PORTARIA MUNICIPAL Nº 220/2018

Data: 07 de dezembro de 2018

EMENTA: SUBSTITUI FISCAL DA OBRA REFERENTE AO CONTRATO Nº 054/2013 - TOMADA DE PREÇO N° 003/2012 –QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA – MT, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC – 0164/2012 – PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAUDE – FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. LUANA APARECIDA GOMES, Engenheira Civil, CREA - MT Nº 042867, RG Nº 1982342-8 - SSP/MT, CPF N° 052.533.591-92,para fiscalizar a obra referente ao Contrato nº 054/2013 - Tomada de Preço Nº 003/2012, que tem como objeto a execução de obras e serviços no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nova Marilândia-MT, de acordo com o Termo de Compromisso Nº TC/PAC-0164/2012, proveniente do Ministério da Saúde – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA, em consonância com o Projeto Básico – Desenhos, Planilhas Orçamentárias e Memoriais Descritivos, realizado pela empresa MANANCIAL CONSULTORIA, INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES ME - CNPJ Nº 11.085.327/001-20.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 07 dias do mês de dezembro de 2018.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado pela Secretaria Municipal de Administração, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso e afixado no mural da unidade gestora