PORTARIA Nº. 240/2018
11 de Dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 240/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Van
derley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 88,89, 90 e 91 da Lei complementar Municipal nº 007/2004, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta dias) a Servidora abaixo relacionada:
| SERVIDORA | MATRICULA | CARGO | SECRETARIA | PERIODO DE GOZO |
| Elisângela Gomes Damasceno | 9925 | Agente de Combate as Endemias | Sec. Municipal de Saúde | 26/11/2018 À 26/05/2019 |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 26 de Novembro de 2018.
Vanderley Soares da Silva
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se Cumpra-se.