PORTARIA 227-18
12 de Dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 227/2018. DENISE/MT, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programações abaixo, aos servidores públicos municipais desta Prefeitura.
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – CONSELHO TUTELAR. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 03/12/2018 A 01/01/2019. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1173 | Lucimar Borba dos Santos Garcia Guebarra | Conselheira Tutelar | 10/01/2017 a 10/01/2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 03/12/2018 A 01/01/2019. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 85 | Maria Lúcia de Jesus Gomes | Chefe de Departamento | 02/01/2016 a 02/01/2017 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 03/12/2018 A 01/01/2019. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1088 | Sueli Alves de Azevedo Mendes | ACS | 23/10/2017 a 23/10/2018 |
| 354 | Clemente Moreira Vieira | Farmacêutico/Bioquímico | 18/07/2017 a 18/07/2018 |
| 1184 | Maria de Lourdes da Silva Talvanes | Aux.Serv.Gerais | 15/02/2017 a 15/02/2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 03/12/2018 A 01/01/2019. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1219 | Sidnei Amorim da Silva | Chefe de Divisão de Esportes | 13/01/2017 a 13/01/2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 21/12/2018 A 19/01/2019. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1095 | Maria José de Araújo | ACE | 23/10/2017 a 23/10/2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 21/12/2018 A 19/01/2019. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 357 | Silvia Helena Girão | Aux. Administrativa | 01/10/2017 a 01/10/2018 |
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 64 e art.65, §3º e §6º da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 03 (três) dias do mês de dezembro do ano de 2018.
JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE