DECRETO Nº 024/2018

de 27 AGOSTO DE 2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 e 28 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que é de tradição a comunidade comemorar os festejos tradicionais católicos e dia da padroeira da cidade;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de agosto de 2018.

Art. 2º - Ficam mantidos os serviços essenciais, tais como: atendimento à saúde, coleta de lixo urbano e distribuição de água potável.

Parágrafo Único – Os Secretários Municipais deverão definir a programação dos trabalhos de cada Secretaria, para que não ocorra descontinuidade dos trabalhos do dia-a-dia, nem prejuízo do funcionamento normal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Luciara.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Luciara, 27 de agosto de 2018.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

Prefeito Municipal