O Comitê Gestor Municipal, será constituído pela Secretária Municipal de Assistência Social que o presidirá, e pelos titulares e suplentes dos seguintes órgãos/instituições/associações:

Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TITULAR: ALMIRIA ROSA FRANCISCA DE SOUZA

SUPLENTE: SIMONE MARISA STRAHL

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE OBRAS

TITULAR: VITORINO CEZAR CARVALHO

SUPLENTE: MANOEL VITOR DA SILVA PIRES

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE

TITULAR: RAQUEL MARINHO SILVA

SUPLENTE: ELENICE TEREZINHA SANTIN VEDOVATTO

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

TITULAR: Eliene Moreira Gomes

SUPLENTE: Cleiton Marinho da Silva

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

TITULAR: ANTONIO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA

SUPLENTE: EDILAINE GAMA OLIVEIRA

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS

TITULAR: CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA

SUPLENTE: Elba Camelo da Silva

TITULAR: JANE LEITE LEOBA

SUPLENTE: CLAUDENORA LOPES SANTOS

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

TITULAR: LU-HELEN RANGEL MOURA LOPES

SUPLENTE: LUCIANA GOSMES DOS SANTOS

REPRESENTANTE DOS USUARIOS DO SUAS

TITULAR: MARINETE PEREIRA BEZERRA

SUPLENTE: Ana Lucia Quintino Moura

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PRÓ CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO

TITULAR: MARCOS ANTONIO DOGNANI

SUPLENTE: JUAREZ LOPES DE SOUZA

Representantes de Secretarias Municipais estratégicas para o desenvolvimento do Programa:

NELICE FERNANDES – Secretaria Municipal de Assistência Social

CLAUDENORA LOPES DOS SANTOS – Secretaria Municipal de Assistência Social

Representantes de instituições não governamentais

IRACEMA LOPES DOS SANTOS SANTIM – Pastoral da Criança

DALVA PEREIRA PASSARINHO - Pastoral da Criança

IDENTIFICAÇÃO:

Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT

Prefeito Municipal: VALTUIR CANDIDO DA SILVA

Av: Moises Dorneles Montiel, 975 Centro

78.665.000 Alto Boa Vista-MT

e-mail:pm-altoboavista@hotmail.com

Secretaria Municipal de Alto Boa Vista

Secretaria: MARIA APARECIDA DA SILVA

Rua Sebastiana Pereira Passarinho, sn°

e-mail: smas-abv@hotmail.com

CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS

Coordenadora: Juliana Alves dos Santos

Av: Bela Vista, 483Setor Ceccatto78.665.000

Alto BoaVista-MT

e-mail: cras-abv@hotmail.com

1- APRESENTAÇAO

O presente PACTO visa uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT e a Secretaria Municipal de Assistência Social- SMAS, bem como as demais Secretarias e orgãos Municipais, todos os envolvidos tem uma preocupação com o desenvolvimento sustentável e a emancipação do sujeito enquanto cidadão de direitos.

Sendo assim o objetivo desse pacto é a implantação do programa que irá atender as famílias com vista a proporcionar e contribuir na melhoria da qual+idade de vida e emancipação dos municípios minimizando a situação de pobreza e vulnerabilidade. Vale ressaltar que em meio ao trabalho desenvolvido a Secretaria Municipal de Assistência Social-SMAS atuará com foco na matricialidade sociofamiliar que trata da centralidade na família através de parceiros com rede de proteção Social básica

Com a execução deste projeto foi possível reunir 70 famílias em situação de vulnerabilidade social ,14 Agentes Comunitárias de Saúde –ACS e 01 assistente social responsável pelo programa na implementação desse projeto. Os cursos, encontros e rodas de conversa serão ministrado através dos parceiros onde serão discutidos temas que envolvem os desafios enfrentados pela família na atualidade, exposição de materiais produzidos por oficinas que serão ministradas e outros que se fizerem necessários.

2- METODOLOGIA

O presente trabalho será desenvolvido no município de Alto Boa Vista/MT, contemplando a zona urbana e rural em conformidade com a legislação do programa.

A metodologia a ser trabalhada com as famílias terão ações como: campanhas educativas em parcerias com outras secretarias, rodas de conversa, reuniões, oficinas que acontecerão no ano de 2019, visando melhorar a qualidade de vida da população, inclusão produtiva e convivência familiar e comunitária.

As ações em específico terá como foco o enfrentamento da pobreza, as medidas socioassistenciais para o bem estar de todos e a promoção de atendimento as famílias em sua plenitude, emancipação familiar, que impactem na realidade territorial, gerando compromissos de ação coletiva, compartilhada e integrada aos objetivos, no âmbito da proteção social básica e especial, defesa social e institucional, em articulação com todas as unidades de proteção social.

Diante das respostas apresentadas pelas famílias no que tange as suas principais necessidades o presente pacto foi pensando e compreendido como um processo amplo e de constante construção, capaz de compreendera questão social e a realidade vivenciada pelas famílias, além do interesse daquela família na mudança de sua realidade e melhoria do seu território.

3- INTEGRAÇÃO

Diante das respostas apresentadas pelas famílias no que tange as suas primeiras necessidades o presente pacto foi pensando e compreendido como um processo amplo e de constante construção, capaz de compreender de forma ampla a questão social e a realidade vivenciada pelas famílias , além do interesse daquela família na mudança de sua realidade e melhoria do seu território.

O programa Pró-Família tem como característica a intersetorialidade, sendo as ações desenvolvidas em especial nas áreas da assistência social, educação e saúde, contando também com ações articuladas das demais políticas públicas e entidades assistenciais não governamentais.

4 – OBJETIVOS

4.1 OBJETIVO GERAL: O programa pro-família em sua gênese tem por finalidade o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários por meio das ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.

4.2 – Objetivos específicos:

Fortalecer as funções protetivas da família; Promover aquisições sociais e materiais das famílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidade; Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos; Favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de experiências e vivencias;

5- AÇÕES E METAS

I - ASSISTENCIA SOCIAL

N°	OBJETIVOS ESPECIFICOS/META	PRAZO DE EXECUÇÃO	AÇÕES	RESULTADO
01	Reuniões coletivas	fevereiro a dezembro de 2019	Contribuir para inserção das famílias na rede de proteção social básica contendo vários temas transversais:	Famílias proativas
02	Encontros mensais e rodas de conversa com grupos de PAIF e PBF	Janeiro a dezembro de 2019	Promover informações	Intuito protetivo e proativo
03	Campanhas sócio-educativas e socioassistenciais – Cras e Creas	Janeiro a dezembro de 2019	Contribuir para melhoria da qualidade de vida socioterritorial e socialização de informação	Intuito preventivo e proativo
04	Inserção , atualização e orientação sobre cadastro único	janeiro a dezembro 2019	Atendimento a demanda espontânea	Familias proativas
05	Inclusão no SCFV – crianças, adolescentes e idosos)	Janeiro a fevereiro de 2019	Contribuir para o fortalecimento da convivência famíliar e comunitária	Intuito preventivo e proativo
06	Cursos e oficinas de inclusão produtiva	Julho a dezembro de 2019	Salgadeira Panificação Caseira Crochet	Famílias proativas e empoderadas
07	Inclusão nas oficinas de PAIF/CRAS	Janeiroa dezembro de 2019	Contribuir para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária
08	Orientação previdenciária	outubro a dezembro /19	Palestra sobre BPC-LOAS Atendimento a demandas espontâneas	Familia proativa

II- EDUCAÇÃO

N°	OBJETIVOS ESPECIFICOS	PRAZO DE EXECUÇÃO	AÇÕES	RESULTADO
01	Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.	Outubro a dezembro de 2019.	Acompanhar famílias do PAIF, BPC, PBF, SCFVque estejam com crianças fora da escola, Acompanhar idosos e encaminhar ao EJA
02	Busca Ativa de crianças e adolescentes fora da escola	Outubro a dezembro de 2019.	Levantamento de demandas de famílias com crianças e adolescentes fora da escola.	Diminuir a evasão escolar
03	Intersetorialidade em campanha e ações assistenciais e educativa	Setembro a dezembro de 2019.	Orientações encaminhamentos	Informação

III – SAÚDE

N°	OBJETIVOS ESPECIFICOS	PRAZO DE EXECUÇÃO	AÇÕES	RESULTADO
01	Realização de Palestras educativas e rodas de conversa.	Outubro a dezembro de 2019	Planejamento Familiar; Prevençao ao Câncer de mama e útero; Controle de diabetes e hipertensão; Alimentação saudável; Prevenção as dsts e aids; Alcoolismo e uso abusivo de drogas;	Propiciar a informação a todas as pessoas do grupo.

IV - ASSISTENCIA SOCIAL

N°	OBJETIVOS ESPECIFICOS	PRAZO DE EXECUÇÃO	AÇÕES	RESULTADO
01	Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade promovendooportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.	Outubro a dezembro de 2019	Acompanhar famílias do PAIF, BPC, PBF, SCFVque estejam com crianças fora da escola, Acompanhar idosos e encaminhar ao EJA
02	Busca Ativa de crianças e adolescentes fora da escola.	Fevereiro a março de 2019	Levantamento de demandas de famílias com crianças e adolescentes fora da escola.	A ser alcançado.
03	Intersetorialidade em campanha e ações assistenciais e educativa.	Setembro a dezembro de 2019	Orientações encaminhamentos	Levar informação ao maio numero de pessoas.

Entidades não governamentais:

PASTORAL DA CRIANÇA; ASSOCIAÇÃO PRO-CIDADANIA; SINDICATO DOS TRABALHORES E TRABALHADORAS RURAIS.

6- ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

O acompanhamento familiardos beneficiários será realizado dentro do período de duração do programa, com a extensão que se fizer necessário para as famílias permanecerem em acompanhamento, para orientação e verificação da superação de suas vulnerabilidades.

INSTRUMENTAIS UTILIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO SERÃO:

Por busca ativa Por encaminhamento da rede socioassistencial Por encaminhamento dasdemais politicas publicas.

OS INSTRUMENTAIS UTILIZADOS PARA AVALIAÇÃO SERÃO:

Será realizado a avaliação em conjunto com o Comitê do programa principalmente no que se refere a participação nos eventos oferecidos pela coordenação local. Também serão aplicados fichas avaliativas sobre as ações do programa.

7- RESULTADOS ESPERADOS

As garantias sociais precisam da intersetorialidade para enfrentar melhor os desafios da construção da cidadania no Brasil. Também é objetivo desta comunicação trazer a tona o papel da política como elemento setorial das próprias políticaspúblicas. A política vista não apenas como as políticas sociais mas como um elemento que produz participação autônoma e formação de consciência social crítica aos cidadãos de direitos.

A luta pelo reconhecimento nos marcos de uma sociedade multicultural dos direitos das pessoas em nível de vulnerabilidadee risco até da sua condição de gênero, exige politicas sociais publicas que dialoguem umas com as outras na busca de um empoderamento social.

Nessa perspectiva, trabalharemos em rede para alcançar o fortalecimentoprotetivo, preventivo e proativo da função familiar.Nesse sentido as construções de indicadores socioeconômicos podem contribuir significativamente para a execução do PRO-FAMILIA contribuindo nas ações do enfrentamento da fome e da extrema pobreza.

Comitê Profamilia - Aprovado no dia 13 de dezembro de 2018.