PORTARIA 168 ATÉ 180.2018
21 de Dezembro de 2018
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares a servidora efetiva Sra. Eliane Machado de Souza, brasileira, desquitada, Agente Comunitária de Saúde, portadora do RG. nº. 940.980 SSP/MT e CPF. nº. 848.411.171-72, referente ao período de 2017/2018 a partir do dia 03 de dezembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03 dias do mês de Dezembro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares ao servidor nomeado Sr. Emanuel Messias Santos, brasileiro, solteiro, Secretario de Representação Institucional, portador do RG. nº. 1148145-5 SSP/MT e CPF. nº. 808.651.001-87, referente ao período de 2016/2017, a partir do dia 03 de dezembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03 dias do mês de Dezembro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 170/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares ao servidor efetivo Sr. Ovídio Milani, brasileiro, desquitado, Motorista, portador do RG. nº. 0016119-3 SSP/MT e CPF. nº. 171.546.931-34, referente ao período de 2014/2015, a partir do dia 03 de dezembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03 dias do mês de Dezembro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 171/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G R A R
A servidora estável Sra. Edvania de Oliveira Balbino, brasileira, casada, Agente de Endemias, portadora do RG. nº. 14324610 SSP/MT e CPF. nº. 946.058.581-72, conforme alta médica concedida, a partir 03 de Dezembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03 dias do mês de Dezembro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 172/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
Reintegrar e Conceder
A servidora efetiva Srta. Lena Adi Amaral dos Santos, brasileira, solteira, Professora, portadora do RG. nº. 823.448 SSP/MT e CPF. nº. 581.545.821-04, Licença para acompanhar pessoa doente da família conforme atestado médico concedido entre os dias 03 de Dezembro de 2018 a 20 de Dezembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03 dias do mês de Dezembro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 173/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aservidora efetiva Sra. Betânia Lopes Pego brasileira, casada, Auxiliar de Enfermagem, portadora do RG. nº. 740.551 SSP/MT e CPF. nº. 593.904.171-14, conforme período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 03 de Dezembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03 dias do mês de Dezembro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 174/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
20 dias de Férias Regulamentares e 10 dias de Férias Remuneradas aservidora efetiva Sra. Izalete Rosinha Szimanski brasileira, casada, Coordenadora de Programas Especiais, portadora do RG. nº. 4.720.057-1 SSP/PR e CPF. nº. 676.478.719-00, conforme período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 03 de Dezembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03 dias do mês de Dezembro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 175/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Saúde junto ao INSS aservidora estável Sra. Maria Aparecida Nunes Pereira Teixeira, brasileira, casada, Agente de Endemias, portadora do RG. nº. 1016580-0 SSP/MT e CPF. nº. 513.825.391-34, conforme atestado médico apresentado, a partir de 05 de Dezembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 05 dias do mês de Dezembro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 176/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S C I N D I R
Os contratos administrativos do ano de 2018, da Secretaria Municipal de Educação conforme o encerramento do ano letivo.
Nº. Contratos Contratados
| 015/2018 ANGELICA MACIEL DE LIMA FERREIRA |
| 015/2017 GIDEONE PEREIRA DE JESUS |
| 016/2017 LUCIENE GOMES MOREIRA |
| 016/2018 ANA LUCIA LINS F. DE VASCONCELOS |
| 017/2017 DALVA DOS SANTOS RODRIGUES |
| 018/2018 ENI BORGES MARQUES |
| 018/2017 NELCIR LEVINA DE BONFIM |
| 019/2018 ERICA CARLA SANTANA DE ALMEIDA |
| 020/2018 EUSILENE MOREIRA DE SOUZA MOURA |
| 021/2018 FLAVIA SABINO SANTA |
| 023/2018 JULIANE DA SILVA |
| 024/2018 LYNDA EDMARA OLIVEIRA SANTOS |
| 025/2018 LUCIANA FRANCISCA DA SILVA |
| 027/2018 MARINALVA DE SOUSA SANTOS |
| 028/2018 VALDIRENE DOMNGUES DE SÁ GARCIA |
| 029/2018 VANIA MARA BRANDÃO DA SILVA |
| 030/2018 VINICIUS PIRES DOS SANTOS |
| 031/2018 MIDIAN RODRIGUES DE BARROS |
| 032/2018 SELMA ROSANA DA TRINDADE |
| 033/2018 EDNA APARECIDA DE MOURA |
| 034/2018 JUSIANE DAMASCENO FERREIRA |
| 035/201 8 ONICE NOGUEIRA GOMES |
| 036/2018 ROSANA FERREIRA DE SOUZA |
| 037/2018 DENILZA NUNES FRAZAO |
| 038/2018 JANAINA DA SILVA COSTA |
| 039/2018 JAQUELINE RODRIGUES BATISTA |
| 040/2018 MARIA LUZIA BRUNO DE ANDRADE |
| 041/2018 MARICELIA LUZIA DE SOUZA |
| 042/2018 ROSIMEIRE VIOLADA |
| 043/2018 TATIANA DA SILVA MENDES |
| 044/2018 VIVIANE GOMES BUENO |
| 045/2018 ZENITA FERREIRA DOS SANTOS |
| 046/2018 LUANA MARQUES DA SILVA |
| 048/2018 JEISE PEREIRA DA SILVA |
| 049/2018 MARIANA ALVES |
| 050/2018 RAQUEL APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA |
| 051/2018 SARA DAS DORES BIANCHI |
| 052/2017 EDITH MARIA DOS SANTOS |
| 054/2018 CLAUDIA GABRIELA S. OLIVEIRA |
| 055/2018 ROSIELE GABRIELA S. OLIVEIRA |
| 056/2018 IVETE PORTELA DE BRITO |
| 057/2018 ADRIELY DOS PASSOS GOMES |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 11 dias do mês de Dezembro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 177/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Maternidade aservidora contratada Sra. Rosana Ferreira de Souza, brasileira, casada, Monitora, portadora do RG. nº. 1561039-0 SSP/MT e CPF. nº. 032.672.391-92, por um período de 180 dias conforme atestado médico apresentado, a partir de 14 de Dezembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 14 dias do mês de Dezembro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 178/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G R A R
A servidora contratada Sra. Onice Nogueira Gomes, brasileira, desquitada, Professora, portadora do RG. nº. 740.544 SSP/MT e CPF. nº. 433.140.901-53, conforme alta concedida pelo INSS através do benefício 625467371, a partir de 19 de Dezembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 18 dias do mês de Dezembro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 179//2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 1365/2018 PARA AS CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, prefeito do município de Arenápolis - MT, estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público e observando o que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n.º 1365/2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica constituída e nomeada a Comissão para organização, elaboração e aplicação do processo seletivo simplificado para contratações por excepcional interesse público, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1365/2018, elaboração e aplicação de Processo Seletivo Simplificado, para a contratação de serviços pessoais de caráter de substituição legal, nas contratações eventuais, por caso fortuito ou força maior para o ano de 2019, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1365/2018 composta pelos seguintes membros sob a presidência do primeiro:
| Maria Marinalda Ribeiro | RG: 253.3735-1 SSP/MT | CPF: 580.829.211-53 |
| Núbia Gonçalves Campos | RG: 270 112 SSP/MT | CPF: 549.959.231 -53 |
| Rodrigo Paulino de Matos | RG: 1219843-9 SSP/MT | CPF: 854.699.041-72 |
Art. 2º - Os candidatos aprovados serão convocados e contratados conforme o número de vagas abertas, e os classificados constarão do cadastro de reserva, nas substituição existentes ao longo do exercício de 2019, de acordo com a habilitação e classificação no resultado final, após atribuição dos profissionais da educação, efetivos e estáveis, que compõem o quadro de pessoal organizado pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º - Os contratos obedecerão os requisitos previstos, na Lei Municipal n° 1365, que trata de contrato temporário, o estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Planos de Cargos e Carreiras dos Cargos específicos.
Art. 4º - As dúvidas suscitadas serão deliberadas pela Comissão, que terá competência para decidir sobre os quesitos a serem avaliados,
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Edifico da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 19 dias do mês de dezembro de 2018.
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JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT
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P O R T A R I A Nº. 180/2018
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares a servidora efetiva Sra. Maiara Pereira Sena, brasileira, casada, gari, portadora do RG. nº. 1.025.506-0 SSP/MT e CPF. nº. 027.543.361-76, referente aos períodos de conforme alta concedida pelo INSS através do benefício 625467371, a partir de 19 de Dezembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 19 dias do mês de Dezembro de 2018.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL