EMENTA: EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA (PSF) DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º Fica exonerada a Sra. Ludmila Scarpatt Felisbino , brasileira, portadora da Cédula e Identidade RG nº 23924195 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o nº 045.819.361-52, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA (PSF)do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º A exoneração ocorre por conveniência administrativa, e os direitos decorrentes, se houverem, correrão por conta da municipalidade, de acordo com a lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de Dezembro de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.