PORTARIA Nº 323/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A ELIZABETE APARECIDA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 06/02/2009 a 06/02/2014.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora ELIZABETE APARECIDA DA SILVA ALVES.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 06/02/2019 a 07/05/2019.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de dezembro de 2018.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Luiz Castro de Souza

Chefe de Gabinete