Convoca a V Conferência Municipal de Saúde do Rio Branco - MT, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica convocada a V Conferência Municipal de Saúde de Rio Branco/MT, a se realizar no dia 02 de julho de 2015, nesta cidade, com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas”

Art. 2º - A V Conferência Municipal de Saúde de Rio Branco/MT será coordenada pelo Comitê Executivo e de Organização, e presidida pela Secretária Municipal de Saúde do Município.

Art. 3º - A V Conferência Municipal de Saúde de Rio Branco/MT compreenderá etapa de monitoramento após o período de realização da etapa municipal de que trata o art. 1º.

Art. 4º - O detalhamento da V Conferência Municipal de Saúde de Rio Branco/MT, constará no regimento interno aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado mediante Resolução do CMS a ser publicado pela Secretaria Municipal de Saúde desta cidade.

Art. 5º - As despesas com a organização e realização da V Conferência Municipal de Saúde de Rio Branco/MT correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, 28 de Maio de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ANTONIO XAVIER DE ARAÚJO

-PREFEITO-