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Pref. Campinápolis

DECRETO Nº 2.996 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

Considerando a necessidade de composição o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;

Considerando as disposições da Lei Municipal nº 884/09;

Considerando o vencimento do mandato 24/11/2018;

DECRETA

Art. 1º - Nomeia os membros para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

a) MARIVONE ALMEIDA LEITE – Titular; b) KALIU INÁCIO DA COSTA – Suplente.

II – Representantes dos Professores da Educação Básica:

a) ZILDA FERREIRA GUIMARÃES – Titular; b) ZILMA ALVES GOMES – Suplente.

III - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

a) ADERCINO BATISTA GUIMARÃES – Titular; b) DEUSUITA PEREIRA DE SOUSA – Suplente.

IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

a) SANDRA ALVES AGOSTINHO – Titular; b) SHEILA CRISTINA MARTINS MARQUES – Suplente.

V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Pública:

a) DIVINO REIS AGUIAR – Titular;

b) ISALDINA MARIA DA COSTA – Titular;

c) MAGDA ALMEIDA LEITE – Suplente;

d) LUIS FERNANDO COSTA ALMEIDA – Suplente.

VI - Representantes do Conselho Tutelar:

a) SONIA RODRIGUES BORGES DE SOUZA –Titular; b) VANUZIA PEREIRA DE MORAIS – Suplente.

VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação:

a) ARMANDA GUEDES PARREIRA – Titular; b) MARCELO EMÍDIO DA CRUZ – Suplente.

VIII– Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) NELSON GONÇALVES DE MELO – Titular; b) MARIA CRISTINA DE MORAIS GONÇALVES – Suplente.

Art. 2º – Os membros nomeados por meio deste decreto exercerão mandato de 12/12/2018 com vencimento em 12/12/2021 e atribuições nos termos da legislação correlata.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, Campinápolis-MT, 12 de dezembro 2.018

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal