PORTARIA Nº 302/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A NATAL LUCAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 10/02/2004 a 10/02/2009.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor NATAL LUCAS MARTINS.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 16/11/2018 a 15/12/2018.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de dezembro de 2018.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Luiz Castro de Souza

Chefe de Gabinete