“Dispõe sobre nomeação de servidores desta municipalidade para atuarem como fiscal e suplente no contrato que menciona.”

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso,

Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o disposto nas Resoluções Normativas nº 006/2011 e 020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE,

R e s o l v e:

Artigo 1º – Designar o servidor, Tábata Furtado Olivi , portadora do RG nº 1.802.994 SESP-MS e CPF nº 041.189.041-79 para acompanhamento e fiscalização do Contratação de empresa para Serviços de confecção de impressos gráficos, para atender o objeto: PROMOÇÃO DO TURISMO DE BARRA DO GARÇAS, através do Convênio nº 0556-2017, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Barra do Garças e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico – Carta Convite -09/2018.

Artigo 2º - Designar a servidora, Marcela Bruna Vieira Castro, CPF: 043.701.371-52, e RG: 22713646 SSP/MT para proceder como suplente do fiscal de contrato acima citado.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Barra do Garças/MT, 13 de dezembro de 2018.

ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS

Prefeito Municipal