M-21, de coordenadas N 8.569.865,14m e E 411.062,97m; deste, segue confrontando com Deuzelina Alves Araujo, com o azimute de 13°07'18" e distância de 20,16 m até o vértice M-18, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Art. 6º Uma área de terras denominada Área 05, situada na zona urbana da cidade de Ribeirão Cascalheira, com área de 7.773,91 m², pertencente a IRACI MARTINS DE MACEDO, casada com NELSI MARTINS DE MACEDO, pelo regime de comunhão de bens, antes da vigência da lei 6.515/77, portadores da cédula de identidade, ela RG n° 884.649 SSP GO e ele RG n° 333.462 - 2° via SSP GO, dentro dos seguintes limite e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-15, de coordenadas N 8.570.067,61m e E 411.273,44m; deste, segue confrontando com área de propriedade da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com o azimute de 93°16'51" e distância de 51,11 m até o vértice M-14, de coordenadas N 8.570.064,69m e E 411.324,47m; deste, segue confrontando com Maria do Carmo Silva Correa, com o azimute de 193°58'50" e distância de 156,61 m até o vértice M-04, de coordenadas N 8.569.912,71m e E 411.286,63m; deste, segue confrontando com a Rua Araguaia, com o azimute de 258°10'27" e distância de 49,79 m até o vértice M-16, de coordenadas N 8.569.902,51m e E 411.237,90m; deste, segue confrontando com área de propriedade da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com o azimute de 12°08'59" e distância de 168,88 m até o vértice M-15, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

ÁREA REMANESCENTE FICARÁ ASSIM CONSTITUIDO:

Art. 7º Uma área de terras, situada na zona urbana da cidade de Ribeirão Cascalheira, com área de 5.935,00 m², pertencente a IRACI MARTINS DE MACEDO, brasileira, casada com NELSI MARTINS DE MACEDO, brasileiros, ela inscrita no CPF n° 277.007.201-34 e portadora do RG n° 884.649 DGPC/GO, ele inscrito no CPF n° 016.506.901-68 e portador do RG n° 333.462-2ª via SSP/GO, dentro dos seguintes limite e confrontaçoes: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-23, de coordenadas N 8.569.954,20m e E 411.006,57m; deste, segue confrontando com área pertencente a prefeitura de Ribeirão Cascalheira, com os seguintes azimutes e distâncias: 105°39'53" e 166,63 m até o vértice M-24, de coordenadas N 8.569.909,21m e E 411.167,01m; 195°39'53" e 25,14 m até o vértice M-25, de coordenadas N 8.569.885,00m e E 411.160,22m; deste, segue confrontando com a Rua Araguaia com o azimute de 257°17'52" e distância de 5,94 m até o vértice M-26, de coordenadas N 8.569.883,69m e E 411.154,42m; deste, segue confrontando com área pertencente a prefeitura de Ribeirão Cascalheira, com os seguntes azimutes e distâncias de: 266°56'37" e 6,13 m até o vértice M-27, de coordenadas N 8.569.883,37m e E 411.148,30m; 270°44'13" e 6,76 m até o vértice M-28, de coordenadas N 8.569.883,45m e E 411.141,54m; 274°01'54" e 5,42 m até o vértice M-29, de coordenadas N 8.569.883,84m e E 411.136,13m; 277°49'33" e 11,11 m até o vértice M-30, de coordenadas N 8.569.885,35m e E 411.125,12m; 280°36'12" e 25,17 m até o vértice M-31, de coordenadas N 8.569.889,98m e E 411.100,39m; 285°39'53" e 111,49 m até o vértice M-32, de coordenadas N 8.569.920,08m e E 410.993,04m; deste, segue confrontando com Josias Soares de Farias, com o azimute de 21°38'08" e distância de 36,70 m até o vértice M-23, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Art. 8º - Tudo conforme MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO de Vladimir Natanael Frazão, CREA-MT: 0017255 VP e ART nº 2923093.

Art. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n° 1719/2018 e as demais disposições contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

06 de dezembro de 2018

Luzia Nunes Brandão

Prefeita Municipal