PODER EXECUTIVO

“Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Rondolândia – MT – Gestão 2018-2020 e dá outras providências.”

RONALDO GARCIA DE BESSA, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da lei Orgânica do Município, em especial a Lei nº 243, de 14 de Janeiro de 2011;

Considerando a necessidade de promover a substituição de membros do aludido Conselho para composição da Gestão 2018/2020, conforme Ofício nº 001/2018, 29.11.18 proveniente do Conselho da Saúde;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado o Conselho Municipal de Saúde, órgão colegiado de formação paritária e composição nos termos deste Decreto, por seguimento.

§1º - A Composição do Conselho de Saúde, em conformidade com o Art. 9º da Lei nº 243, de 14/01/2011, se fará representar pelos seguintes seguimentos e respectivos representantes titulares e suplentes:

I – entidades representativas de usuários (50%)

1-a) Representando as Comunidades Indígenas

TOMÉ HOE SURUÍ

CPF nº 701.012.642-91

Função no Conselho: Titular

Entidade: Aldeia Apoena Meirelles

AGNALDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO

CPF nº 814.415.092-91

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Aldeia Vitória Tupinambá

1-b) Representando Entidades de Trabalhadores Rurais

JOSÉ SALETE DE MEDEIROS

CPF nº 556.160.402-59

Função no Conselho: Titular

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

CLAUDIANEI DA SILVA

CPF nº 016.156.891-25

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

RARIELLY DOS SANTOS

CPF nº 051.257.621-13

Função no Conselho: Titular

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

NIVALDO ALVES CARVALHO

CPF nº 139.573.172-15

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

1-c) Representando Outras Entidades Prestadoras de Serviços

MARIA SILVANI DOS SANTOS

CPF nº 014.592.891-88

Função no Conselho: Titular

Entidade: Associação das Mulheres - AMUSA

AURELINO PAULO DOS SANTOS

CPF nº 056.565.271-07

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Associação das Mulheres - AMUSA

LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA

CPF nº 526.673.402-72

Função no Conselho: Titular

Entidade: SINTEP

EMERSON MOREIRA DOS SANTOS

CPF nº 703.899.002-06

Função no Conselho: Suplente

Entidade: SINTEP

SIMONE CRISTINA ROSENDO

CPF nº 015.724.121-19

Função no Conselho: Titular

Entidade: Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora

ÉRICA APARECIDA DA COSTA SILVA

CPF nº 056.565.271-07

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora

II – entidades representativas dos TRABALHADORES EM SAÚDE (25%)

1-a) Representando os Trabalhadores em Saúde

MARILZA GOMES DE ALMEIDA

CPF nº 390.578.952-34

Função no Conselho: Titular

MARCOS HIAGO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF nº 027.773.722-25

Função no Conselho: Suplente

LAUDICÉIA DE OLIVEIRA VIANA

CPF nº 619.652.782-72

Função no Conselho: TITULAR

VALDECIR DA SILVA CRUZ

CPF nº 554.503.939-20

Função no Conselho: Suplente

JANETE MIRANDA CARDOSO

CPF nº 623.328.802-91

Função no Conselho: TITULAR

IVANETE PEREIRA MENDES DA SILVA

CPF nº 748.853.912-53

Função no Conselho: Suplente

III – governo municipal E prestadores de serviços de saúde (25%)

3-a) Representantes do Gabinete do Prefeito

FERNANDO RODRIGUES DE LIMA

CPF nº 839.438.542-72

Função no Conselho: TITULAR

ALLONYA PEIXOTO DA SILVA

CPF nº 056.000.291-28

Função no Conselho: Suplente

3-b) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento

MARCIA LOPES ALVEZ

CPF nº 051.227.231-09

Função no Conselho: TITULAR

SOLANGE OLIVEIRA ROSENDO

CPF nº 040.941.961-37

Função no Conselho: Suplente

3-c) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social

NEILA MEDEIROS CARRIÇO

CPF nº 773.178.152-68

Função no Conselho: TITULAR

CLARA SILVA DE ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF nº 366.645.709-63

Função no Conselho: Suplente

Art. 2º. O mandato dos membros do Conselho se encerrará em 30 de novembro de 2020.

Art. 3º - O desempenho das funções de Conselheiro são considerados de relevância pública e seus membros desempenharam suas atribuições sem qualquer ônus para a Administração Municipal.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua edição.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia – MT, 30 de novembro de 2018.

Ronaldo Garcia de Bessa

Prefeito Municipal