CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E XINGU – CISAX

ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DE 2018.

ATA Nº 02/2018

Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois e dezoito nas dependências da prefeitura municipal de Confresa, reuniram-se com o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - CISAX, o senhor Rônio Cordão Barros Milhomem, portador da cédula de identidade 08751900 SSP/MT e CPF 535.561.191-53, neste ato representando o município de Confresa – MT; o senhor Abmael Borges da Silveira, portador da cédula de identidade 1614784 SSP/GO e do CPF 328.086.071-72, neste ato representando o município de Vila Rica – MT; o senhor Daniel Rosa do Lago, portador da cédula de identidade nº 2255984 SSP/PR e do CPF 481.979.399-34, neste ato representado o município de Porto Alegre do Norte - MT, o senhor Vanderley Soares da Silva, portador da cédula de identidade 401880 SESP/RO CPF 408.507.652-34, neste ato representando o município de São José do Xingu – MT e o senhor Marcos de Sá Fernandes da Silva, portador da cédula de identidade nº 09783938 SSP/MT e do CPF 921.471.271-91, neste ato representando o município de Santa Cruz do Xingu.

Para deliberar sobre a seguinte pauta:

A) Aprovação das resoluções 01, 02, 03 e 04 de 2018;

B) Prestação de contas do exercício de 2018;

C) Apresentação dos valores dos municípios inadimplentes;

D) Eleição da diretoria do conselho diretor para o biênio de 2019 a 2020.

E) Outros assuntos de interesse do Consórcio.

O senhor Presidente deu inicio aos trabalhos e solicitou o senhor Etevaldo Vasco Soares para trabalhar como secretário ad-doc que passou a deliberar conforme o item da pauta. A) foram aprovadas as resoluções de nº 01 a 04 de 2018, sendo a resolução nº 01/2018 abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 182.345,63 ( cento e oitenta e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos); a resolução nº 02/2018 Estima receita e fixa despesas do Cisax para o exercício financeiro de 2019; resolução nº 03/2018 dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício de 2018; resolução nº 04/2018 estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento do balanço geral do consórcio intermunicipal de saúde do Araguaia e Xingu do exercício de 2018.

B) Prestação de contas do exercício de 2018 foi aprovada pelos membros presentes; C) Apresentação dos valores dos municípios inadimplentes até o mês de novembro de 2018, conforme segue: Prefeitura municipal de Confresa esta em atraso com restante de junho, setembro, outubro e novembro no valor de 239.850,00 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais); Prefeitura municipal de Canabrava do Norte esta em atraso dos meses de outubro e novembro no valor de 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais); Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte esta em atraso dos meses de outubro e novembro no valor de 43.680,00 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta reais); Prefeitura municipal de Santa Terezinha esta em atraso dos meses: parcela de agosto, setembro, outubro e novembro no valor de 95.678,00 (noventa e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais). D) Para comandar o consórcio no biênio de 2019 a 2020, apresentou-se uma chapa com os seguintes membros Rônio Cordão Barros Milhomem, portador da cédula de identidade 08751900 SSP/MT

e CPF 535.561.191-53, prefeito municipal de Confresa – MT como presidente e o senhor Daniel Rosa do Lago, portador da cédula de identidade nº 2255984 SSP/PR e do CPF 481.979.399-34, prefeito municipal de Porto Alegre do Norte – MT como primeiro secretário que foi aprovada por todos os presentes. A contabilidade do Consórcio ficará sobre a responsabilidade da senhora Marisangela Junker Jardim Belle, portadora de cédula de identidade 49189654 SC?SC e do CPF 491.948.671-34, portadora do CRC-MT 0009136/O-2, contadora efetiva do município de Confresa – MT, tendo uma gratificação de função equivalente a 20% (vinte por cento) da remuneração básica da servidora suportada pelo consórcio intermunicipal de saúde do Araguaia e Xingu – CISAX. Não tendo nada mais a tratar o presidente encerrou a presente assembléia e eu Etevaldo Vasco Soares que atuei como secretário ad doc lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes.

Etevaldo Vasco Soares Rônio Cordão Barros Milhomem

Secretário ad doc. Prefeito Municipal de Confresa.

Abmael Borges da Silveira Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal de Vila Rica Pref. Municipal São José do Xingu.

Daniel Rosa do Lago Marcos de Sá Fernandes da Silva

Prefeito M. de Porto A. do Norte Pref. Municipal Santa Cruz do Xingu