TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 022/2018, TEM POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO ARISTON DELMONDES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR as Empresas: CIRURGICA GONÇALVES LTDA ME, portadora do CNPJ: 15.371.628/0001-70, no valor global de R$ 62.214,00 (sessenta e dois mil, duzentos e quatorze reais) e LP COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP, portadora do CNPJ: 15.371.628/0001-70, no valor global de R$ 5.359,96 (cinco mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e noventa e seis centavos), destinado a atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações, constantes no edital do Pregão 022/2018 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 11 de dezembro de 2018.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal