EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 009/2015

CONCURSO PÚBLICO 001/2011

A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT, através do Sr. Prefeito Aparecido Marques Moreira. Considerando a abertura de vaga por demissão sem justa causa a pedido do funcionário. NOMEIA o (as) concursado (as) abaixo relacionado (as), classificado (as) sob cadastro reserva no Concurso Público 01/2011 que foi prorrogado conforme decreto 932/2013, e CONVOCA para comparecer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta, na Sede da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho, situada a Rua Antônio João, 156, Centro, para apresentarem documentos, habilitações exigidas além dos exames médicos mencionados no item 18.6 do edital do concurso público e tomar posse de seu respectivo cargo, conforme abaixo relacionados.

a) Eletrocardiograma com avaliação cardiológica;

b) Eletro encefalograma com avaliação neurológica;

c) Exame oftalmológico - laudo completo (inclusive com avaliação senso cromática);

d) Abreografia ou RX de tórax;

e) Machado Guerreiro;

f) Urina (EAS);

g) Glicemia;

h) Uréia no sangue;

i) Hemograma completo;

j) Creatinina;

k) Colesterol;

l) ABO + RH;

m) Sorologia para Lues ou VDRL;

n) Ácido úrico;

o) Exame auditivo;

p) Exame toxicológico (maconha, cocaína, anfetaminicos, benzodiazepínicos e barbitúricos);

q) Atestado médico que comprove a condição física e mental para exercer a atividade profissional na administração pública, referente ao cargo a ser exercido.

Em todos os exames, além do nome do candidato, deverá constar, obrigatoriamente o numero da cédula de Identidade do mesmo, a assinatura especialidade e o registro no órgão de classe especifico do profissional responsável, sendo motivo de inautenticidade destes a inobservância ou a omissão do referido numero.

Certificado de reservista ou comprovante de quitação do serviço militar para os candidatos do sexo masculino;

Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal e Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos.

Declaração comprovando que não recebe proventos de aposentadoria e não ocupa cargo, emprego ou função pública que caracteriza acumulação ilícita, de acordo com artigo 37, inciso XVI, XVII, da Constituição Federal.

Declaração de bens referente os dois últimos anos, (Declaração de Imposto de Renda);

Certidão comprobatória de registro no respectivo Conselho de Classe, para o cargo exigido, comprovando que o candidato está apto para exercer a profissão, não estar cumprindo penalidade imposta após regular processo administrativo, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional.

Comprovante de escolaridade e titulação exigida para o cargo;

02 fotos ¾ .

Apresentar original e fotocópia dos seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física(CPF), Certidão de Nascimento ou Casamento, Certidão de Nascimento dos dependentes (se possuir), Carteira de vacina dos filhos menores de 06 (seis) anos, Título de Eleitor com certidão de quitação perante a Justiça Eleitoral.

Diploma de conclusão do curso de acordo com o cargo exigido, acompanhado do Histórico Escolar.

Diploma de Conclusão do Curso de Pós-Graduação, para os candidatos que apresentaram Títulos para contagem de pontos para efeito classificatório.

Fotocópia do cartão de inscrição no PIS/PASEP (se já inscrito).

Fotocópia da Carteira de registro no órgão de classe.

Comprovante de residência.

Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, de acordo com a categoria exigida no Edital Nº 001/2011 de 28/04/2011, (quando for o caso)

Declaração de não ter sido exonerado anteriormente por não ter atingindo as exigências do estágio probatório na Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho ou outro órgão público que foi aprovado em Concurso Público.

Declaração de não estar impedido de exercer cargo público por decisão judicial ou administrativa.

Copia da carteira de trabalho paginas 07 e 08.

Comprovante de conta corrente ou conta salário no Banco do Brasil S/A; sendo o candidato titular da conta.

O candidato que não preencher todos os requisitos acima elencados, mesmo aprovado e classificado no Concurso, acarretará a nulidade de sua participação, bem como sua responsabilização nos termos da Lei Penal, em caso de prestação de informações falsas.

Os documentos acima relacionados deverão ser comprovados por meio de apresentação da documentação original juntamente com a fotocópia, será eliminado do Concurso Público aquele candidato que não apresentar a documentação no período estipulado neste edital, assim como aquele candidato (a) que for considerado inapto no exame médico pré-admissional.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho reserva-se o direito de solicitar outros documentos que julgar legais e necessários para o ato da nomeação dos candidatos para os respectivos cargos/perfis/profissionais.

Cargo: 005 – Agente de Serviços Gerais

Inscrição	Nome	Colocação
000242	KATIA ALBERTO FIGUEIREDO	9ª

O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do(a) candidato(a) convocado(a) podendo a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho, convocar o(s) candidato(s) imediatamente posterior(es), obedecendo a ordem de classificação.

Fica designado o dia 29 de Julho de 2015, às 8:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho, para os candidatos que já tenham entregado a documentação exigida, tomar posse de seu cargo.

RIBEIRÃOZINHO - MT, 29 de Junho de 2015.

APARECIDO MARQUES MOREIRA

PREFEITO MUNICIP