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Pref. São Félix do Araguaia

PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2018

Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito(18/12/2018), de um lado o MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Avenida Araguaia nº 248,Centro nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.919.869/0001-08, neste ato, representada pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, portadora da Cédula de Identidade nº. 53.204.353-4 e inscrita no CPF sob o nº. 049.351.084-28, residente e domiciliada nesta cidade de São Félix do Araguaia - MT, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018, e de outro lado a empresas adjudicatárias nos itens abaixo, homologada em 19/12/2018, doravante denominada FORNECEDORES, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, os preços dos fornecedores registrados a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL PARA A FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO, MEDICAMENTOS DIVERSOS E OS SOLICITADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E PARA USO GERAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO, PARA ENTREGA FRACIONADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT”de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (10028)

4

ACIDO ACETILSALICILICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: SOBRAL

CP

500.000,00

0,03

15.000,00

5

ACIDO ACETILSALICILICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: EMS

CP

3.000,00

0,079

237,00

6

ACIDO FOLICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,2 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 30ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: NATULAB

FR

3.000,00

5,83

17.490,00

7

ACIDO FOLICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: NATULAB

CP

100.000,00

0,049

4.900,00

15

ALOPURINOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: PRATIDONADUZZI

CP

15.000,00

0,089

1.335,00

16

ALOPURINOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: PRATIDONADUZZI

CP

15.000,00

0,259

3.885,00

18

AMIODARONA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: GEOLAB

CP

50.000,00

0,48

24.000,00

23

AMOXICILINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA PO PARA SUSPENSAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 60 ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: PRATIDONADUZZI

FR

10.000,00

5,04

50.400,00

33

BENZILPENICILINA BENZATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1.200.000 UI, FORMA FARMACEUTICA PO PARA SUSPENSAO. - Marca: TEUTO

FR

5.000,00

9,01

45.050,00

34

BENZILPENICILINA BENZATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 600.000 UI, FORMA FARMACEUTICA PO PARA SUSPENSAO. - Marca: TEUTO

FR

5.000,00

8,28

41.400,00

38

BUDESONIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 32 MCG, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO NASAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO NASAL. - Marca: BIOSINTETICA

FR

1.000,00

20,84

20.840,00

39

BUDESONIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MCG/DOSE, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO NASAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO NASAL. - Marca: BIOSINTETICA

FR

1.000,00

26,30

26.300,00

40

BUDESONIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 64 MCG/DOSE, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO NASAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO NASAL. - Marca: BIOSINTETICA

FR

1.000,00

41,80

41.800,00

56

CEFALEXINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA OU COMPRIMIDO OU DRAGEA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: TEUTO

CP

30.000,00

0,40

12.000,00

66

CLORETO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20%, FORMA FARMACEUTICASOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL. - Marca: EQUIPLEX

AMP

500,00

0,24

120,00

75

DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: GEOLAB

CP

30.000,00

0,06

1.800,00

112

GLICLAZIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 60 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: SERVIER

CP

50.000,00

3,85

192.500,00

122

HIDROCLOROTIAZIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: PRATIDONADUZZI

CP

250.000,00

0,029

7.250,00

123

HIDROCORTISONA, ACETATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG/G, FORMA FARMACEUTICA CREME, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA. - Marca: UNIAOQUIMICA

BIS

2.000,00

7,89

15.780,00

126

HIDRÓXIDO DE ALUMINIO + HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 60 MG/ML + 40 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 100 ML. IBUPROFENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: NATULAB

FR

20.000,00

2,54

50.800,00

128

IBUPROFENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: VITAMEDIC

CP

60.000,00

0,189

11.340,00

145

LIDOCAINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/G, FORMA FARMACEUTICA GELEIA, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA 30 GR, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA. - Marca: PHARLAB

BIS

1.000,00

3,34

3.340,00

159

METRONIDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: PRATIDONADUZZI

CP

30.000,00

0,1355

4.065,00

165

MIKANIA GLOMERATA S. (GUACO) - CONCENTRACAO/DOSAGEM 35 MG/ML, (EQUIVALENTE A 0,02625 MG DE CUMARINA/ML DE XAROPE), FORMA FARMACEUTICA XAROPE, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 120 ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: NATULAB

FR

10.000,00

2,65

26.500,00

189

PROPRANOLOL, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: PRATIDONADUZZI

CP

80.000,00

0,03

2.400,00

200

SOLUCAO FISIOLOGICA NASAL - CLORETO DE SODIO 0,9% SOLUCAO NASAL , FRASCO COM 30ML. - Marca: NATIVITA

FR

5.000,00

3,45

17.250,00

637.782,00

FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME (126244)

3

ACICLOVIR - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG, FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL. - Marca: U.QUIMICA

FR

200,00

21,67

4.334,00

8

ACIDO VALPROICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICAXAROPE,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 100ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: HIPOLABOR

FR

500,00

4,56

2.280,00

19

AMITRIPTILINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: TEUTO

CP

80.000,00

0,05

4.000,00

24

AMOXICILINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA OU COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: PRATI

CAPS

100.000,00

0,21

21.000,00

28

ATENOLOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: PRATI

CP

60.000,00

0,04

2.400,00

51

CARVEDILOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 12,5 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: BIOLAB

CP

30.000,00

0,19

5.700,00

76

DIAZEPAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: SANTISA

CP

20.000,00

0,09

1.800,00

78

DIAZEPAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL. - Marca: SANTISA

AMP

3.000,00

0,73

2.190,00

90

EPINEFRINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL. - Marca: HIPOLABOR

AMP

1.000,00

2,50

2.500,00

91

ERITROMICINA, ESTEARATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 60 ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: PRATI

FR

3.000,00

5,78

17.340,00

101

FENOBARBITAL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 20 ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: U.QUIMICA

FR

500,00

3,30

1.650,00

116

HALOPERIDOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 20 ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: U.QUIMICA

FR

500,00

2,63

1.315,00

153

METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 4 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 10 ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: MARIOL

FR

5.000,00

0,66

3.300,00

166

NALOXONA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,4 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL. - Marca: HIPOLABOR

AMP

3.000,00

8,38

25.140,00

187

PROMETAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL. - Marca: SANVAL

AMP

2.000,00

2,19

4.380,00

194

SALBUTAMOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL. - Marca: HIPOLABOR

AMP

500,00

1,84

920,00

206

SULFATO DE MAGNESIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA. - Marca: SAMTEC 10ML

AMP

500,00

0,35

175,00

208

SULFATO FERROSO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: VITAMED

CP

20.000,00

0,04

800,00

209

TIAMINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 300 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO, VIA ORAL. - Marca: HIPOLABOR

CP

15.000,00

0,27

4.050,00

105.274,00

RET FARMA DIST. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA (12423)

9

ACIDO VALPROICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: BIOLAB

CP

5.000,00

0,30

1.500,00

13

ALBENDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 400 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO MASTIGAVEL, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: PRATIDONADUZZI

CP

30.000,00

0,50

15.000,00

17

AMIODARONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA. - Marca: HIPOLABOR

AMP

500,00

2,18

1.090,00

21

AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML + 12,5 MG/ML RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA PO PARA SUSPENSAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: PRATIDONADUZZI

FR

8.000,00

34,80

278.400,00

25

ANLODIPINO, BESILATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: GEOLAB

CP

50.000,00

0,109

5.450,00

29

ATROPINA, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,25 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL. - Marca: ISOFARMA

AMP

1.000,00

0,28

280,00

35

BENZILPENICILINA POTASSICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5.000.000 UI, FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO. - Marca: BLAU

FR

1.000,00

9,40

9.400,00

69

CLORPROMAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAMUSCULAR. - Marca: UNIÃO QUIMICA

AMP

1.000,00

1,21

1.210,00

79

DIGOXINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: TUETO

CP

50.000,00

0,06

3.000,00

84

DOPAMINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL. - Marca: TEUTO

AMP

500,00

1,80

900,00

92

ERITROMICINA, ESTOLATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: PRATIDONADUZZI

CP

10.000,00

2,20

22.000,00

93

ESPIRAMICINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 500 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO/DRAGEA/CAPSULA, VIA ORAL. - Marca: SANOFI

CP

3.000,00

5,80

17.400,00

96

FENITOINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: HIPOLABOR

CP

20.000,00

0,24

4.800,00

102

FLUCONAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: CRISTALIA

CAPS

5.000,00

0,98

4.900,00

104

FLUMAZENIL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,1 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA. - Marca: UNIÃO QUIMICA

AMP

200,00

12,79

2.558,00

111

GLICLAZIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 30 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: TORRENT

CP

50.000,00

0,73

36.500,00

113

GLICOSE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25%, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 10 ML, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA. - Marca: SAMTEC

AMP

1.000,00

0,20

200,00

114

GLICOSE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50%, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 10 ML, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA. - Marca: SAMTEC

AMP

2.000,00

0,21

420,00

115

HALOPERIDOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL - Marca: CRISTALIA

CP

50.000,00

0,19

9.500,00

124

HIDROCORTISONA, SUCCINATO SODICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. - Marca: NOVAFARMA

FR

2.000,00

2,96

5.920,00

136

IVERMECTINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 6 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: VITAMEDIC

CP

10.000,00

0,289

2.890,00

140

LEVOTIROXINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MCG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: MERCK

CP

20.000,00

0,31

6.200,00

141

LEVOTIROXINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MCG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: MERCK

CP

20.000,00

0,19

3.800,00

142

LEVOTIROXINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MCG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: MERCK

CP

20.000,00

0,28

5.600,00

147

LORATADINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: GEOLAB

CP

20.000,00

0,089

1.780,00

149

METFORMINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: PRATIDONADUZZI

CP

80.000,00

0,089

7.120,00

154

METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL. - Marca: ISOFARMA

AMP

2.000,00

0,058

116,00

167

NIFEDIPINO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: NEOQUIMICA

CP

50.000,00

0,089

4.450,00

202

SULFADIAZINA DE PRATA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG/G, FORMA FARMACEUTICACREME, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA 30 GR, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA. - Marca: PRATIDONADUZZI

BIS

2.000,00

4,07

8.140,00

205

SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 400 MG + 80 MG RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. - Marca: PRATIDONADUZZI

CP

60.000,00

0,129

7.740,00

468.264,00

Total Geral:

1.211.320,00

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Pregão Presencial nº 029/2018

2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 029/2018

2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial nº 029/2018

2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão Presencial nº 029/2018 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.

2.5 – A fiscalização do contrato será feita por meio do seu respectivo fiscal, servidores abaixo nomeados através da portaria Nº ..........:

Secretaria

Fiscal do contrato

Suplente do contrato

3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.

3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.

4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.

4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.

4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.

4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá:

4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.

4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.

4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária 33.90.30;

6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de São Félix do Araguaia - MT, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

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JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL

Orgão Gerenciador

CENTERMEDICA PROD.HOSP LTDA – ME

EMPRESA FORNECEDORA

RET FARMA-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

EMPRESA FORNECEDORA

FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI – ME CNPJ

EMPRESA FORNECEDORA