ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 023/2018

CONTRATO Nº.: 098/2018

PREGÃO PRESENCIAL nº. 026/2018

PROCESSO Nº. 051/2018

Através do presente termo de apostila para redução de preços, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87 e a empresa ILUISA S. G. A. BARBOSA - EPP, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 04.002.000/0001-81, estabelecida à Rua Principal, s/nº, Centro, Nova Nazaré – MT, representada neste ato por sua proprietária, a Sra. Iluisa Salete Giacomini Antunes Barbosa, residente e domiciliada à Rua Principal, s/nº, Centro, Nova Nazaré – MT, portadora do RG nº 1053424221 e do CPF nº 689.845.700-44, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude de autorização da PETROBRAS, fica reduzido em R$ 0,15 (quinze centavos) por litro para o fornecimento de Óleo Diesel Comum.

Parágrafo Único: Com a redução acima mencionado, serão alterados os valores unitários de preços constantes do contrato e Ata de Registro de Preços acima referenciados, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 13 de Dezembro de 2018 e nos valores abaixo descritos:

Item	Unid.	Descrição	Marca	Valor Anterior (R$)	Valor Alterado (R$)	Valor reduzido (R$)
03	litro	Óleo Diesel Comum	ZEMA	4,25	4,10	0,15

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta da dotações orçamentárias para o exercício 2018 e ano seguinte.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 23/2018 e Ata de Registro de Preços nº 023/2018, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Nova Nazaré – MT, 12 de Dezembro de 2018.

.....................................................................................

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ-MT

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal

................................................................

ILUISA S. G. A. BARBOSA - EPP

Iluisa Salete Giacomini Antunes Barbosa

FISCAL DO CONTRATO

.......................................................

JOSE ROSIKLEY DA CRUZ

FISCAL DO CONTRATO

Portaria nº 1.378/18

Testemunhas:

____________________________ ____________________________

Nome: Nome:

CPF: CPF: