CONCEDE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei e;

Considerando o Parecer Juridico N° 486/2018 elaborado pela Consultora Juridica da Agenda Assessoria Dra. Lidiane Fatima Gomes Moreira OAB/MT 15.784

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ocupado pela Sra. LUZIA SOARES DA SILVA, matricula funcional 331, em razão de aposentadoria.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 17 de dezembro de 2018.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal