CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA/MT

ATOS DA PRESIDÊNCIA

Ato: Nº 007/2018/CME/Confresa/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR AGAMENON SÉRGIO DE GODOY MAGALHÃES, localizada na Rua S, S/Nº, Setor Gameleira – Confresa – MT. CEP: 78652-000 Endereço Eletrônico; agamenos@hutlook.com Telefone (66) 3564-1987. Diretora atual: Margarida Sielski Lorscheiter. A mesma é mantida pela Secretaria Municipal de Educação de Confresa, auxiliada por programas do FNDE/MEC. A escola foi criada em 2008, por meio da Lei Municipal nº 332/2008 de 22 de dezembro de 2008. CNPJ: 12.634.841/0001-35. INEP: 51169860.

DECISÃO:

Com fulcro no processo nº 018/201/CME/Confresa/MT, com base no parecer nº 007/2018 da CEI/CME/Confresa, aprovado em 25/10/2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, a qual deve ser ofertada de forma presencial na sede da unidade de ensino no município de Confresa/MTpor um período de 04 anos, de 01/01/2018 a 31/12/2021. E validação dos estudos efetivados pelos alunos de 01/01/2017 a 31/12/2017.

ESTE ATO entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Confresa, 04 de outubro de 2018.

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Lucimeire Lazara da Silva Oliveira Ananias

Presidente do CME/Confresa

HOMOLOGA:

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Agenora Moraes da Silva Miranda

Secretária Municipal de Educação