SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14 de Dezembro de 2018
| PLANO DE AÇÃO - CONTROLES INTERNOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | |||||||||
| UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AFONSO-MT | |||||||||
| OBJETIVO: ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS NA AREA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | |||||||||
| ANO DA ELABORAÇÃO: 2018 | |||||||||
| BASE LEGAL PARA ELABORAÇÃO: DECRETO N°20/2010 RELATORIO DE AUDITORIA Nº /001/2018 | |||||||||
| ATIVIDADE DE CONTROLE (CONTROLE SUGERIDO) | AÇÃO | RESPONSÁVEL | PRAZO | STATUS | COMENTÁRIOS DOS RESPONSÁVEIS | ||||
| INÍCIO PREVISTO | TÉRMINO PREVISTO | INÍCIO REAL | TÉRMINO REAL | ||||||
| Elaboração de fichas técnicas de Preparo - FTP | Calcular ficha técnica manualmente. | Nutricionista da Secretaria Mun. de Educação | Fevereiro /2019 | Dezembro/2019 | Janeiro/2019 | Dezembro/2019 | A realizar | Serão realizados cálculos para elaboração das fichas técnica, através do Excel. | |
| Elaborar Diagnóstico da situação nutricional dos alunos atendidos, identificando aqueles com obesidade, desnutrição, diabetes, hipertensão, alergias alimentares, etc. | Buscar parceria com a secretaria de saúde para continuidade da realização da aferição de peso e altura nos escolares para realizarmos cálculo de IMC. | Secretaria Mun. De Educação e Sec Mun. De Saúde | Fevereiro /2019 | Março/2019 | Fevereiro /2019 | Março/2019 | A realizar | Incluir no ato da matricula do aluno questionário aos pais para saber se a criança tem alguma patologia; se sim esta criança é encaminhada a nutricionista que altera o cardápio conforme o laudo médico ou exames apresentados e passa orientações aos pais e a escola. Se houver necessidade da realização de atendimento individual, essa crianças será encaminhada a Secretaria de Saúde para atendimento clínico especializado. | |
| Elaborar cardápio por nutricionista de modo a atender as necessidades nutricionais diárias mínimas dos alunos. | Elaborar cardápio de modo a atender as recomendações do FNDE. | Nutricionista da Secretaria de Educação; | Fevereiro/2019 | Março/2019 | Fevereiro/2019 | Março/2019 | A realizar | O cardápio das escolas municipais de Santo Afonso será elaborado por Nutricionista responsável técnica de acordo com as recomendações e normas do FNDE. | |
| Contratação de número de nutricionista em conformidade com a Resolução CFN nº 465/2010 | Adequação na Carga horária para atender a resolução CFN n° 465/2010 -Previsão de concurso público | Secretaria Municipal de Educação | Fevereiro/2019 | Março/2019 | Fevereiro/2019 | Março/2019 | A realizar | A contratação de nutricionistas depende de recursos Financeiros. | |
| 5. | Realizar treinamentos para merendeiras para utilizar a FTP, afim de padronizar a preparação da merenda. | Capacitar as merendeiras através da Secretaria Municipal de Educação. | Nutricionista da Secretaria de Educação; | Março/2019 | Julho/2019 | Março/2019 | Julho/2019 | A realizar | Será realizado no início do ano letivo (Março) uma capacitação com as merendeiras abordando boas práticas de manipulação. E após as férias, daremos início ao treinamento para padronização das fichas técnicas de preparações da merenda escolar. |
| 6. | Aquisição de equipamentos necessária para a execução das fichas técnicas de preparo | -balanças e demais equipamentos necessário | Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Mun. de Administração | Março/2019 | Abril/2019 | Março/2019 | Abril/2019 | A realizar | A aquisição vai depende de recursos Financeiros. |
| 7. | Realizar cursos, palestras, oficinas culinárias, teatros, gincanas, jogos a todos os atores envolvidos na alimentação escolar. | Exibição de vídeo educacional para as crianças da escola; Atividades sobre alimentação saudável; | Nutricionista da Secretaria de Educação; | Abril/2019 | Dezembro/2019 | Abril/2019 | Dezembro/2019 | A realizar | Durante o ano letivo serão realizadas atividades de educação alimentar e nutricional com os escolares e demais atores envolvidos. |
| 8. | Aplicar teste de aceitabilidade do cardápio, planejado e coordenado pelo nutricionista da entidade executora, de acordo com as normas vigentes. | Aplicar o teste com no mínimo 100 alunos escolhendo uma preparação nova do cardápio com a colaboração dos membros do CAE. | - Nutricionista da Secretaria Mun. de Educação - 02 membros convidados do Conselho de alimentação escolar. | - Julho /2019 Setembro/2019 | - Julho /2019 Setembro/2019 | - Julho /2019 Setembro/2019 | - Julho /2019 Setembro/2019 | A realizar | Serão realizados 02 testes; sendo o 1º no mês de julho e o segundo no mês de setembro, na escola Municipal com uma amostragem de 70% dos alunos presentes, através da escala hedônica facial mista. |
| 9. | Padronizar as Especificações dos gêneros alimentícios com apoio das diversas unidades do município para uso da equipe de planejamento da contratação nas licitações do PNAE. | Seguir a Padronização de licitação do TCU | Nutricionista da Secretaria Mun. de Educação | Dezembro/2018 | Janeiro/2019 | Dezembro/2018 | Janeiro/2019 | A realizar | Será utilizada para licitação a lista de alimentos padronizados pelo –TCU. |
| 10. | Elaborar Pauta, lista ou relação de compras pelo nutricionista, com demonstração do cálculo efetuado para estimar as quantidades do gênero alimentícios a serem adquiridos. | -Calcular Lista de compras Usando per Capita elaborado a partir das orientações nutricionais da resolução FNDE/26/13. | -Nutricionista da Secretaria Mun. de Educação | Dezembro/2018 | Fevereiro/2019 | Dezembro/2018 | Fevereiro/2019 | A realizar | Após o planejamento e aprovação do cardápio pelo CAE a nutricionista irá calcular de acordo com o número total de alunos matriculados se adequando a número de refeições oferecidas pela escola. Para isso é necessário calcular a quantidade dos ingredientes que serão necessários para a execução dos cardápios. Para o cálculo real das quantidades dos alimentos deverá ser multiplicado o per capita de cada ingrediente pelo número de alunos que realizam as refeições, o per capta de referência usado é elaborado a partir das orientações nutricionais da resolução FNDE/26/13, após realizado os cálculos é mantido uma tabela no Excel do resultado das quantidades já calculadas por escola. |
| 11. | Designar Formalmente equipe técnica para auxiliar a CPL ou pregoeiro na análise de documentação de habilitação e propostas de preços nas licitações para contratação de gêneros alimentícios | Nutricionista da Secretaria Mun. de Educação; Designada para compor a Comissão de licitação da Agricultura Familiar e Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar | Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Afonso | Dezembro/2018 | Janeiro/2019 | Dezembro/2018 | Janeiro/2019 | A realizar | Será designada a Nutricionista responsável técnica, para formar a comissão de licitação dos gêneros alimentícios da merenda escolar e a chamada pública da agricultura familiar do ano de 2019, participando da análise de documentação de habilitação e propostas de preços. |
| 12. | Promover articulação entre os atores sociais ( EEx, controle social, secretaria de agricultura, etc) para fomentar aquisições de no mínimo 30% da agricultura familiar pela EEX. | Buscar parceria com os agrônomos da Secretaria de agricultura para fortalecimento da agricultura familiar local. | Nutricionista da Secretaria Mun. De Educação; Agrônomo da Secretaria Mun. de Agricultura; | Janeiro /2019 | Março/2019 | Janeiro /2019 | Março/2019 | A realizar | A Secretaria Mun. de Educação, por meio da nutricionista, buscara junto a Secretaria de Agricultura, estimular a produção dos produtores rurais locais. |
| 13. | Mapear os Produtos da Agricultura Familiar local na secretaria de Agricultura, EMPAER local ou nas organizações da agricultura familiar, para facilitar sua inclusão nos cardápios. | Buscar parceria com os agrônomos da Secretaria de agricultura para mapeamento dos produtos da agricultura familiar local. | Nutricionista da Secretaria Mun. de Educação ; Agrônomo da Secretaria Mun. de Agricultura; | Fevereiro /2019 | Março/2019 | Fevereiro/2019 | Março /2019 | A Realizar | No início de ano letivo, a Nutricionista,, irá se reunir com o agrônomo da Secretaria Mun. de Agricultura e o representante da EMPAER pra realizarem um mapeamento dos produtos que irão ser produzidos no ano, a partir deste mapeamento é feito o cardápio e também é incluído na licitação estes produtos. |
| 14. | Designar comissão/ servidor com formação técnica para compra e recebimento dos alimentos, apoiada em instrumentos adequadas para recebimento do objeto, objetivando avaliar as especificações, prazos de validade, data de entrega, etc. | Realizar Treinamento com um servidor responsável pelo recebimento de alimentos no estoque. | Nutricionista da Secretaria Mun. de Educação | Fevereiro/2019 | Março/2019 | Fevereiro/2019 | Março/2019 | A realizar | Será contratado um funcionário exclusivamente para o controle de estoque, no ato da contratação será realizado um treinamento pela nutricionista, sobre controle de estoque com temas abordados como temperatura, validade, qualidade etc. para exercer o cargo e em todas as capacitações das merendeiras o mesmo é convidado a participar. |
| 15. | Estruturar o local de armazenamento (estoque) em conformidade com boas práticas para serviço de alimentação (RDC ANVISA Nº 216/2014); | - Ventilação adequada; - Telas milimétricas; - Pallets de plástico; - Toalhas plástica para prateleiras /estoque; | Secretaria Mun. de Educação, | Janeiro/2019 | Abril/2019 | Janeiro/2019 | Abril/2019 | A realizar | O locai de armazenamento (Estoque) da secretaria municipal de educação precisa de ventilação adequada e demais itens citados, lembrando que o estoque é mantido sempre limpo, e protegidos de insetos, e outros animais. |
| 16. | Estruturar o local de preparo das refeições (cozinha) em conformidade com boas práticas para serviços de alimentação. (RDC ANVISA Nº 216/2014); | Buscar melhorias na estruturação. - Manter os pisos, as paredes e o teto conservados e sem rachaduras, goteiras, infiltrações, mofos e descascamentos. -Colocar telas nas janelas - Retirados os objetos sem utilidade das áreas de trabalho. | Secretaria Municipal de Educação | Janeiro/2019 | Dezembro/2019 | Janeiro/2019 | Dezembro/2019 | A realizar | |
| 17. | Utilizar sistema informatizado de controle de estoque dos gêneros alimentícios ou controle manual. | - Implantar e colocar em prática o controle de estoque. | Secretaria Municipal de Educação e a | Fevereiro/2019 | Dezembro/2019 | Fevereiro/2019 | Dezembro/2019 | A realizar | Será providenciado o controle de estoque informatizado. |
| 18. | Elaborar Manual de normas definindo procedimentos a serem adotados na execução das principais atividades relacionadas ao PNAE na unidade, com especial destaque para: (I) Procedimento de conferência no recebimento dos alimentos nas escolas; (II) Procedimento de devolução para o fornecedor; (III) controle de Estoque; (IV) Definição do papel do fiscal do contrato; (V) Regras relacionadas à higiene da cozinha e do local de armazenamento; (VI) Regras relacionadas ao armazenamento correto dos alimentos; ( VII) Frequência da visita da nutricionista ás escolas; (VIII) Obrigatoriedade da utilização das Fichas técnicas de preparo e sua disponibilização nas cozinhas; (IX) Periodicidade e forma de atuação da vigilância sanitária no controle de qualidade dos alimentos; | - Elaborar e implantar normas relacionadas ao PNAE para cada apontamento destacado. | Secretaria Municipal de Educação | Agosto/2019 | Dezembro/2018 | Agosto/2018 | DEZEMBRO/2018 | A REALIZAR | Realizar os procedimentos em destaque do I ao IX, registrando todas as atividades através de relatórios. |