Programa Pró Família

Pacto Pró- Família

1. – IDENTIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Luciara – MT

Endereço: Av. Lucio Pereira Luz, 450, CentroCEP: 78.660-000

CNPJ: 03.503.620/0001-31

Telefone: (66) 35281187

Email: prefeitura@luciaramt.com.br

Secretaria Municipal de Assistência Social de Luciara -MT

Endereço: Av. Araguaia, S/N, Centro CEP: 78.660-000

CNPJ: 15.436.418/0001-13

Telefone: (66) 35281104

Email: lucisecreacaosocial@bol.com.br

CRAS – Centro de Referência da Assistência Social

Endereço: Av. Araguaia, S/N, Centro CEP: 78.660-000

Telefone: (66) 35281291

Email: crasdeluciara@hotmail.com

1.1 - IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL

Nome: Fausto Aquino de Azambuja Filho

Cargo: Prefeito Municipal

Endereço : Av. Lucio Pereira Luz, 450, Cento CEP: 78660-000

Telefone: (66) 35281187

Email: fausto_licitacao@hotmail.com

1.2 - IDENTIFICAÇÕES DA GESTORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nome: Tatielle Viana Barros Fonseca

Endereço : Av. Araguaia, S/N,Centro

Telefone: (66) 35281104

Email: lucisecreacao@bol.com

Porte: Pequeno Porte I

1.3 - ENTIDADES EXECUTORAS DO PACTO PRÓ-FAMÍLIA Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS

1.4 - COMITÊ GESTOR

Representando o Governo:

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Edilia Luz Santos Crisóstomo Suplente: Josélia silva de Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Heverson Rodrigues Claro Suplente: Maiatt Lima Silva

Conselho Municipal de Assistência Social:

Titular: Rubermario Seixas da Silva Suplente: Deikson Luz Portelli

Representando a Sociedade Civil:

Associação dos Retireiros:

Titular: Raimundo Gomes da Costa

Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Titular: José Carlos Tavares

Igreja Evangélica:

Titular: Maria de Fatima Alves Teixeira

Pastoral da Criança:

Titular: Inês Ana Wickroski 2. HISTÓRICO DO MUNICÍPIO

A partir do final da década de cinquenta, iniciou-se a movimentação regional em consequência de projetos colonizadores, que foram incrementados com investimentos e recursos do governo federal. Neste período Lúcio Pereira da Luz, goiano, liderando alguns companheiros dispostos e com bom espirito de aventura, lançaram-se num batelão através do Rio Araguaia, procuravam um ponto ideal para formação deum núcleo de povoamento.

Durante o período em que transcorreu a viagem passaram relativa abundância, devido à caça e pesca. Também ocupavam-se da cata de ovos de tartaruga, uma iguaria regional do Araguaia. Por fim, após muita andança, arrancharam-se num lugar a que denominaram de Mato Verde, que foi o primeiro nome da futura cidade de Luciara.

Neste ponto os colonizadores foram criando estrutura para estabelecimento de um povoado. Fizeram certo alarde do que o lugar oferecia. Muitas famílias ouviram e estabeleceram-se em Mato Verde. Com o passar dos tempos o núcleo firmou-se como povoação e Lúcio Pereira da Luz tornou-se o principal líder do lugar.

As ações desenvolvidas pelos pioneiros formam tão importantes para Mato Verde que o povoado mudou de nome, passando a denominar-se Luciara em homenagem ao goiano.

O município se estante por 4 243,1 K m² e contava com 2224 habitantes no ultimo censo.

3.1 Informações Gerais:

População estimada (2018)	2.099
População no último censo (2010)	2.224
Densidade demográfica (2010)	0,52 hab/K

IDH-M: 0.676 (PNUD/2010)

População Urbana: 2.224

Famílias cadastradas no CAD ÚNICO (mês Agosto): 02

Famílias Beneficiarias do Programa Bolsa Família (mês Agosto): 256

4. ENTIDADES 4.1 Unidades Socioassistenciais Públicas: CRAS – Centro de Referência da Assistência Social “Honorata Ferreira dos Santos” End: Av. Araguaia, s/nº, Centro, Luciara – MT Telefone: (66) 35281291 5. APRESENTAÇÃO

O projeto estabelecer parceira entre , da Secretaria de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social(CRAS) e Estaduais que se dispuserem a colaborar com o Programa, a fim de atender as famílias beneficiarias do Programa Estadual Pró Família na melhoria da qualidade, retirando-os da situação de extrema pobreza com o foco na emancipação e matricialidade sócio familiar na perspectiva da garantia dos direitos assegurado em lei.

O projeto atenderá trinta e uma famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo acompanhadas por quatro Agentes Comunitários de Saúde e uma Assistente Social responsável pelo programa. 6. METODOLOGIA

A execução do projeto, as famílias serão acompanhadas pelos profissionais envolvidos e atendidas pelos parceiros acima elencados. Terá acompanhamento familiar, serão realizadas acolhidas, ações particularizadas, ações comunitárias, oficinas com famílias e encaminhamentos.

7. OBJETIVOS 7.1 Objetivo Geral:

Atender famílias em situação de vulnerabilidade, reduzir as desigualdades sociais, bem como inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de situações de pobreza.

7.2 Objetivo específico: Atender 31 (trinta e uma ) famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. 8. AÇÕES E METAS

Assistência Social
Metas	Objetivos específicos	Prazo de Execução	Ações	Resultados
31 famílias	Atualização do Cadastro único, qualificar as famílias.	12 meses	Fazer busca ativa para que as famílias atualizem seu cadastro	100% dos cadastros atualizados
18 criança/adolescentes e/ou pessoa idosa	Acolhimento à pessoa idosa e com deficiência, Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.	12 meses	Inserção das crianças/ adolescentes e/ou pessoa idosa no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertado no CRAS.	100% de participação dos usuários nos serviços socioassistenciais.
09 Gestantes	Grupo de Gestantes.	04 meses	Inserção das gestantes beneficiaria nos serviços ofertados pelo CRAS	100% de participação dos usuários nos serviços socioassistenciais.

Educação
Metas	Objetivos específicos	Prazo de Execução	Ações	Resultados
31 famílias	Priorizar a inserção das crianças e adolescente na educação.	12 meses	Listar e identificar as crianças que necessitam ser inseridas na educação.	100% das famílias atendidas
31 famílias	Incentivar o estudo de Jovens e Adultos, Priorizar a inserção de pessoa com deficiência.	12 meses	Listar e identificar as pessoas com deficiência fora da escola, que necessitam ser inseridas na no sistema de ensino.	100% das famílias atendidas

Saúde
Metas	Objetivos específicos	Prazo de Execução	Ações	Resultados
31 Famílias	Acompanhar as gestantes, verificar as vacinas das crianças/ adolescentes e/ou pessoa idosas beneficiárias.	12 meses	Verificação das cadernetas de vacinas e fazer rodas de conversas	100% das famílias imunizadas
31 Famílias	Inserir em campanhas contra a dengue/ Tabagismo/Câncer de mama/ Câncer de Colo de Útero, Câncer de próstata, Hipertensão e outros.	12 meses	Fomentar a participação das famílias beneficiárias nas campanhas	100% de famílias nas campanhas prevenção

9. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

O acompanhamento familiar dos beneficiários será realizado a princípio nos doze meses iniciais do Programa, com extensão, caso fizer necessário para as famílias que permanecerem em acompanhamento, para orientação e verificação da superação de suas vulnerabilidades. Os instrumentais utilizados para acompanhamento serão:

Encaminhamento da rede socioassistencial e encaminhamentos das demais políticas públicas, por demanda espontânea e busca ativa.

9.1 - Os Instrumentais utilizados para acompanhamento serão:

Ações particularizadas e encaminhamentose Acolhida, oficina com as famílias, ações comunitárias.

9.2 - Os Instrumentais utilizados para avaliação serão:

Atendimento Escuta particularizado, Encaminhamento para rede de proteção e Prontuário de avaliação das oficinas.

10. - RESULTADOS ESPERADOS

Superação da situação de vulnerabilidade enfrentada pelas famílias beneficiaria.

11. REFERENCIAS

Relatório de Informações Sociais, MDS. Disponível em: . Acesso em 01 nov. 2018.

Relatório de Programas e Ações do MDS, MDS. Disponível em: . Acesso em 01 nov. 2018.

Estimativa populacional de Luciara, IBGE. Disponível em:

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt/luciara/historico. Acesso em 01 nov. 2018

E assim, por estarem em comum acordo, assinam o presente pacto, as organizações abaixo relacionadas:

Comitê Gestor:

Representando o Governo:

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Edilia Luz Santos Crisóstomo: ___________________________________ Suplente: Josélia Silva de Oliveira: _____________________________________

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Heverson Rodrigues Claro: _________________________________­____ Suplente: Maiatt Lima Silva: _______________________________________

Conselho Municipal da Assistência Social:

Titular: Rubermario Seixas da Silva: ____________________________________ Suplente: Deikson Luz Portelli: _______________________________________

Associação dos Retireiros:

Titular: Raimundo Gomes da Costa: ____________________________________

Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Titular: José Carlos Tavares: _________________________________________

Igreja Evangélica:

Titular: Maria de Fatima Alves Teixeira: _________________________________

Pastoral da Criança:

Titular: Inês Ana Wickroski: ____________________________________­­­­­­­­_­­­______

________________________________________________

Fausto Aquino de Azambuja Filho

Prefeito Municipal

_________________________________________________

Tatielle Viana Barros Fonseca

Secretária Municipal de Assistência Social

Luciara ­–MT, de 14 Novembro de 2018.