DECRETO Nº 2.996 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
14 de Dezembro de 2018
DECRETO Nº 2.996 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a necessidade de composição o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;
Considerando as disposições da Lei Municipal nº 884/09;
Considerando o vencimento do mandato 24/11/2018;
DECRETA
Art. 1º - Nomeia os membros para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) MARIVONE ALMEIDA LEITE – Titular; b) KALIU INÁCIO DA COSTA – Suplente.II – Representantes dos Professores da Educação Básica:
a) ZILDA FERREIRA GUIMARÃES – Titular; b) ZILMA ALVES GOMES – Suplente.III - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
a) ADERCINO BATISTA GUIMARÃES – Titular; b) DEUSUITA PEREIRA DE SOUSA – Suplente.IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
a) SANDRA ALVES AGOSTINHO – Titular; b) SHEILA CRISTINA MARTINS MARQUES – Suplente.V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Pública:
a) DIVINO REIS AGUIAR – Titular;b) ISALDINA MARIA DA COSTA – Titular;
c) MAGDA ALMEIDA LEITE – Suplente;
d) LUIS FERNANDO COSTA ALMEIDA – Suplente.
VI - Representantes do Conselho Tutelar:
a) SONIA RODRIGUES BORGES DE SOUZA –Titular; b) VANUZIA PEREIRA DE MORAIS – Suplente.VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação:
a) ARMANDA GUEDES PARREIRA – Titular; b) MARCELO EMÍDIO DA CRUZ – Suplente.VIII– Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) NELSON GONÇALVES DE MELO – Titular; b) MARIA CRISTINA DE MORAIS GONÇALVES – Suplente.Art. 2º – Os membros nomeados por meio deste decreto exercerão mandato de 12/12/2018 com vencimento em 12/12/2021 e atribuições nos termos da legislação correlata.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Campinápolis-MT, 12 de dezembro 2.018
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal