TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
12 de Dezembro de 2018
Processo: Dispensa de Licitação n.º 034/2018.
Assunto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados em Consultoria Ambiental para Análise dos Estudos Ambientais da UHE Castanheira e Reuniões com a Comunidade local.
Interessada: Chefe de Gabinete.
Contratada: ECO SYSTEMA PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 09.268.984/0001-60, estabelecida na Rua 1035, n.º 238, Quadra 78 Lote 6E Apt 604, Setor Pedro Ludovico, CEP: 74.823-200, no Município de Goiânia/GO.
Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
Vigência: Fornecimento Imediato.
RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 034/2018, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.
Juara/MT, em 11 de dezembro de 2018.
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito do Município