PORTARIA Nº 320/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA JESSICA LAURA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, e inciso 22 da Portaria Interministerial nº 424/2016;

R E S O L V E

ART. 1º - Designar a servidora JESSICA LAURA SILVA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para responder pelo Departamento de Gestão de Convênios desta Prefeitura.

ART. 2º A servidora terá a função de gerenciar todos os convênios e contratos de repasses, bem como prestação de contas dos instrumentos celebrados com a União e o Estado.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de dezembro de 2018.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Luiz Castro de Souza

Chefe de Gabinete