DECRETO Nº 3.001 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.018
17 de Dezembro de 2018
DECRETO Nº 3.001 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.018
ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a necessidade de recompor o Conselho Municipal de Educação;
DECRETA
Art. 1º - O Conselho Municipal de Educação do Município de Campinápolis-MT, será composto pelos seguintes membros.
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) ARMANDA GUEDES PARREIRA – Titular; b) WANEIDE DE MORAIS GONÇALVES – Suplente.II – Representantes do Poder Legislativo Municipal:
a) RAFAEL PEREIRA LOPES – Titular; b) AULISMAR ALVES – Suplente.III - Representantes dos Professores e Diretores especialista em Educação das Escolas Municipal do Ensino Fundamental:
a) MARIOZETE MARIA DA COSTA – Titular; b) ELIENE DIAS PADILHA – Suplente.IV - Representantes dos Professores e Diretores especialista em Educação do Ensino da Educação Infantil:
a) SEBASTIANA GOMES FERREIRA – Titular; b) ADERCINO BATISTA GUIMARÃES – Suplente.V - Representantes dos Professores e Diretores das Escolas Municipais Indígenas de Ensino Fundamental:
a) MARCELO EMÍDIO DA CRUZ – Titular;b) VERA LÚCIA DOS SANTOS – Suplente;
VI – Representantes dos Técnicos Administrativos Educacionais das Escolas Municipais:
a) SANDRA ALVES AGOSTINHO – Titular; b) ÉDNA LUCAS MACHADO – Suplente.VII – Representantes das Entidades da Sociedade Civil:
a) DIVINO REIS AGUIAR – Titular; b) SHEILA CRISTINA MARTINS MARQUES – Suplente.VIII – Representantes do Conselho Tutelar:
a) VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA – Titular; b) VANUZIA PEREIRA DE MORAIS – Suplente.Art. 2º – Os membros nomeados por meio deste decreto exercerão mandato com vencimento em 14/12/2021 e atribuições nos termos da legislação correlata.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, notadamente o Decreto nº 2.505/2015.
Gabinete do Prefeito Municipal, Campinápolis-MT, 14 de dezembro de 2.018.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal