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Pref. Juara

Pelo presente instrumento, A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeita Municipal Interino, portador da Cédula de Identidade n.º 2.181.389-3 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa abaixo relacionada, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018 e anexos, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

CMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ

13.470.384/0001-58

ENDEREÇO

Avenida Zoroastro Artiaga, Qd. 09, Lt. 47 - Vila Cruzeiro do Sul - CEP: 74.917-196 - Aparecida de Goiânia/GO.

REPRESENTANTE:

Nome: Camile Prado de Azevedo Vieira - Sócia Proprietária

CPF: 863.011.871-72

RG: 377571-0 2ª Via, SSP/GO

CONTATO (FONE)

(62) 3942-7141

E-MAIL:

licitacao@cmchospitalar.com.br;vendascmchospitalar@hotmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, nos Decretos Estaduais: n° 840/2017, n° 7.218/2006, e nº 8.199/2006, Decretos Federais: nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 10.442/2016 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1. O presente instrumento tem como objeto a “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente Hospitalar (Cânulas e Sondas) em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

1.1 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

1.2 Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Edital de Pregão n. 076/2018 e seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda à proposta do Fornecedor Registrado.

2 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1 Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades, o fornecedor e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem no Anexo I, deste instrumento.

2.2 O preço unitário de cada lote englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, de modo que nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada por tais razões,inclusive instalação dos equipamentos.

3 DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

3.1 Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação ao órgão participante do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

3.2 Considera-se participante da Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

3.3 Órgãos/Entidades do Poder Executivo Municipal não participantes e demais adesos (na forma de Adesão Carona) na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto estadual nº. 840/2017 e alterações.

3.4 A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelo órgão participante, será restrita ao quantitativo informado no edital.

4 DA FORMA DE EXECUÇÃO

4.1 A Fornecedora deverá realizar a entrega dos produtos para atender as necessidades dos órgãos adesos conforme especificado no edital e seus anexos, no termo de referência e na proposta de preços.

4.2 Após a publicação desta Ata no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ou no Jornal Oficial dos Municípios, as empresas registradas ficam obrigadas a atender todos os pedidos feitos pelos órgãos participantes.

5 DAS ADESÕES DOS ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES – ADESÃO CARONA

5.1 Esta Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão/entidade da administração pública, não participante do registro, que manifeste o interesse junto ao Órgão Gerenciador – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desde que sejam cumpridas as seguintes condições:

5.1.1 A Ata ainda esteja vigente e não tenha esgotado o quantitativo registrado;

5.1.2 O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

5.1.3 O pedido de adesão carona seja instruído com os seguintes documentos:

a) Solicitação formal de utilização, com a indicação dos produtos ou serviços e quantitativos demandados; b) Comprovação mediante documentação idônea, pelo órgão ou entidade solicitante, da vantagem da respectiva adesão; c) Comprovação da concordância da empresa registrada em fornecer os produtos ou prestar os serviços registrados, sem prejuízo ao cumprimento das obrigações pactuadas com os órgãos e entidades participantes, independente da utilização ou não do quantitativo registrado;

5.2 O órgão ou entidade não participante, interessado na adesão carona, deverá encaminhar a solicitação à Coordenadoria Municipal de Licitações e Contratos por ofício assinado pelo seu representante, com todos os documentos indicados no item anterior.

5.3 Caberá ao fornecedor beneficiário desta Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que não prejudique as obrigações assumidas com o participante desta Ata.

5.4 Cumprida as exigências para a adesão carona, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por seu Secretário Municipal ou o próprio Gestor Municipal ou outra autoridade a quem os poderes tenham sido delegados, emitirá a respectiva autorização formal.

5.5 A autorização de adesão carona terá validade de 90 (noventa) dias, findo o qual será necessária nova autorização, atendidas todas as condições exigidas anteriormente.

5.6 Caso o órgão ou entidade não possua mais interesse na adesão autorizada, deverá enviar à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO cópia da autorização e do pedido de cancelamento, com indicação do número autorizado.

5.7 É de exclusiva responsabilidade do órgão ou entidade carona o controle sobre a execução e fiscalização contratual, inclusive quanto ao pagamento e aplicação de sanções, observada a legislação aplicável, a ampla defesa e o contraditório, informando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO as eventuais sanções aplicadas.

5.8 As contratações decorrentes de adesão carona a esta Ata de Registro de Preços não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) do quantitativo registrado.

6 DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1 O gerenciamento desta Ata caberá a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe, ainda:

a) Conduzir eventuais renegociações dos preços registrados; b) Coordenar as formalidades e fiscalizar o cumprimento da Ata de acordo com as condições ajustadas no edital e anexos; c) Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as sanções decorrentes de descumprimento da Ata de Registro de Preços; d) Autorizar a adesão de órgãos e entidades não participantes deste Registro de Preços; e) Promover a publicação desta Ata, após assinatura das empresas vencedoras da licitação, de acordo com a ordem de classificação, e da autoridade competente municipal; f) Arquivar a Ata de Registro de Preços em pasta própria e disponibilizá-la em meio eletrônico.

6.2 Todas as eventuais alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a Ata de Registro de Preços, exceto quanto ao apostilamento do reajuste.

6.3 Os procedimentos administrativos e operacionais necessários ao exercício das atribuições e competências definidas no item 6.1 serão praticados pela Divisão de Licitações e Contratos, sem prejuízo da atuação de outras unidades quando houver necessidade.

7 DA VIGÊNCIA

7.1 O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, sendo que durante este período a fornecedora deverá manter as condições de habilitação exigidas na licitação.

7.2 O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços é de 03 (três) dias úteis, contados da convocação formal do adjudicatário.

7.3 A critério da administração, o prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado, mediante solicitação formal do adjudicatário e aceito pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

7.4 A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, as penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas clausulas.

7.5 A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada pelo representante legal do adjudicatário, mediante apresentação do contrato social ou documento que comprove os poderes para tal investidura e cédula de identidade do representante, caso esses documentos não constem dos autos do processo licitatório, e uma vez atendidas às exigências do subitem anterior.

8 DA EFICÁCIA

8.1 O presente Registro de Preços somente terá eficácia após publicação do respectivo extrato no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, na forma preconizada do parágrafo único do Art. 61, da Lei Federal n. 8666/93.

9 DAS REVISÕES DOS PREÇOS REGISTRADOS

9.1 A Ata de Registro de Preços poderá ser alterada nas hipóteses do art. 65, inciso II, da Lei n. 8.666/1993.

9.2 Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, a fornecedora poderá solicitar a revisão ou repactuação dos preços para manter o equilíbrio econômico-financeiro obtido na licitação, mediante a comprovação dos fatos previstos no art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei n. 8.666/1993, inclusive com demonstração em planilhas de custos.

9.3 Conforme o art. 3º da Lei n. 10.192/2001, poderá ser concedido o reajuste do preço registrado, a requerimento da fornecedora e depois de transcorrido um ano da data limite para apresentação da proposta atualizada do certame licitatório, de acordo com o índice de correção monetária geral ou setorial aplicável, neste caso o INPC-FGV.

9.4 Os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro ou reajuste dos preços registrados, de que tratam os itens 9.2 e 9.3, passarão por análise contábil e jurídica, cabendo ao Gestor Municipal a decisão sobre o pedido.

9.5 Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado e pela Administração Pública, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro e o vigente.

9.6 Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado ou pela Administração Pública a Administração solicitará formalmente a fornecedora à redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

9.7 Fracassada a negociação com o primeiro colocado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO poderá rescindir esta Ata e convocar, nos termos da legislação vigente e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas classificadas, de acordo com a ordem de classificação obtida no certame, cabendo rescisão desta Ata de Registro de Preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

9.8 Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor competente, na pesquisa de estimativa de preços.

9.9 Alterados os preços registrados, oriundos de revisão ou reajuste, os órgãos e entidades que utilizaram ou aderiram à Ata de Registro de Preços serão comunicados para que apliquem a revisão em seus contratos.

9.10 Nos preços registrados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, eventuais instalações, etc.).

9.11 Os preços alterados oriundos de revisão ou reajuste deverão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

10 DO CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS

10.1 A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a empresa se recusar a adequá-los; b) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas. c) Se a fornecedora perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; d) Quando a fornecedora sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. e) Quando a fornecedora requerer, desde que mediante justificativa comprovada e aceita pela Administração.

10.2 O cancelamento do registro nas hipóteses previstas, assegurado o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por decisão da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

10.3 Ocorrendo cancelamento do preço registrado, a Fornecedora será informado formalmente, mediante publicação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

10.4 A solicitação da Fornecedora para cancelamento dos preços registrados será analisado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

10.5 Havendo o cancelamento do preço registrado, permanecerá o compromisso da garantia e assistência técnica dos itens entregues/serviços executados, anteriormente ao cancelamento.

10.6 Caso a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO não se utilize da prerrogativa de cancelar a Ata de Registro de Preços, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a Fornecedora cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10.7 O cancelamento do registro de preços será comunicado aos órgãos e entidades que o utilizaram.

11 DISPOSIÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

11.1 As contratações serão formalizadas pelos órgãos e entidades participantes ou os que vierem a aderir, conforme disposto no artigo 62, da Lei 8.666/93;

11.2 Por tratar-se de Registro de Preços, os recursos financeiros para fazer face às despesas da contratação correrão por conta dos órgãos e entidade aderentes, cujo elemento de despesas e nota de empenho constarão nos respectivos contratos, observado as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preço;

11.3 Comparecer quando convocado no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar o instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nesta Ata.

11.4 Os valores dos contratos deverão ser autorizados pela Secretaria Municipal de Finanças, por meio de Ordem de Utilização da Ata, até o limite do valor registrado na Ata de Registro de Preço para o Órgão/Entidade Contratante.

12 DAS VEDAÇÕES

12.1 É vedado caucionar ou utilizar a ata decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Juara.

12.2 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

12.3 É vedada a prorrogação da Ata de Registro de Preços, além do limite de vigência legalmente estabelecido.

13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e local de recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL e demais ANEXOS.

13.2 Mediante decisão escrita e devidamente fundamentada, esta Ata de Registro de Preços será anulada se ocorrer ilegalidade em seu processamento ou nas fases que lhe deu origem, e suspensa ou revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

13.2.1 A anulação do procedimento licitatório afetará a Ata de Registro de Preços e o Contrato decorrente.

13.3 As condições desta Ata de Registro de Preços somam-se às obrigações das partes previstas no Edital e seus anexos, disponível no site Portal de Aquisições, no mesmo link onde é retirado o Edital.

13.4 Aos casos omissos aplicam-se as disposições constantes da Lei Federal n° 10.520/2002, da Lei n° 8.666/93 e demais normas pertinentes.

14 DO FORO

14.1 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, será assinada pelas partes;

14.2 As partes contratantes elegem o foro de Juara-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Juara - MT, 10 de dezembro de 2018.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município de Juara/MT

CMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ: 13.470.384/0001-58

Camile Prado de Azevedo Vieira - Sócia Proprietária

RG: 377571-0 2ª Via, SSP/GO e CPF: 863.011.871-72

Promitente Fornecedora

ANEXO I

DOS ITENS E VALORES REGISTRADOS

Item

Guard.

Descrição

Quant.

Unidade

V. Unt.

V. Total

Marca

01

8428

TUBO ENDOTRAQUEAL, POLIVINIL, 2,5, RADIOPACO,PONTA ARREDONDADA,BALÃO PILOTO C/VÁLVULA, CONECTOR ADAPTÁVEL,SUPERFÍCIE LISA, BALÃO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

40

Unidade

4,861

194,440

TOP MED

02

11444

SONDA NASOGÁSTRICA (CURTA), PVC FLEXÍVEL, C/ORIFÍCIO NA EXTREMIDADE DISTAL, Nº18 ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL (MS)

200

Unidade

0,940

188,000

BIOBASE

04

72722

SONDA NASOGÁSTRICA (CURTA), PVC FLEXÍVEL, C/ORIFÍCIO NA EXTREMIDADE DISTAL, Nº16, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL (MS)

200

Unidade

0,790

158,00

BIOBASE

05

72724

SONDA NASOGÁSTRICA (CURTA), PVC FLEXÍVEL, CURTA, C/ORIFÍCIO NA EXTREMIDADE DISTAL, Nº20, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL (MS)

200

Unidade

0,796

159,200

BIOBASE

07

95158

CATETER OXIGENOTERAPIA, PVC FLEXÍVEL GRAU MÉDICO, TIPO ÓCULOS,PRONGA SILICONE CONTORNO ARREDONDADO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ADULTO, A PROVA DE DEFORMAÇÃO E TORÇÃO,2,10M, CONECTOR UNIVERSAL

1721

Unidade

1,1200

1.927,520

BIOBASE

12

95419

CATETER ASPIRACAO TRAQUEAL, PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, Nº 4, SILICONIZADA, COM VÁLVULA INTERMITENTE

200

Unidade

0,630

126,000

MEDSONDA

13

95420

CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, Nº 6, SILICONIZADA, COM VÁLVULA INTERMITENTE

300

Unidade

0,750

225,000

MEDSONDA

14

95421

CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, Nº 8, SILICONIZADA, COM VÁLVULA INTERMITENTE

700

Unidade

0,690

483,000

MEDSONDA

16

95423

CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, Nº 12, SILICONIZADA, COM VÁLVULA INTERMITENTE

250

Unidade

0,765

191,250

MEDSONDA

18

95425

CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, Nº 16, SILICONIZADA, COM VÁLVULA INTERMITENTE

150

Unidade

0,819

122,850

MEDSONDA

19

95426

CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, Nº 18, SILICONIZADA, COM VÁLVULA INTERMITENTE

150

Unidade

0,937

140,550

MEDSONDA

20

95427

CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, N° 20, SILICONIZADA, COM VÁLVULA INTERMITENTE

150

Unidade

0,996

149,400

MEDSONDA

21

95428

CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, Nº 22, SILICONIZADA, COM VÁLVULA INTERMITENTE

50

Unidade

1,059

52,950

BIOBASE

26

95433

SONDA FOLEY 3 VIAS Nº. 24 - FÁCIL INSERÇÃO NO CANAL URETRAL, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AO PACIENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, FAVORECENDO ABERTURA PÉTALA, FEITO DE LÁTEX DE BORRACHA 100% NATURAL, COM PONTA DISTAL TRAUMÁTICA, MODELO DE 2 VIAS, BALÃO RESISTENTE À ALTA PRESSÃO, FÁCIL INSUFLAÇÃO E ENCHIMENTO SIMÉTRICO, ATÓXICO E ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO.

210

Unidade

4,050

850,500

ADVANTIVE

27

95434

SONDA RETAL, PVC-ATÓXICO, Nº 12, SILICONIZADA COM ORIFÍCIO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS)

100

Unidade

0,730

73,000

MARK MED

30

95437

SONDA RETAL, PVC FLEXÍVEL, , Nº 18, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS)

200

Unidade

0,949

189,800

MARK MED

31

95438

SONDA RETAL, PVC FLEXÍVEL, Nº 20, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS)

200

Unidade

0,996

199,200

MARK MED

32

95439

SONDA RETAL, PVC FLEXÍVEL, Nº 22, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS)

120

Unidade

1,020

122,400

MARK MED

33

95440

SONDA RETAL, PVC-ATÓXICO, Nº 24, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS)

60

Unidade

2,170

130,200

MARK MED

34

95441

SONDA RETAL, PVC FLEXÍVEL, Nº 30, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS)

60

Unidade

1,499

89,940

MARK MED

35

95442

SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 04, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

2850

unidade

0,550

1.567,500

BIOBASE

36

95443

SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 6, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

2900

Unidade

0,550

1.595,000

BIOBASE

37

95444

SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 8, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

6000

Unidade

0,595

3.570,000

BIOBASE

38

95445

SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 10, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

26500

Unidade

0,674

17.861,000

BIOBASE

39

95446

SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 12, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

61200

Unidade

0,710

43.452,000

BIOBASE

40

95447

SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 14, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

26300

Unidade

0,741

19.488,300

BIOBASE

41

95448

SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 16, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

6600

Unidade

0,820

5.412,000

BIOBASE

42

95449

SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 18, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

150

Unidade

0,948

142,200

BIOBASE

43

95450

SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 20, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

150

Unidade

1,250

187,500

BIOBASE

47

95722

SONDA NASOGÁSTRICA (CURTA), POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 08, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 40 CM

570

Unidade

0,605

344,850

BIOBASE

48

95723

SONDA NASOGÁSTRICA (CURTA), POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 10, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 40 CM

200

Unidade

0,570

114,000

BIOBASE

49

95724

SONDA NASOGÁSTRICA (CURTA) , PVC FLEXÍVEL, C/ORIFÍCIO NA EXTREMIDADE DISTAL, Nº 12, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL

200

Unidade

0,620

124,000

BIOBASE

50

95725

SONDA NASOGÁSTRICA (CURTA), PVC FLEXÍVEL, C/ORIFÍCIO NA EXTREMIDADE DISTAL, Nº14, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL (MS)

200

Unidade

0,730

146,000

BIOBASE

51

95734

SONDA NASOGÁSTRICA (longa), PVC, LEVINE, C/ORIFICIO LATERAL,CONECTOR C/TAMPA PRESA AO TUBO, Nº 4, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL (MS)

200

Unidade

0,860

172,000

BIOBASE

52

95735

SONDA NASOGÁSTRICA (longa), PVC, LEVINE, C/ORIFICIO LATERAL,CONECTOR C/TAMPA PRESA AO TUBO, Nº 6, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL (MS)

200

Unidade

0,840

168,000

BIOBASE

53

95736

SONDA NASOGÁSTRICA (longa), PVC FLEXÍVEL, LEVINE, C/ORIFÍCIO NA EXTREMIDADE DISTAL, Nº 08, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL (MS)

200

Unidade

0,960

192,000

BIOBASE

54

95737

SONDA NASOGÁSTRICA (LONGA), POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 10, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 105 CM

200

Unidade

0,910

182,000

BIOBASE

55

95738

SONDA NASOGÁSTRICA (LONGA), POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 12, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 105 CM

570

unidade

1,100

627,000

BIOBASE

56

95739

SONDA NASOGÁSTRICA (LONGA), POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº14, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 105 CM

200

Unidade

1,030

206,000

BIOBASE

57

95740

SONDA NASOGÁSTRICA (LONGA), POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 16, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 105 CM

200

Unidade

1,000

200,000

BIOBASE

58

95741

SONDA NASOGÁSTRICA (LONGA), POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 18, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 105 CM

570

Unidade

0,950

541,500

BIOBASE

59

95742

SONDA NASOGÁSTRICA(LONGA), POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº20, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 105 CM

200

Unidade

1,345

269,000

BIOBASE

60

95743

SONDA NASOGÁSTRICA (longa), PVC FLEXÍVEL, LEVINE, C/ORIFÍCIO NA EXTREMIDADE DISTAL, Nº22, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL (MS)

200

Unidade

1,490

298,000

BIOBASE

61

95744

SONDA RETAL, PVC FLEXÍVEL, Nº 4, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS)

100

Unidade

0,760

76,000

MARK MED

62

95745

SONDA RETAL, PVC FLEXÍVEL, Nº 6, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS)

100

Unidade

0,650

65,000

MARK MED

63

95746

SONDA RETAL, PVC FLEXÍVEL, Nº 8, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS)

100

Unidade

0,900

90,000

MARK MED

65

95748

SONDA RETAL, PVC FLEXÍVEL, Nº 28, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS)

60

Unidade

1,400

84,000

MARK MED

66

95749

SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 22, DESCARTÁVEL, NELATON, ESTÉRIL

150

Unidade

1,670

250,500

BIOBASE

72

95756

TUBO ENDOTRAQUEAL 6,5 MM, PVC, OROTRAQUEAL/NASOTRAQUEAL, CURVA DE MARGILL, CONECTOR PADRÃO, GRADUADO, BALÃO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO, ORIFÍCIO MURPHY, MARCADOR RADIOPACO, GUIA DE POLIETILENO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

100

Unidade

3,840

384,000

VITAGOLD

73

95757

TUBO ENDOTRAQUEAL 7,0MM, PVC, OROTRAQUEAL/NASOTRAQUEAL, CURVA DE MARGILL, CONECTOR PADRÃO, GRADUADO, BALÃO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO, ORIFÍCIO MURPHY, MARCADOR RADIOPACO, GUIA DE POLIETILENO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

200

Unidade

3,839

767,800

VITAGOLD

75

95759

TUBO ENDOTRAQUEAL, 8,0 MM, PVC, OROTRAQUEAL/NASOTRAQUEAL, CURVA DE MARGILL, CONECTOR PADRÃO, GRADUADO, BALÃO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO, ORIFÍCIO MURPHY, MARCADOR RADIOPACO, GUIA DE POLIETILENO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

100

Unidade

3,840

384,000

VITAGOLD

76

95760

TUBO ENDOTRAQUEAL, 8,5 MM, PVC, OROTRAQUEAL/NASOTRAQUEAL, CURVA DE MARGILL,CONECTOR PADRÃO, GRADUADO, BALÃO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO, ORIFÍCIO MURPHY, MARCADOR RADIOPACO, GUIA DE POLIETILENO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

50

Unidade

3,860

193,000

VITAGOLD

77

95761

TUBO ENDOTRAQUEAL, 9,0 MM, PVC, OROTRAQUEAL/NASOTRAQUEAL, CURVA DE MARGILL, CONECTOR PADRÃO, GRADUADO, BALÃO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO, ORIFÍCIO MURPHY, MARCADOR RADIOPACO, GUIA DE POLIETILENO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

40

Unidade

4,450

178,000

VITAGOLD

Valor Total Registrado: R$ 105.105,35 (cento e cinco mil, cinco e cinco reais e trinta e cinco centavos)

Juara/MT, em 10 de dezembro de 2018.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

CMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ: 13.470.384/0001-58

Camile Prado de Azevedo Vieira - Sócia Proprietária

RG: 377571-0 2ª Via, SSP/GO e CPF: 863.011.871-72

Promitente Fornecedora