OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM EMPREGO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.”

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO, SENHOR ANDERSON ALVES MURTINHO.

CONTRATADA: CUATTRO CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº. 23.824.023/0001-16.

1.1 VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 194.665,10 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dez centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018, realizado com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, e com respaldo do Parecer Jurídico n.º 068-M/2018/PGM/PMCG.

Chapada dos Guimarães, 03 de dezembro de 2018.

Anderson Alves Murtinho

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

RATIFICO:

Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira

Prefeita Municipal