PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA

PACTO PELAS FAMÍLIAS MATO-GROSSENSES

1.Identificação

Dados do Município:

Município: São Jose do XinguEstado: Mato Grosso-MT

Histórico:

A colonização do núcleo que deu origem ao município de São José do Xingu deu-se a partir da fixação da nova fronteira agrícola brasileira, o Estado de Mato Grosso, na década de setenta. Os incentivos fiscais permitiram que novas áreas fossem povoadas, aumentando o contingente populacional estadual e criando novas unidades de colonização. O núcleo original de povoamento surgiu na Fazenda BangBang, do sr.Maurin, de Goiânia, que tinha este nome em função dos inúmeros casos resolvidos à bala. Consta na história oral pelos mais antigos moradores que qualquer pendenga se resolvia em tiros. Lembrava os filmes de "bang-bang" - daí o nome que se deu ao lugar: Povoado do BangBang. Com o passar dos tempos a comunidade incorporou o nome do santo, ficando São José do BangBang. Não ficava bem o nome do orago ao lado de lembranças desagradáveis que a palavra "bang-bang" sugeria. No início da década de noventa optou-se pela alteração da denominação. Em 20 de dezembro de 1991, através da Lei Estadual nº 5.904, foi criado o município de São José do Xingu. A comunidade optou por deixar o nome do santo protetor no nome da localidade, São José e acrescentar "do Xingu", em homenagem ao Rio Xingu, que passa a 42 quilômetros da sede municipal e ao Parque Nacional do Xingu, que faz divisa com o município.

Dados ReferentesaoComitêGestor:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) ZULEICK DE ALMEIDA LIMA,representandoaSecretariaMunicipalde Assistência Social e ENI FRANCISCO MOREIRA BORGES, como respectiva suplente;

b) ADENIR VIEIRA LEME, representando a Secretaria Municipal de Saúde e VILMA SILVA DE OLIVEIRA, como respectiva suplente;

II – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:

a)ANTÔNIO MARCOS DOS PASSOS MARINHO

b)SILVIA REGINA RODRIGUES DE SOUZA

OBS:Todosos membros do Conselho Municipal de Assistência Social compõe o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família.

III – Representantes de Instituições Não Governamentais:

a) MARISTELA SOUZA PINHEIRO FONSECA, representando a Instituição’ ‘ Igreja Assembleia de Deus Madureira;

b) QUETIMA FRANÇA DE ALMEIDA, representando a Instituição Igreja Batista;

Dados ReferentesaoCentrodeReferênciade AssistênciaSocialdoMunícipio

Histórico doCRAS:

INTRODUÇÃO

O SUAS organizou a oferta da Assistência Social município, promovendo bem-estar e proteção social a famílias, crianças, adolescentes e jovens, pessoas com deficiência, idosos-enfim, a todos os munícipes. As ações baseadasnas orientações da nova Politica de Assistência Social (PNAS), aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em 2004. As ações sócio assistenciais seguem o previsto na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que disciplina a operacionalização da gestão da Politica de Assistência Social, conforme a Constituição Federal de 1998, a LOAS e legislação complementar aplicável nos termos da politica único da Assistência Social – SUAS.

A Secretaria Municipal da Assistência Social foi criada no mês de janeiro de 1997, através do projeto de Lei nº 075/97, de inciativa do Prefeito HELIO JOSE DO CARMO, onde ficou vinculada a SecretariaMunicipal de Saúde.

Em janeiro de 2005, a Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde e Promoção Social atendendo as normas Estaduais e Federais que estabelece a reorganização das secretarias e separação dos atendimentos entre saúde e Assistência Social, a Secretaria de Promoção Social desmembrou-se da Secretaria Municipal de saúde e passou a funcionar separadamente. Em janeiro de 2008 criou-se o CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social passando ofertar e desenvolver o Programa de Atenção Integral as Famílias (PAIF) e todos os programas Sociais do Governo Federal. A equipe de referencia do CRAS 01 Assistente Social e o psicólogo.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) situado na rua vinte de abril nº 15 bairros centro, é uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios. No CRAS as intervenções têm focos preventivos, protetivos e proativos que embasam os serviços, projetos e programas que são desenvolvidos na instituição.

Dessa forma, é de competência do CRAS proporcionar à população em situação de vulnerabilidade a integração, a socialização, o acesso ao direito e à cidadania, a profissionalização, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de cursos, oficinas, palestras, campanhas.

2- Diagnóstico SocioterritorialdoCRAS

PopulaçãodoMunicípio: 5569

Quantidadedefamílias vulneráveis: 222

Perfil etáriodapopulação:O solo é fértil e a base econômica do município é composta principalmente pela agricultura, com as culturas de arroz, feijão e milho, e pela pecuária no sistema de cria, recria e corte.

2.1Mapeamentosdasunidadessocioassistenciaispúblicas:

* CRAS

* Serviço de convivência e fortalecimentos de vínculos idosos

* Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e Adolescentes

* Secretaria da Agricultura Familiar.

* Secretaria de Saúde.

2.2Mapeamentosdasunidadessocioassistenciaisprivadase/ouOrganizaçõesNãoGovernamentais-);

* Pastoral da criança;

* Igrejas;

* Rother.

2.3Mapeamentosdasunidadessocioassistenciaisdeoutraspolíticaspúblicas-

* Ministério Publica;

* Defensoria Publica;

* Conselho Tutelar;

*Conselho de Direito da criança e adolescente

1.3 - Objetivo

Incentivar ás famílias beneficiárias a superarem a questão das desigualdades sociais e vulnerabilidades.

1.4 – Metas

Atingir 100% das famílias beneficiárias do Programa.

3–REDE

AREA: ASSISTENCIA SOCIAL

	AÇAO	OBJETIVO	RESULTADO
ACESSO DO CADASTRO UNICO		Proporcionar ao publico alvo das politicas socioassitencias o acesso aos benefícios do cadastro único para programas sociais ( carteira do idoso, bolsa família, entre outros	Famílias Cadastradas/família bvas contempladas
Preenchimento do instrumental especifica do Programa intitulado Agenda da Família		Efetivar o acompanhamento das famílias contempladas pelo programa no período em que o mesmo estiver em vigor	Famílias contempladas
	Inclusão das crianças, e idosos no serviço de convivência e fortalecimento de vinculo, inclusão dos pais beneficiários do programa no PAIF.	Inserir o publica existente (crianças, adolescentes e idosos) nos grupos de serviço de convivência e fortalecimento de vinculo, inserir os pais nos grupos presentes na proteção social básica do PAIF,	Famílias contempladas

AREA: SAUDE

AÇAO	OBJETIVO	RESULTADO
Verificação das cadernetas de vacinas se está atualizadas	Acompanhar as vacinas das crianças e adolescentes beneficiaria	Famílias contempladas
Fomentar a participação das famílias beneficiaria nas campanhas	Inserir as famílias em todas as campanhas ofertadas pela secretaria da saúde.	Famílias contempladas

AREA: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR/ EMPAER

AÇAO	OBJETIVO	RESULTADO
Implantação de horta hidropônica e outros modelos	Incentivando a produção para consumo próprio e comércio a terceiros. Visando a segurança alimentar das famílias envolvidas	Famílias contempladas
CombateaoCaramujoAfricano	Controle de doenças transmitidas pelo caramujo.	Famílias contempladas
3 - Palestrassobremeioambiente	Buscando diminuir as queimadas urbanas e melhor uso da água. Evitando desperdício de água e doenças respiratórias relacionadas a fumaça no ar.	Famílias contempladas

4–ASSINATURAS

E assim,por estarem emcomum acordo,assinamo presentepacto,asorganizações abaixorelacionadas:

São Jose do Xingu,08de novembrode2018.

Vanderley Soares da Silva Prefeito municipal

Raviano dos Santos Coelho Secretaria Municipal de Assistência Social

ADENIR VIEIRA LEME Secretaria Municipal de Saúde

ANTÔNIO MARCOS DOS PASSOS MARINHO Nome do Presidente do CMAS