DECRETO MUNICIPAL Nº 1643/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

“Que dispõe sobre a exclusão dos servidores do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.”

A Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam excluídos do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal, por motivo de sua Aposentadoria por Idade os seguintes servidores:

A) Sra. IRENE DE SOUZA ROSA, a servidora lotada no cargo de Agente de limpeza publica, brasileira, portadora do RG n.º 320154 - SSP/MT e inscrita no CPF sob o n.º 909.966.401-00, servidora Efetiva, Classe “A”, Nível “07”. B) Sro. Luiz Pereira Mendes, o servidor lotado no cargo de Braçal, brasileiro, portador do RG n.º 270.578 - SSP/GO e inscrita no CPF sob o n.º 870.180.041-87, servidor Efetivo, Classe “A”, Nível “05”. C) Sra. Celia Maria dos Santos, a servidora lotada no cargo de Agente de Serviços Urbanos, brasileira, portadora do RG n.º 1.850.359 - SSP/GO e inscrita no CPF sob o n.º 006.390.351-24, servidora Efetiva, Classe “A”, Nível “04”. Art. 2º - Fica excluída do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal, por motivo de sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição a seguinte servidora: A) Sra. Naita de Oliveira, a servidora lotada no cargo de Agente de Serviços Urbanos, brasileira, portadora do RG n.º 0660570 - SSP/PA e inscrita no CPF sob o n.º 227.434.992-49, servidora Efetiva, Classe “B”, Nível “09”.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal