DECRETO MUNICIPAL N. º 69/2018

DIVULGA OS DIAS DE FERIADO NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES NO ANO DE 2019.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54, inc. IV e VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam divulgados os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2019, para cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

JANEIRO

1º de janeiro (terça-feira) – confraternização universal (feriado nacional);

MARÇO

04 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

05 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

06 de março (quarta-feira) – Cinzas (expediente a partir das 13h);

ABRIL

18 de abril (quinta-feira) – Paixão de Cristo (ponto facultativo);

19 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril (domingo) – Tiradentes (feriado nacional);

MAIO

1º de maio (quarta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional);

JUNHO

20 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);

21 de junho (sexta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);

JULHO

26 de julho (sexta-feira) – Dia da Padroeira - Sant’Ana (feriado municipal);

31 de julho (quarta-feira) – Aniversário de Chapada dos Guimarães (feriado municipal);

SETEMBRO

07 de setembro (sábado) – Independência do Brasil (feriado nacional);

OUTUBRO

12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público (feriado nacional);

NOVEMBRO

02 de novembro (sábado) – Dia de Finados (feriado nacional);

15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional);

20 de novembro (quarta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado estadual);

DEZEMBRO

08 de dezembro (domingo) – Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição (feriado municipal);

24 de dezembro (terça-feira) – Natal (ponto facultativo);

25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional);

31 de dezembro (terça-feira) – Ano novo (ponto facultativo).

Art. 2º - Caberá aos Dirigentes dos Órgãos e Entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, em 19 de dezembro de 2018.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL