DECRETO Nº 3.003 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
18 de Dezembro de 2018
DECRETO Nº 3.003 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera o dispositivo legal que menciona e dá outras providências.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando que o membro da Comissão nomeada por meio do Decreto nº 2.996/2018 – Kaliu Inácio da Costa não pode ser reconduzido a nova Comissão, tendo em vista que o referido suplente já era membro da Comissão anterior.
DECRETA
Art. 1º - O Art. 1º do Decreto nº 2.996/2018 passa a vigorar com a supressão do Inciso I alínea “b”:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) ...........................................................– Titular; b) WANDERLEY PEREIRA DE LIMA – Suplente.Art. 2º – Permanecem inalterados os demais incisos do Decreto nº 2.996/2018.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, Campinápolis-MT, 17 de dezembro 2.018
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal