Carregando...
Pref. Campinápolis

DECRETO Nº 2.995 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

DISPÕE ENCERRAR O MANDATO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

Considerando a necessidade de encerrar o mandato do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 2016/2018;

DECRETA

Art. 1º - Encerra o mandato dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

a) MARCILENE PRADO – Titular; b) KALIU INÁCIO DA COSTA – Suplente.

II – Representantes dos Professores da Educação Básica:

a) DELVINA SGNORINI – Titular; b) ZILDA FERREIRA GUIMARÃES – Suplente.

III - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

a) ZILMA ALVES GOMES – Titular; b) MARCILENE APARECIDA SILVA – Suplente.

IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

a) ELZIMAR VON RANDOW – Titular; b) ROSILDA DA VEIGA SILVA MARTINS – Suplente.

V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Pública:

a) FLAVIA APARECIDA CASTRO – Titular;

b) MARIA APARECIDA LOURENÇO – Suplente;

c) DIVINO DOS REIS AGUIAR – Titular;

d) EVALDO DE SOUZA SOARES – Suplente.

VI - Representantes do Conselho Tutelar:

a) SONIA RODRIGUES BORGES DE SOUZA –Titular; b) VANUZIA PEREIRA DE MORAIS – Suplente.

VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação:

a) LOURDES BERNARDES DE FREITAS VIEIRA – Titular; b) JOICILENE APARECIDA QUEIROZ FRANCO DE ARAUJO – Suplente.

VIII – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

a) LAZARA FERNANDES DA SILVA– Titular; b) PAULO JÚNIOR DA SILVA DIAS – Suplente.

IX – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) JOSÉ LUIZ SILVA SANTOS – Titular; b) NELSON GONÇALVES DE MELO – Suplente.

X – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública – Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas (Alunos do EJA):

a) ADNILTON AUGUSTINHO BARBOSA.– Titular; b) EMIVÂNIA LOPES DA SILVA – Suplente.

Art. 2º – Os membros listados neste decreto encerram o mandato de 24/11/2018 com atribuições nos termos da legislação correlata.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, Campinápolis-MT, 12 de dezembro 2.018.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal