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Pref. União do Sul

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba nº 94 – centro – União do Sul/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.753.325-0 SSP/PR e do CPF nº 784.082.539-72, brasileiro, maio, empresário, residente e domiciliado neste município, e a Empresa CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.357.366/0001-20, estabelecida à Avenida Isaac Povoas nº 475 – Subsolo Sala 01, bairro Centro Norte, Cidade de Cuiabá/MT, neste ato representada pelo seu Proprietário Sr. ALDENEY ANTONIO NETO, brasileiro, maior, portador do RG nº M-7 908026 SSP/MG e inscrito no CPF sob nº030.274.876-80, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014, e, conforme o Processo Licitatório sob nº 031/2018, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições futuras e eventuais de Material de Expediente e produtos para confecção de artesanato em geral, para uso das Secretarias Municipais de Administração; Fazenda e Planejamento; Educação e Cultura; Saúde; Assistência Social Trabalho Cidadania; Agricultura e Meio Ambiente, e Esporte e Lazer, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços, por parte da empresa acima identificada, dos produtos (materiais de expediente e produtos para confecção de artesanatos em geral), observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no Demonstrativo abaixo, visando aquisições futuras e eventuais pelos órgãos participantes relacionados no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:

MATERIAL DE EXPEDIENTE E PRODUTOS PARA ARTESANATOS EM GERAL

ITEM

QTD.

COD.

UNID.

DESCRIÇÃO

Marca

R$ Unit.

R$ Total

1

20

2519

UNID

COLA EM BASTAO 40G, NÃO TOXICA LAVAVEL, PAPEL – UNIDADE

LEONORA

R$2,35

R$47,00

5

125

4578

CX

PETECAS COLORIDAS ARTESANAL E REFORCADA ALTURA 18CM, BASE 8CM – EMBALAGEM COM 50 UNIDADES

SAMARA

R$160,00

R$20.000,00

9

82

10762

UNID

AGENDA DIARIA TIPO EXECUTIVO PARA O ANO CAPA PRETA, DIMEN. APROXIMADAS: (AXLXP) 21X14,5X2,5 CM, ACABAMENTO: BROCHURA FAIXA ETARIA: ADULTO, PAÍS DE ORIGEM: BRASIL, GRAMATURA DAS FOLHAS INTERNAS: PAPEL OFF-SET 63G/M² CAPA EM MATERIAL SINTETICO COM VISUAL DE COURO, ANUAL, 01 DIA POR PAGINA, EXCETO SABADOS E DOMINGOS, MAPAS COLORIDOS, AGENDA TELEFONICA, FOLHAS INTERNAS COM CANTOS SERRILHADOS, FITILHO. UNIDADE

FORONI

R$20,96

R$1.718,72

11

70

10765

UNID

ALGODAO HIDROFILO EM BOLAS PCTE COM 200 G

THEOTO

R$13,85

R$969,50

15

765

10772

UNID

BAMBOLE DE PLASTICO TAM. MINIMO 65CM, RESISTENTE DIVERSAS CORES.

DADO

R$3,40

R$2.601,00

23

155

10788

UND

CANETA MARCADOR TECIDO CORES VARIADAS. UNIDADE

ACRILEX

R$4,86

R$753,30

25

13

10792

PCT

CAPA ENCADERNACAO PRETA TAMANHO 210 X 297 MM PACOTE COM 100 UNIDADES

LASSANE

R$28,51

R$370,63

26

13

10793

PCT

CAPA ENCADERNACAO TRANSPARENTE TAMANHO 210 X 297 MM PACOTE COM 100 UNIDADES

LASSANE

R$28,51

R$370,63

27

5210

10795

UND

CARTOLINA CORES DIVERSAS 50X66CM 180G/M².

BIGNARDI

R$0,65

R$3.386,50

32

209

10800

UND

COLA BRANCA ATOXICA 01KG LAVAVEL, A BASE DE P.V.A., BRANCA, PARA USO EM PAPEL, CERÂMICA, TECIDO, ARTESANATO. COM BICO ECONOMIZADOR, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO

PIRATININGA

R$8,84

R$1.847,56

33

119

10801

CX

COLA BRANCA ESCOLAR 90G ALTA QUALIDADE, BAIXO TEOR DE AGUA PARA COLAR PAPEL MADEIRA COURO E TECIDO EM TUBO.

PIRATININGA

R$1,40

R$166,60

34

300

10803

UNID

COLA GLITER 35G, BICO ECONOMICO ATOXICA LAVAVEL COMPOSICAO: RESINA DE PVA GLITER E CONSERVANTE TIPO BENZOTIAZOL CORES VARIAIDAS

ACRILEX

R$4,02

R$1.206,00

38

100

10807

UNID

CORRETIVO LIQUIDO 18 ML, A BASE DE ÁGUA COM SELO DO INMETRO.

RADEX

R$1,31

R$131,00

40

1850

10812

UNID

ENVELOPE DE PAPEL 11,5X23CM, TIPO CARTA COM TAMPA COR BRANCA MEDINDO

SCRITY

R$0,09

R$166,50

41

2300

10813

UNID

ENVELOPE DE PAPEL 24X34CM, TIPO SACO COM TAMPA COR OURO GRAMATURA 80 G/M2. UNIDADE

FORONI

R$0,29

R$667,00

42

2300

10814

UNID

ENVELOPE DE PAPEL 18,5X25,5CM, TIPO SACO COM TAMPA COR OURO GRAMATURA 80 G/M2. UNIDADE

FORONI

R$0,22

R$506,00

43

10

10816

PCT

ESPIRAL ENCADERNACAO 14MM PRETO CAPAC 85 FOLHAS PACOTE C/50 UNIDADES COMPRIMENTO 300 MM X 30 ANEIS (MINIMO)

LASSANE

R$9,68

R$96,80

46

135

10820

UNID

EXTRATOR DE GRAMPOS GALVANIZADO TIPO ESPATULA INOXIDAVEL MEDINDO DE 14 CM A 16 CM DE COMPRIMENTO TOTALMENTE LISO SEM ASPEREZAS EM SUAS EXTREMIDADES.

LYKE

R$1,35

R$182,25

53

100

10829

UNID

GRAMPEADOR COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR NO MÍNIMO 50 FOLHAS. UNIDADE

CLASSE

R$30,50

R$3.050,00

54

37

10830

UNID

GRAMPEADOR DE MESA PROFISSIONAL 100 FOLHAS – ESTRUTURA DE METAL DURÁVEL CLA 280X65X150MM 26/6 - REFERENCIA PAPEL 75 G.

CLASSE

R$39,58

R$1.464,46

56

150

10832

CX

GRAMPO COBREADO 26/6. CAIXA COM 5000 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

RAFA

R$3,27

R$490,50

59

750

10839

CX

LAPIS COR 12 LÁPIS DE COR + 1 BORRACHA + 1 APONTADOR + 2 LÁPIS GRAFITE. DIMENSÕES APROXIMADAS DA EMBALAGEM 240X100X15CM. REFERENCIA DO MODELO 120112+2N

LYKE

R$10,06

R$7.545,00

63

430

10845

CX

MASSA MODELAR COM 12 CORES ATOXICA REAPROVEITAVEL NAO MANCHAR A PELE COMPOSICAO: CERA PIGMENTO E CARGA PESO APROXIMADO DE 180 GR.

ACRILEX

R$3,55

R$1.526,50

64

141

10848

PCT

PALITO ESPETO BAMBU 25CM COM PONTA RESISTENTE. PACOTE C/ 100 UNIDADES

THEOTO

R$5,22

R$736,02

66

60

10851

PCT

PAPEL ALMACO QUADRICULADO, TAMANHO OFÍCIO 180 G/M². PCT COM 10 FOLHAS. UNIDADE

TAMOIO

R$1,40

R$84,00

68

265

10854

PCT

PAPEL CARTAO FOSCO FORMATO 48CM X 66CM 200G/M2 PACOTE COM 20 FOLHAS DIVERSAS CORES

VMP

R$17,80

R$4.717,00

73

88

10860

PCT

PAPEL LAMINADO DIVERSAS CORES, 50 X 60CM. PCT COM 50 UNIDADES.

VMP

R$41,50

R$3.652,00

74

270

10864

PCT

PAPEL MICROONDULADO CORES DIVERSAS 50X80CM ACETINADO. UNIDADE

VMP

R$1,85

R$499,50

75

1150

10868

UNID

PASTA SUSPENSA A-Z, TAMANHO 24X36CM, COM ETIQUETA E GRAMPO PARA FIXACAO, CANTONEIRAS REFORÇADAS EM METAL.

FRAMA

R$2,39

R$2.748,50

78

72

10871

UNID

PASTA CATALOGO COM 50 PLASTICO MEDINDO APROXIMADAMENTE 24 CM X 33 CM NA COR PRETA.

DAC

R$9,68

R$696,96

79

100

10872

UNID

PASTA ELASTICA POLIONDA CORES DIVERSAS 2 CM. UNIDADE

POLY CART

R$2,49

R$249,00

80

83

10876

CX

PERCEVEJO LATONADO EM CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES

BAXMANN

R$1,44

R$119,52

81

103

10882

UNID

PINCEL N 08 CERDAS DE NYLON CABO DE MADEIRA BASE ACHATADA. UNIDADE

LEONORA

R$1,38

R$142,14

82

103

10883

UNID

PINCEL N 12 CERDAS DE NYLON CABO DE MADEIRA BASE ACHATADA. UNIDADE

LEONORA

R$1,55

R$159,65

83

102

10884

UNID

PINCEL N 18 CERDAS DE NYLON CABO DE MADEIRA BASE ACHATADA. UNIDADE

LEONORA

R$2,17

R$221,34

84

70

10889

UNID

PISTOLA COLA QUENTE 50W, BIVOLT, BASTAO 11MM

CLASSE

R$17,90

R$1.253,00

85

70

10890

UNID

PISTOLA COLA QUENTE 20W, BIVOLT, BASTAO 7,5MM

CLASSE

R$13,00

R$910,00

95

31

10903

UNID

RELOGIO DE PAREDE PILHA AA, COM MECANISMO DE QUARTZO CAIXA METALICA COM ARO CROMADO E VIDRO DE PROTECAO COR A ESCOLHER MEDINDO APROXIMADAMENTE 26 CM DE DIAMETRO

BRANDS

R$19,14

R$593,34

96

27

10904

PCT

SACO PLASTICO PARA PASTA CATALOGO PACOTE COM 50 UNIDADES

DAC

R$6,24

R$168,48

100

98

11001

UNID

PINCEL N 20 CERDAS DE NYLON CABO DE MADEIRA BASE ACHATADA. UNIDADE

LEONORA

R$2,69

R$263,62

103

130

11199

UNID

PASTA AZ REGISTRADOR LOMBO LARGO 80MM FORMATO OFICIO MECANISMO NIQUELADO OLHAL E COMPRESSOR PLASTICO

POLY CART

R$10,15

R$1.319,50

104

310

11206

UNID

REGUA PLASTICA ESPESSURA 3,4MM MEDINDO 30 CM – CORES VARIADAS

WALLEU

R$0,90

R$279,00

108

37

12975

UNID

CALCULADORA DIGITAL PORTATIL 12 DIGITOS, BATERIA INTERNA BATERIA E LUZ SOLAR. REGISTRO DO INMETRO. DIMENSOES MINIMA 10,5X13,5 - UNIDADE

CLASSE

R$12,88

R$476,56

116

55

13022

UNID

ISOPOR EM PLACA, ESPESSURA 10 MM, DIMENSÕES 1000 X 500 MM. UNIDADE

ISOESTE

R$2,92

R$160,60

117

57

13023

UNID

ISOPOR EM PLACA, ESPESSURA 30 MM, DIMENSÕES 1000 X 500 MM. UNIDADE

ISOESTE

R$10,08

R$574,56

118

60

13024

UNID

ISOPOR EM PLACA, ESPESSURA 50 MM, DIMENSÕES 1000 X 500 MM. UNIDADE

ISOESTE

R$18,00

R$1.080,00

126

93

13099

UNID

PINCEL N 02 CERDAS DE NYLON CABO DE MADEIRA BASE ACHATADA. UNIDADE

LEONORA

R$1,29

R$119,97

127

145

13103

UNID

TESOURA MULTI-USO 21CM, LAMINA EM ACO INOX E CABO ERGONOMICO EM P.V.C. ALTA RESISTENCIA UNIDADE

LYKE

R$3,99

R$578,55

130

103

13119

UNID

JOGO PEDAGOGICO DE CARTAS (UNO) 56MMX87MM 114 CARTAS

COPAG

R$24,58

R$2.531,74

135

150

15209

UNID

BOLA PARA JOGAR TENIS - UNIDADE

WELMIX

R$4,17

R$625,50

136

2460

15212

UNID

ENVELOPE DE PAPEL 26X36CM, EM PAPEL KRAF OURO, GRAMATURA 80 G/M², DIMENSOES. UNIDADE

FORONI

R$0,30

R$738,00

139

32

15251

UNID

GRAMPEADOR PROFISSIONAL TIPO PISTOLA TAPECEIRO, CAPACIDADE 156GRAMPOS 106/4, 106/6 E 106/8MM – UNIDADE

WESTERN

R$29,90

R$956,80

142

86

15295

UNID

JOGO PEDAGOGICO DE QUEBRA CABEÇA DE 500 PEÇAS – TAMANHO DA IMAGEM 36,5X49,5CM

GROW

R$67,00

R$5.762,00

143

41

15330

CX

CAIXA ARQUIVO MORTO EM PAPELAO, IMPRESSAO EM 3 LADOS PARA IDENTIFICACAO, DIMENSOES MINIMAS 340 X 240 X 130 MM – CX C/25 UNIDADES

WEB

R$60,00

R$2.460,00

149

210

15350

UNID

PASTA ELASTICA POLIONDA CORES DIVERSAS 3 CM. UNIDADE

POLY CART

R$2,75

R$577,50

151

40

15354

PCT

PAPEL SULFITE A4 COLORIDAS DIVERSAS CORES. PACOTE COM 100 FOLHAS

REPORT

R$5,81

R$232,40

152

30

15355

PCT

PAPEL CERTIFICADO A4 FOLHA LISA 180G/M2, PCT 50 UNIDADE

OFF PAPER

R$16,15

R$484,50

158

76

16811

UNID

GRAMPEADOR MESA ATE 50 FOLHAS COMPATIVEL COM GRAMPOS 26/6MM

CLASSE

R$30,00

R$2.280,00

160

160

16827

UNID

JOGO DE DAMA E TRILHA TABULEIRO MADEIRA FORMATO CAIXA 30X30X4CM

CIA BRINK

R$14,20

R$2.272,00

162

230

21063

UNID

BOLA DE ISOPOR 15CM DIAMETRO

STYRO FORM

R$0,09

R$20,70

163

90

21064

UNID

BOLA DE ISOPOR 30CM DIAMETRO

STYRO FORM

R$0,24

R$21,60

167

160

21102

UNID

JOGO DE MEMORIA 40 PEÇAS EM MDF CX DE MADEIRA MED. APROXIMADAS 12,5X12,5X5CM

CIA BRINK

R$14,84

R$2.374,40

170

530

22678

UND

BOLA DE ISOPOR 5CMDIAMETRO

STYRO FORM

R$0,60

R$318,00

172

91

22687

PCT

GRAMPO TRILHO METALICO PARA PASTAS 80MM – 500 FOLHAS - PACOTE COM 50 UNI.

LYKE

R$6,88

R$626,08

173

330

22688

PCT

LINGUA DE SOGRA PARA FESTA INFANTIL, PACOTE COM 50 UNID

JUNCO

R$17,09

R$5.639,70

177

105

22694

UNID

PINCEL N 0 CERDAS DE NYLON CABO DE MADEIRA BASE ACHATADA. UNIDADE

LEONORA

R$1,23

R$129,15

178

105

22695

UNID

PINCEL N 01 CERDAS DE NYLON CABO DE MADEIRA BASE ACHATADA. UNIDADE

LEONORA

R$1,25

R$131,25

179

82

22696

ROLO

TECIDO NAO TECIDO MATERIAL: TECIDO NAO TEXTURIZADO DIMENSOES 1,20MX50M. GRAMATURA: 0,40G/M2. CORES VARIADAS

SANTA FE

R$79,90

R$6.551,80

182

22

23832

UNID

MOLHA DEDO UMEDECEDORES DEDO COM SUPORTE PLASTICO BASE GEL

RADEX

R$1,80

R$39,60

185

130

24484

CX

PAPEL SULFITE FORMATO A4, (210X297MM) GRAMATURA 75 G/M², COM BOM DESEMPENHO EM IMPRESSORA A LASER, A JATO DE TINTA, FOTO COPIADORA, FAX E OFF SET, RESMAS EM PAPEL IMPERMEAVEL, CAIXA COM 10 RESMAS. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FAVRICANTE

COPIMAX

R$197,00

R$25.610,00

187

8

25416

UNID

BOBINA PAPEL KRAFT – 60 CM X 200 M 80G/M2. ROLO

NS LIBANO

R$37,39

R$299,12

192

115

26042

CX

ALFINETE DE ESCRITORIO Nº 1 CORES DIVERSAS EM POLIETILENO E ARAME DE ACO NIQUELADO. EMBALAGEM CONTENDO 50 UNIDADES COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

LYKE

R$2,50

R$287,50

193

86

26043

CX

CANETA ESFEROGRAFICA 1.0 MM CORPO TRANSPARENTE SEXTAVADA CAIXA COM 50 UNIDADES - CORES A ESCOLHER

ARTE FELIZ

R$26,00

R$2.236,00

194

51

26044

CX

CANETA ESFEROGRAFICA 0,70 MM CORPO TRANSPARENTE SEXTAVADA CAIXA COM 50 UNIDADES - CORES A ESCOLHER

BIC

R$46,00

R$2.346,00

199

40

26098

UNID

BOLA DE BORRACHA NUMEROS/TAMANHO E COR A ESCOLHER - UNIDADE

LCM

R$14,62

R$584,80

205

1130

26111

UNID

FOLHA EVA 60X40CM DECORADA COM DIVERSAS ESTAMPAS. UNIDADE

LIDER

R$4,55

R$5.141,50

209

10

26136

PCT

OLHOS MOVEIS 10MM PCT COM 500 UNIDADES

NEWS

R$39,78

R$397,80

210

10

26137

PCT

OLHOS MOVEIS 20MM PCT COM 100 UNIDADES

NEWS

R$9,68

R$96,80

CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL

1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 142.838,50 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).

CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO

1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.

2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.

CLÁUSULA IV - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.

CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:

1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos em no máximo 15 (quinze) dias úteis, após a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.

3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital.

4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.

CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:

1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.

2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.

3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.

4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, Certidão Negativa expedida pela Receita Federal do Brasil, que englobe as contribuições previdenciárias ao INSSe o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.

5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.

CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:

1. Entregar os produtos de forma parcelada, em etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;

3. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.

CLÁUSULA VIII - DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:

1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;

2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;

3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.

4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor “fiscal de contrato” designado por Portaria do senhor Prefeito.

CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);

2. A multa prevista o item “1” será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 3, alínea “b;

3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação na Imprensa Oficial do Município, as seguintes penalidades:

a) advertência por escrito;

b) aplicação de multa de 2 % (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

d) declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;

4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;

5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;

6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

CLÁUSULA X – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

1. As efetivas aquisições do objeto (material de expediente) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.

CLÁUSULA XI – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/ 93 e legislação complementar, e pelo Decreto Municipal nº 901, de 24/03/2014, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO Nº 022/2018 – REGISTRO DE PREÇOS.

CLÁUSULA XII – DAS OMISSÕES:

1. Para solucionar situações ou casos omissos nesta Ata de Registro de Preços, o Órgão Gerenciador poderá recorrer ao texto do Edital do Pregão Presencial nº 022/2018, ao qual esta Ata encontra-se vinculada.

CLÁUSULA XIII – DO FORO:

1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA/MT, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT

Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul/MT

CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.

UNIÃO DO SUL/MT, 10 de Dezembro de 2018.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ - Prefeito Municipal

CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP.

ALDENEY ANTONIO NETO - Proprietário

Testemunhas:

Nome: Cesar Itamar Guergoleti

CPF: 000.082.911-01

Nome: Marcileni Maas

CPF: 036.839.291-03