DECRETO N.º 62 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
14 de Dezembro de 2018
“DECRETA RECESSO NESTE MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT DO DIA 17/12/2018 A 21/01/2019”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, Senhor TARCISIO FERRARI, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Recesso no Município de Reserva do Cabaçal-MT, do dia 17 de Dezembro de 2018 a 21 de janeiro de 2019.
Art. 2º- No período de 17 de Dezembro de 2018 a 11 de Janeiro de 2018 não haverá expediente interno, será recesso de final de ano.
Art. 3º- No período de 14 a 18 de Janeiro de 2019 será funcionamento interno retornando com atendimento ao público em 21 de Janeiro de 2019.
Art. 4º - Na Secretaria Municipal de Obras o mesmo terá vigor a partir do dia 17 de Dezembro de 2018 com o devido remanejamento e ou escalas para coleta dos resíduos sólidos e retorno dia 14 de janeiro de 2019.
Art. 5º - - Na Secretaria Municipal de Saúde o mesmo terá vigor a partir do dia 17 de Dezembro de 2018 a 21 de Janeiro de 2019, com devido remanejamento e ou escalas para atendimento de Urgência e Emergência, sendo de 14 de janeiro de 2019 a 18 de Janeiro de 2019 será funcionamento interno, retorno para atendimento ao público no dia 21 de janeiro de 2019.
Art. 6º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, aos 13 dias do Mês de Dezembro de 2018.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
_______________________________
TARCÍSIO FERRARI.
Prefeito Municipal.