TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 028/2018
17 de Dezembro de 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 028/2018
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/1993 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa de natureza jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 03.507.415/0004-97, para contratação de serviços, de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de atos oficiais e demais matérias de interesse. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Comissão Permanente de Licitações - C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Vila Rica / MT, 14 de Dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
GESTÃO 2017-2020
C.P.F.: 421.481.893-87
R.G.: 1614784 SSP/GO
Contratante
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/1993 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa de natureza jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 03.507.415/0004-97, para contratação de serviços, de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de atos oficiais e demais matérias de interesse. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Comissão Permanente de Licitações - C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Vila Rica / MT, 14 de Dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL