DECRETO Nº0003/2018 Em, 04 de Janeiro de 2018.

“Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Ribeirãozinho.”

RONIVON PARREIRA DAS NEVES, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e,

DECRETA:

Art. 1º. Divulgar os dias de Feriado Nacional, Estadual, Municipal e de ponto facultativo nas repartições públicas do município no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.

I. 01 de Janeiro (Segunda-feira), Confraternização Universal – Feriado Nacional.

II. 05 de Janeiro (Sexta-feira), Ponto Facultativo.

III. 06 de Janeiro (Sábado), Santos Reis – Feriado Municipal.

IV. 12 de Fevereiro (Segunda- feira), Ponto Facultativo.

V. 13 de Fevereiro (Terça-feira), Carnaval – Feriado Nacional.

VI. 14 de Fevereiro (Quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas- Ponto Facultativo.

VII. 08 de Março (Quinta-feira), Dia internacional da Mulher-Feriado Municipal.

VIII. 09 de Março (Sexta-feira), Ponto Facultativo.

XIX. 29 de Março (Quinta-feira), Quinta-feira Santa- Ponto Facultativo.

X. 30 de Março (Sexta-feira), Paixão de Cristo-Feriado Nacional.

XI. 21 de Abril (Sábado), Tiradentes-Feriado Nacional.

XII. 30 de Abril (Segunda-feira), Ponto Facultativo.

XIII. 01 de Maio (Terça-feira), Dia Mundial do Trabalho, Feriado Nacional.

XIV. 31 de Maio (Quinta-feira), Corpus Christi-Feriado Nacional.

XV. 01 de Junho (Sexta-feira), Ponto Facultativo.

XVI. 16 de Agosto (Quinta-feira), Ponto Facultativo.

XV. 17 de Agosto (Sexta-feira), Nossa Senhora da Abadia-Feriado Municipal.

XVII. 07 de Setembro (Sexta-feira), Independência do Brasil – Feriado Nacional.

XVIII. 12 de Outubro (Sexta-feira), Nossa Senhora Aparecida-Feriado Nacional.

XIX. 28 de Outubro (Domingo), Dia do Servidor Publico-Ponto Facultativo.

XX. 02 de Novembro (Sexta-feira), Dia de Finados-Feriado Nacional.

XXI. 15 de Novembro (Quinta-feira), Proclamação da República – Feriado Nacional.

XXII. 16 de Novembro (Sexta-feira), Ponto Facultativo.

XXIII. 19 de Novembro (Segunda-feira), Ponto Facultativo.

XXIV. 20 de Novembro (Terça-feira), Dia da Consciência Negra-Feriado Estadual.

XXV. 20 de Dezembro (Quinta-feira), Emancipação Político de Ribeirãozinho – MT-Feriado Municipal

XXVI. 21 de Dezembro (Sexta-feira), Ponto Facultativo

XXVII. 24 de Dezembro (Segunda-feira), Ponto Facultativo.

XXVIII. 25 de Dezembro (Terça-feira), Natal-Feriado Nacional.

XXIX. 31 de Dezembro (Segunda-feira), Ponto Facultativo.

Art. 2º - Caberá aos dirigentes das Secretarias a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competências.

Art. 3º - Este Decreto possui efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT, aos quatro dias do mês de Janeiro de 2018.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

Prefeito Municipal