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Pref. Campinápolis

DECRETO Nº 3.001 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.018

ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

Considerando a necessidade de recompor o Conselho Municipal de Educação;

DECRETA

Art. 1º - O Conselho Municipal de Educação do Município de Campinápolis-MT, será composto pelos seguintes membros.

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

a) ARMANDA GUEDES PARREIRA – Titular; b) WANEIDE DE MORAIS GONÇALVES – Suplente.

II – Representantes do Poder Legislativo Municipal:

a) RAFAEL PEREIRA LOPES – Titular; b) AULISMAR ALVES – Suplente.

III - Representantes dos Professores e Diretores especialista em Educação das Escolas Municipal do Ensino Fundamental:

a) MARIOZETE MARIA DA COSTA – Titular; b) ELIENE DIAS PADILHA – Suplente.

IV - Representantes dos Professores e Diretores especialista em Educação do Ensino da Educação Infantil:

a) SEBASTIANA GOMES FERREIRA – Titular; b) ADERCINO BATISTA GUIMARÃES – Suplente.

V - Representantes dos Professores e Diretores das Escolas Municipais Indígenas de Ensino Fundamental:

a) MARCELO EMÍDIO DA CRUZ – Titular;

b) VERA LÚCIA DOS SANTOS – Suplente;

VI – Representantes dos Técnicos Administrativos Educacionais das Escolas Municipais:

a) SANDRA ALVES AGOSTINHO – Titular; b) ÉDNA LUCAS MACHADO – Suplente.

VII – Representantes das Entidades da Sociedade Civil:

a) DIVINO REIS AGUIAR – Titular; b) SHEILA CRISTINA MARTINS MARQUES – Suplente.

VIII – Representantes do Conselho Tutelar:

a) VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA – Titular; b) VANUZIA PEREIRA DE MORAIS – Suplente.

Art. 2º – Os membros nomeados por meio deste decreto exercerão mandato com vencimento em 14/12/2021 e atribuições nos termos da legislação correlata.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, notadamente o Decreto nº 2.505/2015.

Gabinete do Prefeito Municipal, Campinápolis-MT, 14 de dezembro de 2.018.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal