PORTARIA N° 131/2018, de 12 de dezembro de 2.018.

“Dispõe sobre designação de fiscal de contrato e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de Rosário Oeste, do Estado de Mato Grosso, Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1°. Fica nomeado como fiscal de contrato, o servidor público municipal abaixo relacionado, a saber:

CONTRATO Nº	SERVIDORES
002/2018	Odney Martins
004/2018	Odney Martins
005/2018	Odney Martins
006/2018	Odney Martins
007/2018	Odney Martins
010/2018	Odney Martins
054/2018	Odney Martins
079/2018	Odney Martins
089/2018	Odney Martins
114/2018	Odney Martins
181/2018	Odney Martins

Art. 2º. Fica estabelecidoque o fiscal tenha pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a ter condições para identificar todos os problemas, que, porventura, vierem surgir durante a execução das obrigações do contratante e contratado, na forma do Art. 67 da Lei 8.666/93.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Art. 4º. Cumpra-se e publique-se, revogando as disposições em contrário, especialmente as nomeações dos contratos, constante do Art. 1º desta portaria, feitos a Servidora Viviane Aparecida Cardoso Vilela, nas Portarias de nº 041/2018, de 27/03/2018, 061/2018, de 16/05/2018 e 117/2018, de 22/10/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 12 de dezembro de 2018.

Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal

Ciente do fiscal de contrato: ___/___/___

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Odney Martins