ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2018
14 de Dezembro de 2018
PREGÃO ELETRONICO Nº. 33/2018
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
Aos Treze dias do mês de Dezembro do ano de 2018, autorizado pelo processo licitatório de Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº. 33/2018 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços nº. 034/2018, de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, que conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora.
1.1. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS do tipo menor preço por item PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO FRACIONADA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR CARLOS VIDOTO DO MUNICIPIO DE TABAPORÃ – MT.
1. Consideram-se registrados os preços do Detentor da Ata:
1.1 Empresa: EQUIPOS COMERCIAL LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob nº. 11.674.540/0001-77, com sede na Rua Perola, Nº. 38 – sala 03 - Bairro: Vila Oliveira, CEP 86.604-040 município de Rolandia/PR, neste ato representada pela senhora sócia - administradora Wildimara Oliveira de Moraes, brasileira, maior, casada, empresária, portadora do RG nº 5.528.707-4 SSP/PR e CPF nº. 822.368.369-53, residente e domiciliada na Avenida Luigi Amorese, Nº. 5674 – Jardim Leonor, CEP 86.071-020, no município de Londrina/PR. doravante denominada DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2018.
A saber,
| LOTE 01 – MATERIAIS PERMANENTE SAÚDE | |||||||
| Item | Qtd | Código TCE - MT | Uni | Descrição | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. Global |
| 1 | 1 | 348529-3 | UNI | AUTOCLAVE HORIZONTAL, ALIMENTACAO PRINCIPAL: ELETRICA, CAPACIDADE MINIMA 100 LITROS, ACABAMENTO E PAINEIS EM ACO INOX, CICLO COM MULTIPLA PROGRAMACAO, DIMENSOES INTERNAS C/ APROXIMADAMENTE ( A X L X P)(CONFORME OFERTA DO MERCADO), DIMENSOES EXTERNAS C/ APROXIMADAMENTE (A X L X P) (CONFORME OFERTA DOMERCADO), REMOCAO DO AR POR BOMBA DE ANEL LIQUIDO, CAMARA EM ACO INOX AISI 304 (EXTERNA), ACABAMENTO DACAMARAINTERNA EM ACO INOX AISI 316, PORTA UNICA, DESLIZANTE, AUTOMATICA, COM VALVULA DE SEGURANCA CONTRA SOBRE-PRESSAO, SISTEMA ANTI-ESMAGAMENTO, SIST. CONTRA FALHA SUPRIMENTOS, COM PAINEL DE COMANDO COLORIDO SENSIVEL AO TOQUE, REGISTRO GRAFICO DO CICLO ATRAVES DE IMPRESSORA MATRICIAL, ACOMPANHA: CARRO INT. 2 AND. GRADE, TRILHO INT, 2 CESTOS ARAMADOS BAIXOS E CARRO EXT PARA CESTO ARAMADO BAIXO, ALIMENTACAO: 220/380 V - 60 HZ, GERADOR DEVAPOR EM ACO INOX AISI 316, INCLUI: CD COM MANUAL DE OPERACAO E MANUTENCAO, TREINAMENTO, GARANTIA 12 MESES. | ORTOSINTESE Modelo: AC96 | R$ 65.000,00 | R$ 65.000,00 |
| 2 | 1 | 367931-4 | UNI | MONITOR MULTIPARAMETRO ECG + RESP + PMS + ST + SPO2 + PNI + TEMP. ELETROCARDIOGRAMA (ECG) OXIMETRIA (SPO2) ATÉ SETE DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS TEMPERATURA PRESSÃO NÃO INVASIVA (PANI) PRESSÃO INVASIVA (PI) CAPNOGRAFIA PORTA USB IMPRESSORA BATERIA INTERNA TELAS LCD 8,4" E 10,4" CARACTERÍSTICAS: • INICIALIZAÇÃO: 10 SEGUNDOS. • ALARMES: • PRIORIDADES: 2 TIPOS (BAIXA E ALTA). • NOTIFICAÇÃO: AUDÍVEL E VISUAL. • VOLUME: 10 NÍVEIS DE AJUSTE (MÚLTIPLOS TONS). • SILÊNCIO DE ALARME: AJUSTÁVEL EM 30, 60, 120 E 180S. • EXIBIÇÃO DA TELA: TOTALMENTE CUSTOMIZÁVEL. • CURVAS DE TENDÊNCIA GRÁFICA E TABULAR: 72 HORAS. • AUTOSET DE ALARMES • MODOS: NEONATAL, PEDIÁTRICO E ADULTO. • MEDIÇÃO AUTOMÁTICA DE PANI. TENDÊNCIA: • FORMATO: GRÁFICO E TABULAR. • MEMÓRIA: 72 H (NÃO VOLÁTIL). • TEMPO DE INTERVALO DE DADOS: 40 SEGUNDOS E 40 AMOSTRAS. • FORMATO GRÁFICO: UM GRÁFICO POR SINAL VITAL. • CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PANI: • PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO: OSCILOMÉTRICA. • MODO DE MEDIDAS AUTOMÁTICO: 1, 2, 3, 4, 5, 10, 15, 30, 60 E 90 MINUTOS. • MANUAL: UMA MEDIÇÃO. • STAT: MEDIDAS CONSECUTIVAS POR 5 MINUTOS. • INTERVALO DE MEDIDAS: • ADULTO: ° SISTÓLICA: 40 - 260 MMHG. ° MÉDIA: 26 - 220 MMHG. ° DIASTÓLICA: 20 - 200 MMHG. • PEDIÁTRICO: ° SISTÓLICA: 40 - 160 MMHG. ° MÉDIA: 26 - 133 MMHG. ° DIASTÓLICA: 20 - 120 MMHG. • NEONATAL: ° SISTÓLICA: 40 - 130 MMHG. ° MÉDIA: 26 - 110 MMHG. ° DIASTÓLICA: 20 - 100 MMHG. • LIMITE DE SOBRE PRESSÃO POR SOFTWARE: • ADULTO: 290 MMHG MÁX. • NEONATAL: 145 MMHG MÁX. • PROTEÇÃO DE SOBRE PRESSÃO POR HARDWARE: • ADULTO: 300 ± MMHG. • NEONATAL: 150 ± MMHG. • RESOLUÇÃO: 1 MMHG. SPO2: • FAIXA DE MEDIÇÃO: • 0 - 100%. • PRECISÃO: ± 2% DE 70 - 100%. • ± 3 % DE 50 - 69%. • PULSO: • FAIXA: 30 - 250 BPM. • PRECISÃO: ± 2 BPM DE 30 - 250 BPM. • VELOCIDADE: 12.5, 25 E 50 MM/S. ECG: • SENSIBILIDADE: 5, 10, 15, 20, 30 E 40 MM/MV. • VELOCIDADE: 12.5, 25 OU 50 MM/S. • DERIVAÇÕES: DI, DII, DIII, AVL, AVR, AVF E V. • CABO DE ECG: 3 OU 5 VIAS. • FILTRO: 35 HZ E 60 HZ. • FAIXA DE MEDIÇÃO: 15 A 250 BPM. • PRECISÃO: ± 1 BPM DE 30 A 250 BPM. • INDICAÇÃO DE ELETRODO SOLTO. • REJEIÇÃO DE PULSO DE MARCAPASSO PARA CONTAGEM DUPLA. • DESCARGA DE DESFIBRILADOR: < 5 SEG. CONFORME IEC601-2-27. RESPIRAÇÃO: • TÉCNICA: IMPEDÂNCIA TRANSTORÁXICA. • FAIXA DE MEDIÇÃO: 3 A 150 RESP/MIN. • PRECISÃO: ± 3 RESP/MIN. • SENSIBILIDADE: 1, 2, 3, 4, 5, E 6. • ELETRODOS: RA - LA. PRESSÃO INVASIVA: • FILTRO: 50 E 60 HZ. • INTERVALO DE MEDIDAS: - 99 MMHG A 310 MMHG. • INTERVALO DE ZERAMENTO: +/- 70 MMHG. • PRECISÃO: +/- 1%, +/-1 DIGITO, O QUE FOR MAIOR. • TRANSDUTOR: 5?V/V/MMHG, DESCARTÁVEL OU REUTILIZÁVEL CAPNOGRAFIA: • INTERVALO DE MEDIDA CO2: 0 ?99 MMHG. • PRECISÃO: • +/- 3MMHG DE 0 ?40 MMHG. • +/- 8% DE 41 ?76 MMHG. • +/- 10% DE 77 ?99 MMHG. • CALIBRAÇÃO: DOIS PONTOS • INICIO: • 10 SEGUNDOS PRA INICIAR A CURVA DE CO2. • MENOS DE 3 MINUTOS PARA FUNCIONAMENTO COMPLETO. • CONSUMO: 0,8 W. • COMPENSAÇÃO: BTPS, N2O, O2. TEMPERATURA: • FAIXA DE MEDIÇÃO: 15ºC - 45ºC (59ºF - 113ºF). • RESOLUÇÃO: ± 0,1 ºC (0,18ºF). • COMPATÍVEL COM A SÉRIE YSI 400 PARA SENSORES DE TEMPERATURA. NORMAS: • NBR IEC 60601-1:1994/1997. • NBR IEC 60601-1-2:1997. • NBR IEC 60601-2-27:1997. • NBR IEC 60601-2-30:1997. • NBR IEC 60601-2-49:2003. • ANSI/AAMI EC13:2002. • ANSI/AAMI SP 10. ESPECIFICAÇÕES: • PESO: 4,2 KG (EXCLUÍDOS ACESSÓRIOS). • DIMENSÕES: • ALTURA: 231 MM. • LARGURA: 300 MM. • PROFUNDIDADE: 190 MM. TELA COLORIDA: • TIPO: LCD TFT COLOR (MATRIZ ATIVA). • BACKLIGHT: 2 LÂMPADAS CCFL. • TAMANHO: 8,4? OU 10,4?. • TRAÇADOS: 7 TRAÇADOS SIMULTÂNEOS (MÁXIMO). • VISUALIZAÇÃO DE TELA: INTERFACE INTELIGENTE QUE SE AJUSTA AUTOMATICAMENTE AO NÚMERO DE PARÂMETROS PRESENTES, SEMPRE OFERECENDO A VISUALIZAÇÃO IDEAL. IMPRESSORA (OPCIONAL): • TIPO: TÉRMICA. • PESO: 0,4 KG. • LARGURA DO PAPEL: 50 MM. • COMPRIMENTO MÁXIMO: 30 METROS. BATERIA: • TIPO: INTERNA, NIMH, 14,4 VDC 4 A/H. • DURAÇÃO (BATERIA COM CARGA PLENA, SEM IMPRESSORA): 3,5 HORAS. FONTE: • AC: 85 - 265 VAC, 50/60 HZ. • DC: 10 - 16 VDC. CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO: • TEMPERATURA: • OPERACIONAL: 0 - 50 ºC. • ARMAZENAMENTO: 0 - 70 ºC. • UMIDADE: • OPERACIONAL: 10 - 95% RH, SEM CONDENSAÇÃO. • ARMAZENAMENTO: 10 - 100% RH, SEM CONDENSAÇÃO. • COMPATIBILIDADE ELETROMAGNÉTICA: • IRRADIADA E CONDUZIDA, CISPR11. ACESSÓRIOS: • BÁSICOS: • 01 CABO DE REDE PROFISSIONAL (3 PINOS) - CÓDIGO 555-0 (B). • 01 CABO AUXILIAR PARA ATERRAMENTO E EQUALIZAÇÃO DE POTENCIAL - CÓDIGO 549-5 (B). • 01 MANUAL DE OPERAÇÕES - CÓDIGO 18805. • ECG: • 01 CABO DE ECG 5 VIAS - CÓDIGO 18376. • SPO2: • 01 SENSOR DE OXIMETRIA 3044 - CÓDIGO 1255-6 (D). • 01 EXTENSOR PARA OXIMETRIA - CÓDIGO 18627 (H). • TEMPERATURA: • 01 SENSOR DE TEMPERATURA SUPERFICIAL ADULTO - CÓDIGO 18384 (A). • PANI: • 01 BRAÇADEIRA/MANGUITO ADULTO - CÓDIGO 18562 (F). • 01 EXTENSOR PARA MANGUITO - CÓDIGO 12432 (G). • PI: • 01 TRANSDUTOR MEDEX MX960. • 01 CABO DE INTERLIGAÇÃO MX961Z14. • 01 SUPORTE PARA TRANSDUTOR MX261. • 01 KIT MONITORIZAÇÃO LINHA MEDEX MX9604A. • CAPNOGRAFIA: • 01 ETCO2 LINHA DE AMOSTRAGEM BAIXA UMIDADE. • 01 ADULTO/PEDIÁTRICO T PARA LINHA DE AMOSTRAGEM. • SUPORTE MX 262 PARA DOIS TRANSDUTORES. • CABO DE ECG 3 VIAS - CÓDIGO 18376. • BRAÇADEIRA/MANGUITO EXTRAGRANDE - CÓDIGO 18945. • BRAÇADEIRA/MANGUITO PEDIÁTRICO 2 - CÓDIGO 18929. • BRAÇADEIRA/MANGUITO PEDIÁTRICO 3 - CÓDIGO 18937. • BRAÇADEIRA/MANGUITO NEONATAL 0 - CÓDIGO 1302. • BRAÇADEIRA/MANGUITO NEONATAL 1 - CÓDIGO 18911. • SENSOR DE OXIMETRIA TIPO Y 3043 - CÓDIGO 12475. • SENSOR DE TEMPERATURA YSI 401. ESOFÁGICO E RETAL ADULTO - CÓDIGO 18970. • SENSOR DE TEMPERATURA YSI 402. ESOFÁGICO E RETAL PEDIÁTRICO - CÓDIGO 18988. • SENSOR DE TEMPERATURA YSI 423 ORAL E RETAL PEDIÁTRICO - CÓDIGO 18996. • SENSOR DE TEMPERATURA YSI 409B SUPERFICIAL ADULTO - CÓDIGO 18384. • SENSOR DE TEMPERATURA YSI 409AC SUPERFICIAL ADULTO ESTERILIZÁVEL POR AUTOCLAVE - CÓDIGO 19003. • SENSOR DE TEMPERATURA YSI 427 SUPERFICIAL PEDIÁTRICO - CÓDIGO 7781. • SENSOR DE TEMPERATURA YSI 403 ORAL E RETAL ADULTO - CÓDIGO 19011. • CABO PARA SINCRONIZAÇÃO COM DESFIBRILADOR - CÓDIGO 10626. • CABO PARA LIGAÇÃO DC EXTERNO - CÓDIGO 19020 (CONSULTAR FÁBRICA PARA ESPECIFICAÇÕES DO PEDIDO). • CABO PARA LIGAÇÃO COM PC - CÓDIGO 16411. • SOFTWARE PARA CONTROLE PC - CÓDIGO 19038. MODELO BÁSICO (SEM PI E ETCO2) • ECG+SPO2+PANI+RESP+TEMP • ECG+SPO2+PANI+RESP • ECG+SPO2+RESP • ECG+SPO2+RESP+TEMP MODELO AVANÇADO (COM PI E/OU ETCO2) • ECG+SPO2+PI+ETCO2+PANI+RESP+TEMP • ECG+SPO2+PI+ETCO2+PANI+RESP • ECG+SPO2+PI+ETCO2+RESP+TEMP • ECG+SPO2+PI+ETCO2+RESP • ECG+SPO2+PI+PANI+RESP+TEMP • ECG+SPO2+PI+PANI+RESP • ECG+SPO2+ETCO2+PANI+RESP +TEMP • ECG+SPO2+ETCO2+PANI+RESP • ECG+SPO2+ETCO2+RESP+TEMP • ECG+SPO2+ETCO2+RESP • ECG+SPO2+PI+RESP+TEMP • ECG+SPO2+PI+RESP • ECG+RESP+ETCO2+PANI • ECG+SPO2+ETCO2+PANI+RESP +TEMP • ECG+SPO2+ETCO2+PANI+RESP • ECG+SPO2+ETCO2+RESP+TEMP • ECG+SPO2+ETCO2+RESP • ECG+SPO2+PI+RESP+TEMP • ECG+SPO2+PI+RESP • ECG+RESP+ETCO2+PAN | WL | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| 3 | 1 | 170469-9 | UNI | APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO SEMIAUTOMATICO INTELIGENCIA ARTIFICIAL DIAGNOSTICO ACURADO DAS CONDIÇÕES DO PACIENTE, INDICANDO OU NAO APLICAÇÃO DO CHOQUE DO CHOQUE SALVAGUARDAS DE SEGURANÇA IMPEDE O USO ACIDENTAL, NOS CASOS EM QUE O TRATAMENTO POR CHOQUE NAO É INDICADO OU EM PESSOAS SADIAS, OPERAÇÃO COM APENAS UM BOTÃO. ORIENTAÇÃO POR VOZ E POR INDICADORES LUMINOSOS, GRAVAÇÃO INTERNA DE EVENTOS, GRAVAÇÃO DE AUDIO QUANDO POSSIVEL. CONEXÃO COM PC VIA USB. SOFTWARE DE CONEXÃO DOWNLOAD E GERENCIAMENTO DE DADOS VIA PC CHOQUE BIFASICO, AUTODIAGNOSTICO AUTOMATICO DE FUNÇÕES E BATERIA USO EM AMBIENTE HOSPITALAR OU EXTRAHOSPITALAR INCLUINDO UNIDADES DE RESGATE DE EMERGÊNCIA , MONITORIZAÇÃO DE ECG OPICIONAL. CONTER JOGO DE PAS ADULTO E INFANTIL. | CMOS DRAKE | R$ 7.000,00 | R$: 7.000,00 |
| 4 | 7 | 274910-6 | UNI | CAMA HOSPITALAR MODELO FAWLER MOVIMENTOS: ELEVAÇÃO DORSAL, FOWLER, SEMI-FOWLER, FLEXÃO DE PERNAS, CARDÍACO E SENTADO, - REGULAGEM DE ALTURA (40 A 65CM) - ACIONAMENTO ATRAVÉS DE MANIVELAS. - ESTRUTURA EM AÇO CARBONO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. - CABECEIRAS REMOVÍVEIS EM MATERIAL INJETADO DECORATIVO. - ACOMPANHA GRADES EM AÇO CARBONO - RODÍZIOS DE 3″ SENDO DOIS COM FREIOS EM DIAGONAL. - CAPACIDADE NAO INFERIOR A MAXIMA DE 150 KG - DIMENSÕES ÚTEIS: 1,90 X 0,90 | RN Modelo: RN03027 | R$ 2.508,50 | R$ 17.559,50 |
2. Somente quando o primeiro licitante registrado atingir a totalidade do seu limite de fornecimento estabelecido na Ata de Registro de Preços, será indicado o segundo e, assim sucessivamente, podendo ser indicados mais de um, ao mesmo tempo, quando o quantitativo do pedido de fornecimento for superior à capacidade do licitante da vez.
2.1. O Objeto deste certame será executado e entregue pela proponente vencedora sem qualquer custo adicional além do valor adjudicado em seu favor, na sede da prefeitura municipal no endereço constante no preâmbulo deste Edital, ou ainda, retirado nas dependências da proponente, conforme melhor convier para a administração.
2.2. Os Serviços serão autorizados mediante ordem de Serviço emitido pelo município de Tabaporã/MT, onde constará data, horário e tipo de Serviço a ser executado, devendo o mesmo ser atendido no prazo máximo de rigorosamente de acordo com o Edital;
2.3. Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 07 (SETE) Dias a contar do recebimento da autorização/requisição.
2.4. Se houver a necessidade de troca ou substituição de algum dos itens por parte da CONTRATADA, será feito no mesmo prazo da entrega, a contar da notificação.
2.5. A execução do objeto deste certame será de forma FRACIONADA conforme a necessidade da administração, independente da quantidade e com inteira e total responsabilidade da Licitante Vencedora sem nenhum custo adicional além do valor adjudicado em seu favor.
2.6. Os serviços deverão ser executados com ótima qualidade e a contento da administração, de forma a não gerar nenhum tipo de prejuízo à administração, em qualquer tempo.
2.7. Todos os serviços prestados fora do estabelecido neste edital ou em desacordo com as especificações, será imediatamente notificado a(s) licitante(s) vencedora(s), que ficará (o) obrigada(s) a sanar prontamente o problema (eventualmente causado), correndo por sua conta e risco todo e qualquer custo, sendo-lhes aplicadas, também, as sanções previstas neste edital.
2.8. Após a conclusão dos Serviços, a Proponente vencedora emitirá Nota Fiscal referente aos Serviços Prestados, que será atestada por servidor responsável, e só então, será encaminhada ao setor financeiro para efetiva liquidação e posterior pagamento da despesa, mediante Ordem Bancária creditada em conta corrente, ou cheque;
2.9. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstâncias que impeçam a liquidação da despesa, aquela será devolvida e o pagamento ficará pendente até que a contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação e/ou a reapresentação da Nota fiscal/Fatura, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
2.9 DA VIGÊNCIA
2.9.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.
3. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura na Secretaria Municipal de Finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva entrega do objeto constante naquela nota, bem como devidamente Atestada pelo Servidor Responsável.
4. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração.
5. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, serão indicadas em momento oportuno, no processo de utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6. Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a fornecedora, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
7. O descumprimento do prazo de execução sujeitará a fornecedora às seguintes sanções, garantida a prévia defesa:
a) Advertência e multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, sobre o valor da adjudicação, aplicada no máximo até um terço desse valor e cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, sem prejuízo da devolução do produto/gêneros, caso este não atenda a contento.
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Tabaporã/MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos e descredenciamento do Registro Cadastral de Fornecedores do Município, nos casos de:
I - apresentação de documentação falsa;
II - retardamento na entrega dos produtos;
III - comportamento inidôneo;
IV - fraude na execução do contrato;
V - falha na execução do contrato.
8. A contratada tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, na ocorrência de quaisquer das situações previstas anteriormente.
9. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e 78, da Lei Federal nº. 8666/93, ou a pedido justificado do interessado e aceito pela Administração.
10. A fornecedora deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste certame – PREGÃO ELETRONICO Nº. 33/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
11. Integrará a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, como parte indissociável, a proposta apresentada pela adjudicatária.
12. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a contar da sua publicação.
13. É parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se lhe todos seus dispositivos, o edital do PREGÃO ELETRONICO Nº. 33/2018 com os termos aditados e a proposta da(s) detentora(s) da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições.
14. Fica eleito o foro da Comarca de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, excluído qualquer outro para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu.
15. Para constar foi lavrada a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, que vai assinada por seus representantes legais, em 02 (duas) vias de igual teor e forma e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Tabaporã/MT, em 13 de Dezembro de 2018.
| Município de Tabaporã/MT SIRINEU MOLETA Prefeito Municipal | EQUIPOS COMERCIAL LTDA – ME CNPJ sob nº. 11.674.540/0001-77 Wildimara Oliveira de Moraes Representante Detentora da Ata | |
| Cristiane Bobbo CPF 020.446.981-37 Testemunha | Marilucia Aparecida Martins dos Santos CPF Sob n° 535.802.491-34 Testemunha |