ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2018

21 de Dezembro de 2018

Pref. Barão de Melgaço

No dia 20 do mês de Dezembro do ano de 2018, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE MELGACO , Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.507.563/0001-69, com sede administrativa localizada na AV. AUGUSTO LEVERGER, Nº 1410, bairro CENTRO, CEP nº. 78190-000, nesta cidade de Barão de Melgaço/MT, representado pelo(a) PREFEITO MUNICIPAL, o Sr(a). ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, inscrito no CPF sob o nº. 651.105.011-49, doravante denominado GESTOR, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 12/2018, Processo Licitatório nº. 41/2018, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barão de Melgaço, de acordo com os termos e demais exigências deste Edital e seus anexos. Em conformidade com as especificações constantes no Edital.

Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores:

Código	Nome da Empresa	Itens
6909	B. DA P. C. FARIAS - ME	13, 19, 25, 34, 39, 40, 91, 144, 149, 154, 157, 158,
		177, 182, 203, 205, 251, 284, 289, 296
6872	COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP	79, 80, 86, 87, 93, 95, 96, 100, 102, 105, 107, 108,
		110, 111, 116, 117, 118, 124, 137, 138, 139, 140,
		142, 143, 148, 150, 152, 155, 160, 169, 170, 174,
		175, 179, 181, 183, 187, 188, 192, 194, 201, 209,
		210, 213, 215, 219, 227, 228, 248, 256, 259, 265,
		272, 273, 275, 277, 278, 281, 283, 286, 287, 288,
		290, 291
7090	FORTALEZA DISTRIBUIDORA DE CARNE EIRELI
7089	HUGO MARQUES DE SOUZA	1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 20, 21,
		23, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 35, 42, 43, 44, 46, 47, 48,
		49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 59, 60, 62, 63, 66, 67,
		70, 71, 73, 75, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 89, 90, 94,
		99, 103, 104, 106, 109, 112, 113, 114, 125, 126, 127,
		128, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 141, 145, 146,
		147, 151, 153, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166,
		168, 172, 173, 176, 178, 180, 185, 186, 189, 191,
		197, 199, 200, 217, 218, 220, 222, 223, 231, 232,
		233, 234, 236, 237, 238, 244, 247, 249, 250, 252,
		253, 254, 255, 260, 263, 264, 266, 268, 269, 270,
		271, 274, 280, 285, 292, 293, 294, 295, 297
6867	JB COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME	2, 17, 22, 24, 30, 33, 36, 37, 38, 41, 45, 54, 57, 61,
		64, 65, 68, 69, 72, 74, 76, 88, 97, 98, 101, 115, 129,
		135, 156, 167, 171, 184, 190, 193, 195, 196, 198,
		202, 204, 208, 206, 207, 211, 212, 214, 216, 221,
		224, 225, 226, 230, 239, 240, 241, 242, 243, 245,
		246, 257, 258, 261, 262, 267, 276, 279, 282

As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei de Licitações nº. 8.666/93, e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

Empresas

CNPJ / CPF

Nome do Representante

CPF

B. DA P. C. FARIAS - ME	13.509.893/0001-47	BENEDITA DA PENHA CORREA FARIA	175.817.021-20
COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP	02.545.557/0001-33	ALINE APARECIDA TOMAZ	032.246.231-28
FORTALEZA DISTRIBUIDORA DE CARNE EIRELI	02.488.831/0001-80	YAN MICHEL DE SOUZA NETO	032.395.671-80
HUGO MARQUES DE SOUZA	15.672.437/0001-49	HUGO MARQUES DE SOUZA	568.016.101-04
JB COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME	27.007.017/0001-27	JOANILSO DE ARAUJO BORGES	031.183.761-12

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barão de Melgaço, de acordo com os termos e demais exigências deste Edital e seus anexos.

Tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas na ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços.

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PRECO POR ITEM, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

Fornecedor: 6867 - JB COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

2	"CALABRESA-1ª qualidade, acondicionado em embalagem lacrada. O produto deverá apresentar validade mínima de três meses a partir da data de entrega na unidade requisitante, Podendo ser pedido fatiado ou	KL	EXCELENCIA	310,000	14,9000	4.619,00
	peça inteira. Marcas Aprovadas (SADIA, REZENDE, EXCELÊNCIA,
	SEARA, PERDIGÃO)
	"
17	MORTADELA DEFUMADA/ SIMPLES-1ª qualidade, acondicionado em embalagem lacrada. O produto deverá apresentar validade mínima	KG	SADIA	200,000	12,0000	2.400,00
	de três meses a partir da data de entrega na unidade requisitante,
	Podendo ser pedido fatiado ou peça inteira. Marcas Aprovadas
	(SADIA, REZENDE, EXCELÊNCIA, SEARA, PERDIGÃO)
22	LOMBO SUINO-Pedaços de aproximadamente 7 cm, embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente contendo identificação do	KG	EXCELENCIA	170,000	19,0000	3.230,00
	produto. conforme o corte solicitado.
24	ABOBORA CABOTIÃ-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de	KG	IN NATURA	175,000	3,3000	577,50
	sujidades, parasitas ou larvas.
30	ALFACE-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e	PÉ	IN NATURA	170,000	2,5000	425,00
	fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e
	mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
33	BANANA DA TERRA– de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do	KG	IN NATURA	490,000	4,7000	2.303,00
	manuseio de transporte e ausência de sujidades.
36	BANANA PRATAde primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do	KG	IN NATURA	280,000	5,0000	1.400,00
	manuseio de transporte e ausência de sujidades.
37	BATATA INGLESA-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de	KG	IN NATURA	315,000	3,2000	1.008,00
	sujidades.
38	BATATA DOCE-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.	KG	IN NATURA	180,000	3,5000	630,00
41	BROCOLIS-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de sujidades,	UN	IN NATURA	20,000	8,0000	160,00
	parasitas ou larvas.
45	CEBOLINHA-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de	MÇ	IN NATURA	255,000	2,0000	510,00
	resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos
	físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
54	LARANJA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes,	KG	IN NATURA	380,000	2,3000	874,00
	sem ferimentos ou defeitos.
57	MAMÃO--madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes,	KG	IN NATURA	160,000	4,0000	640,00
	sem ferimentos ou defeitos.

Fornecedor: 6867 - JB COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

61	MELANCIA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.	KG	IN NATURA	670,000	2,1000	1.407,00
64	MORANGO-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes,	KG	IN NATURA	105,000	11,5000	1.207,50
	sem ferimentos ou defeitos.
65	PEPINO-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e	KG	IN NATURA	40,000	4,0000	160,00
	fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e
	mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
68	PIMENTA DE CHEIRO-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta,	KG	IN NATURA	65,000	18,5000	1.202,50
	livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem
	danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
69	PIMENTÃO-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de	KG	IN NATURA	115,000	8,0000	920,00
	resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos
	físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
72	RÚCULA-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e	MÇ	IN NATURA	130,000	3,0000	390,00
	fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e
	mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
74	SALSA-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e	MÇ	IN NATURA	130,000	3,0000	390,00
	fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e
	mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
76	UVA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem	KG	IN NATURA	155,000	15,0000	2.325,00
	ferimentos ou defeitos.
88	BEBIDA LACTEA SABOR VARIADO- pacote 500gr	UN	NAPOLIS	5,000	5,0000	25,00
97	CANELA EM PÓ- pacote 30gr	UN	MIKA	110,000	1,5000	165,00
98	CHOCOLATE GRANULADO pacote 150gr	PCT	DORI	105,000	2,5000	262,50
101	COCO RALADO-DESIDRATADO. Produto alimentício desidratado contendo entre os ingredientes: polpa de coco desidratada e	PCT	BOMCOCO	250,000	2,0000	500,00
	parcialmente desengordurara. Deve apresentar cor, cheiro e sabor
	característico. Ausente de sujidades, parasitas. Embalagem: plástica,
	integra, atóxica, contendo 100g do produto. Prazo de validade mínimo
	12 meses a contar a partir da data de entrega.
115	FEIJÃO PRETO-Embalagem de 1 kg, Marcas aprovadas (TIO URBANO, KOBLENZ, VÔ PEDRO, TIO LINO, DA KASA)	PCT	DA CASA	5,000	4,5000	22,50
129	LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTENEO EMB. DE 1KG	PCT	PIRACANJUB	55,000	19,0000	1.045,00
135	MAIONESE -Com 0% de gordura tans, Embalagem de 500 gramas.	UN	QUERO	780,000	5,5000	4.290,00
156	"REFRIGERANTE À BASE DE GUARANA -com aroma natural, sabor suave, embalagem contendo	UN	MARAJA	6.300,000	4,5000	28.350,00
	no mínimo 2 litros, com identificação do
	produto, marca do fabricante, prazo de
	validade e capacidade
	"
167	SUCO NATURAL -de fruta embalagem de 500 ml, sabor variados	UN	ADORALLE	710,000	4,6000	3.266,00
171	ASSADEIRA GRANDE DE ALUMINIO- tipo hotel, alumínio, retangular, n° 6, 50x35x7cm.	UN	ERCAALUM	253,000	36,0000	9.108,00
184	COPO DE VIDRO 280 ML	UN	NADIR	238,000	3,0000	714,00
190	FOSFORO - maço com 10 unidades	UN	PARANA	240,000	2,2000	528,00
193	JARRA DE VIDRO PARA SUCO 02 L	UN	CIV	75,000	14,5000	1.087,50
195	JOGO DE VASILHA PLASTICO COM TAMPA MEDIA E GRANDE	UN	ERCAPLAST	55,000	17,5000	962,50
196	JOGO DE JARRA DE 5 LTS DE PLASTICO C/ COPOS	UN	ERCAPLAST	85,000	21,0000	1.785,00
198	LIXEIRA PARA BANHEIRO COM TAMPA	UN	ERCAPLAST	62,000	13,5000	837,00
202	PANELA DE PRESSÃO 8 LTS	UN	PANELUX	64,000	79,0000	5.056,00
204	PANELA MÉDIA P/30 KG	UN	ASJ	37,000	139,0000	5.143,00
206	PANELA PARA CAFÉ 02 L	UN	ERCA ALUM	23,000	14,9000	342,70
207	PAPEL ALUMINIO CX C/ 25 ROLO	UN	GIOPACK	212,000	69,0000	14.628,00

Fornecedor: 6867 - JB COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

208	PAPEL TOALHA INTERFOLHADA CX C/ 5.000 FOLHAS	UN	TREVO	165,000	46,0000	7.590,00
211	PORTA SABÃO PARA PIA	UN	ERCAPLAST	27,000	3,3000	89,10
212	PRATOS DESCARTAVEIS PARA REFEIÇÃO C/10	UN	COPOSUL	2.300,000	2,4000	5.520,00
214	PRATO DE PLASTICO	UN	SBRISSA	950,000	1,5000	1.425,00
216	RALADOR DE 4 LADOS DE ALUMINIO	UN	ELITR	62,000	8,0000	496,00
221	VASILHA DE PLASTICO COM TAMPA 20 LITROS	UN	ERCAPLAST	33,000	34,0000	1.122,00
224	XICARA PARA CHA	UN	VANFIX	134,000	5,0000	670,00
225	ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LT	UN	SAPOTI	2.300,000	5,8000	13.340,00
226	ÁGUA MINERAL GARRAFA 6 X1.5 LT	UN	BRUNADO	330,000	10,7000	3.531,00
230	BALINHAS diversas sabores macia-composta: açúcar, xarope de glicose, gordura vegetal hidrogenada, acidulante: ácido láctico,	KL	DORI	533,000	5,5000	2.931,50
	mulsificantes: lecitina de soja e monoestearato de glicerila, corantes:
	vermelho 40 (e129) e azul brilhante (e133),romatizante; embalagem de
	0,5 a 1kg.
239	PIRULITO-EMBALADO INDIVIDUALMENTE, , PESO UNITÁRIO 12 G, PACOTE COM 50 UNIDADES,COMPOSIÇÃO AÇÚCAR,	PCT	DORI	220,000	6,2000	1.364,00
	XAROPE DE GLICOSE, ACIDULANTE ACIDO CÍTRICO, AROMA
	ARTIFICIAL DE MORANGO,
240	DOCINHO DE AMENDOIN-composto de amendoim moído, açúcar, farinha mandioca e sal, prensados; embalada individualmente,	KG	NBOM	205,000	16,5000	3.382,50
	pesando 20 g cada; em pote de 1 kg, com 50 unidades; suas
	condições deverão estar de acordo com a resolução 172 de 04 de julho
	de 2003 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no
	ato da entrega aos procedimentos administrativos determinado pela
	anvisa.
241	PAÇOQUINHA-composto de amendoim moído, açúcar, farinha mandioca e sal, prensados; embalada individualmente, pesando 20 g	KG	YOKI	205,000	14,5000	2.972,50
	cada; em pote de 1 kg, com 50 unidades; suas condições deverão
	estar de acordo com a resolução 172 de 04 de julho de 2003 e suas
	alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega
	aos procedimentos administrativos determinado pela anvisa.
242	SORVETE SECO	CX	NBOM	201,000	19,5000	3.919,50
243	MARIA MOLE	CX	NBOM	201,000	20,0000	4.020,00
245	"BOMBOM-bombom recheado com creme de castanha de caju coberto com chocolate; em formato redondo;	UN	ARCOR	505,000	23,0000	11.615,00
	embalado individualmente; composto: trigo, leite,
	castanha de caju, soja, amendoim; embalagem de 1kg.
	"
246	BISCOITO -recheado tipo mini waffer, sabores diversos. Embalagem com 40 gramas, hermeticamente vedada e resistente com data de	UN	DALLAS	120,000	29,5000	3.540,00
	fabricação e validade inclusive na embalagem unitária.
257	DESODORIZADOR DE AR, APRESENTAÇÃO AEROSSOL-ambiental aerosol, fragrância agradável, aerosol.	UN	SECAR	440,000	6,1000	2.684,00
	Embalagem com no mínimo 360 ml, com dados de identificação do
	produto, marca do fabricante, data de fabricação, composição química,
	prazo de validade não inferior a 06 meses a partir da data de entrega.
	De acordo com RDC 59/2010. Possuir registro na ANVISA/Ministério
	da Saúde
258	DETERGENTE NEUTRO-líquido para lavar louças, neutro concentrado, biodegradável, embalagem com no mínimo 500 ml, com	UN	OESTE	800,000	1,1000	880,00
	dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de
	fabricação, composição química, prazo de validade não inferior a 06
	meses a partir da data de entrega. De acordo com RDC 59/2010.
	Possuir registro na ANVISA/Ministério da Saúde
261	ESPONJA PARA LIMPEZA-multiuso, dupla face, sintética a base de espuma de poliuretano com bactericida e fibra sintética com abrasivo,	UN	WISH	500,000	0,4500	225,00
	dimensões aproximadas 110x75x20mm. Nome do fabricante, data de
	fabricação e prazo de validade.
262	FLANELA-branca 100 % algodão medindo no mínimo 40 cm x 60 cm. Com acabamento nas bordas. O produto deverá conter dados de	UN	PRATIC	490,000	1,9000	931,00
	identificação do produto e marca do fabricante.
267	LUSTRA-MÓVEIS A BASE DE OLEO DE PEROBA NATURAL 100ML	UN	DESTAC	250,000	3,0000	750,00

Fornecedor: 6867 - JB COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

276	SABÃO LIQUIDO 1LT	UN	YPE	160,000	4,8000	768,00
279	SABÃO EM BARRA, GLICERINADO, NEUTRO C/5	UN	TOP	155,000	4,0000	620,00
282	SPRAY AROMATIZANTO	UN	SECAR	280,000	6,1000	1.708,00

Fornecedor: 6872 - COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

79	AÇAFRAO EM PO PACOTE 30 GRAMAS	UN	MIKA	55,000	1,2000	66,00
80	AMIDO DE MILHO- tipo 1, sob a forma de pó fino, cor branca, sabor e odor característicos, fabricado a partir de matérias primas sãs e	UN	MIKA	425,000	3,6900	1.568,25
	limpas. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico,
	contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos
	ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e
	validade. Isento de: matéria terrosa, parasitas, larvas, material estranho
	sem umidade, fermentação ou ranço. Validade mínima de 12 (doze)
	meses, a contar da data de entrega.
86	AVEIA EM FLOCOS - acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico contendo 500g, com identificação na embalagem	UN	MIKA	75,000	5,9500	446,25
	(rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de
	fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material
	estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de
	entrega.
87	BAUNILHA 30 ML	UN	MIKA	55,000	2,4500	134,75
93	BISCOITO ROSQUINHA DE COCO: Características Técnicas: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amido, ou fécula	UN	DALLAS	640,000	5,8000	3.712,00
	com outros ingredientes. Deverão ser fabricadas a partir de matérias
	primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo
	estar em perfeito estado de conservação. São rejeitados os biscoitos
	ou bolachas mal assadas, queimadas de caracteres organolépticos
	anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados.
	Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem,
	transparente, resistente, lacrado, contendo peso líquido de 800 g. A
	rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou
	marca, ingredientes, data de fabricação e de validade, lote e
	informações nutricionais. Prazo de validade: mínimo de 03 meses a
	partir da data da entrega.
95	CALDO DE CARNE 24X21 G	CX	APTI	125,000	8,3000	1.037,50
96	CALDO DE GALINHA 24X21 G	CX	APTI	125,000	8,2900	1.036,25
100	CHOCOLATE EM PÓ. Ingredientes: Cacau em pó solúvel, açúcar e aromatizante. preparado a partir de matérias primas sãs, limpas,	PCT	MERILU	210,000	2,7300	573,30
	enriquecido com vitaminas. Embalagem: em polietileno, bem vedada,
	com 500g do produto. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a
	partir da data de entrega.
102	COLORAL -produto constituído pela mistura de fubá de milho com urucum em pó, acondicionado em embalagem resistente de polietileno	PCT	SINHÁ	825,000	5,5000	4.537,50
	atóxico transparente, contendo 1 KG, com identificação na embalagem
	(rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de
	fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material
	estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de
	entrega
105	CHA DE ERVA CIDREIRA-com 20 gramas cada, caixa com 10 unidades.	UN	MIKA	215,000	2,0500	440,75
107	CHAMPION- embalagem 100gr	UN	CAMPO BELO	350,000	3,7900	1.326,50
108	ERVILHA--Em conserva embalagem de 200 gramas.	UN	SÓ FRUTA	780,000	1,5000	1.170,00
110	FARINHA DE MANDIOCA-tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente,	PCT	FAVORITA	470,000	4,6000	2.162,00
	acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente,
	contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos
	ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e
	validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não
	podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade
	mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.
111	FARINHA DE ROSCA-Embalagem de 500 gramas.	PCT	MIKA	135,000	3,8000	513,00

Fornecedor: 6872 - COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

116	FERMENTO BIOLOGIOCO-em pó, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 100g, com identificação na embalagem	PCT	MAURI	425,000	4,5500	1.933,75
	(rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de
	fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material
	estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de
	entrega.
117	FERMENTO QUIMICO EM PÓ-em pó, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 100g, com identificação na embalagem	UN	APTI	405,000	1,9500	789,75
	(rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de
	fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material
	estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de
	entrega.
118	FUBÁ DE MILHO-, produto obtido da moagem do grão de milho são, limpo, isento de matéria terrosa e parasita. Não podendo apresentar	PCT	SINHA	380,000	2,6200	995,60
	umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado em embalagem de
	polietileno atóxico, contendo 01 kg, com identificação na embalagem
	(rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de
	fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material
	estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de
	entrega.
124	KETCHUP -Embalagem: frasco com 400g, data de fabricação e prazo de validade.	UN	SÓ FRUTA	360,000	3,2000	1.152,00
137	MASSA PRONTA PARA BOLO SABOR CHOCOLATE -Ingredientes: farinha de trigo (enriquecida com ferro e ácido fólico), açúcar, óleo	UN	LUNAR	430,000	3,4000	1.462,00
	vegetal refinado, estabilizantes e aromas permitidos. Embalagem
	contendo 400g.
138	MASSA PRONTA PARA BOLO SABOR COCO -Ingredientes: farinha de trigo (enriquecida com ferro e ácido fólico), açúcar, óleo vegetal	UN	APTI	430,000	2,2500	967,50
	refinado, estabilizantes e aromas permitidos. Embalagem contendo
	400g.
139	MASSA PRONTA PARA BOLO SABOR LARANJA 5-Ingredientes: farinha de trigo (enriquecida com ferro e ácido fólico), açúcar, óleo	UN	APTI	430,000	2,2500	967,50
	vegetal refinado, estabilizantes e aromas permitidos. Embalagem
	contendo 400g.
140	MASSA PRONTA PARA BOLO SABOR ABACAXI -Ingredientes: farinha de trigo (enriquecida com ferro e ácido fólico), açúcar, óleo	UN	APTI	430,000	2,2500	967,50
	vegetal refinado, estabilizantes e aromas permitidos. Embalagem
	contendo 400g.
142	MILHO -para preparo de CANJICA BRANCA, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo	PCT	DIODORO	640,000	2,0000	1.280,00
	500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor
	nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de
	sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06
	(seis) meses a contar da data de entreg
143	MILHO-para preparo de PIPOCA, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com	PCT	MIKA	820,000	1,9000	1.558,00
	identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional,
	peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades,
	parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis)
	meses a contar da data de entreg
148	PALMITO- embalagem de 300 G	UN	CHEF	135,000	9,9000	1.336,50
150	POLVILHO DOCE-, limpo, isento de matéria terrosa e parasita. Não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado	PCT	JOPLLAN	655,000	5,0000	3.275,00
	em embalagem de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com
	identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional,
	peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades,
	parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis)
	meses a contar da data de entrega.
152	QUEIIJO RALADO- tipo Parmesão, embalagens de 100 g	PCT	SELETE	350,000	3,8600	1.351,00
155	"REFRIGERANTE À BASE DE COCA com aroma natural, sabor suave, embalagem contendo	UN	PEPSI	6.300,000	5,9400	37.422,00
	no mínimo 2 litros, com identificação do
	produto, marca do fabricante, prazo de
	validade e capacidade
	-"
160	SELETA DE LEGUMES -Em conserva embalagem de 200 gramas.	UN	SÓ FRUTA	40,000	1,6500	66,00
169	TEMPERO ALHO E SAL-- Com alho e sal, embalagem de 1 kg.	UN	DIODORO	540,000	4,0000	2.160,00

Fornecedor: 6872 - COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

170	VINAGRE-De maçã embalagem de 750 ml.	UN	GALO	690,000	3,4000	2.346,00
174	BACIA DE PLASTICO GRANDE 10L-	UN	ARQPLAST	158,000	5,7400	906,92
175	BACIA DE PLASTICO COM TAMPA 10L	UN	ARQPLAST	33,000	5,7400	189,42
179	COADOR PARA CAFÉ TECIDO	UN	ZALENA	120,000	1,4900	178,80
181	COLHERES DE PLASTICO	UN	APAS	670,000	0,4500	301,50
183	CONCHA DE ALUMINIO -MATERIAL CORPO ALUMÍNIO, MATERIAL CABO ALUMÍNIO, COMPRIMENTO CABO 50,	UN	ABC	67,000	9,7000	649,90
	DIÂMETRO APROXIMADAMENTE 15, CARACTERÍSTICAS
	ADICIONAIS CURVA NA PONTA DO CABO
187	ESCORREDOR DE MACARRAO	UN	PLASUTIL	51,000	6,7600	344,76
188	ESCUMADEIRA DE ALUMINIO	UN	ABC	82,000	11,0000	902,00
192	GUARRAFA TERMICA DE CAFÉ	UN	INVICTA	95,000	21,9400	2.084,30
194	JARRAS DE PLASTICO PARA SUCO	UN	JAGUAR	45,000	6,2000	279,00
201	PALITO DE DENTE	CX	GINA	410,000	0,6000	246,00
209	PAPEL INSUFILME 30 MT	RL	LUSAFILME	510,000	2,7000	1.377,00
210	PENEIRA DE PLASTICO MÉDIO 174702-9000/1	UN	MAE	50,000	4,3400	217,00
213	PRATOS DESCARTAVEIS PARA SOBREMESA C/10	UN	TRIK TRIK	2.300,000	0,9500	2.185,00
215	COLHER DE PLASTICO	UN	APAS	700,000	0,4500	315,00
219	VASILHA DE PLASTICO COM TAMPA 03 LITROS	UN	PLEION	53,000	9,9000	524,70
227	ÁGUA MINERAL COPO SEM GAS COPO DESCARTAVEL 48X300ML	UN	BRUNADO	210,000	21,5000	4.515,00
228	AGUA MINERTAL GARRAFA DE 250 ML	CX	BRUNADO	1.590,000	9,9000	15.741,00
248	SUSPIRO	CX	DBOM	201,000	22,0000	4.422,00
256	DESINFETANTE -líquido para uso geral, fragrância agradável, para uso geral, embalagem com no mínimo 5 litros, com dados de	UN	FLORAQUIMI	840,000	9,7000	8.148,00
	identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação,
	composição química, prazo de validade não inferior a 06 meses a partir
	da data de entrega. De acordo com RDC 59/2010. Possuir registro na
	ANVISA/Ministério da Saúde.
259	ESCOVA LIMPEZA GERAL, MATERIAL CORPO PLÁSTICO-modelo oval, base em plástico, cerdas nylon, sem alça, sem cabo, a	UN	GUIRADO	60,000	1,4000	84,00
	embalagem do produto deverá conter dados de identificação do
	produto e marca do fabricante.
265	LIMPA ALUMINIO-frasco de 500 ml, identificação do produto, Marca do Fabricante e Prazo de validade não inferior a 06 meses a partir da	UN	ZUP	380,000	1,6500	627,00
	data de entrega. De acordo com RDC 59/2010. Possuir registro ou
	notificação da ANVISA/Ministério da Saúde
272	RODO -para limpeza, com 02 borrachas reforçadas, tamanho médio. Embalagem com identificaçãodo produto, marca do fabricante	UN	GUIRADO	295,000	4,0800	1.203,60
273	VASSOURA DE PELO COM CABO DE MADEIRA	UN	GUIRADO	280,000	5,7000	1.596,00
275	SABÃO -em barra 200 g multiuso, para limpeza em geral, tipo neutro. Pacote com 5 unidades com dados do fabricante data de fabricação,	UN	JAVALY	350,000	3,7500	1.312,50
	composição química e prazo de validade não inferior a 06 meses a
	partir da data de entrega. De acordo com RDC 59/2010. Possuir
	registro ou notificação da ANVISA/Ministério da Saúde.
277	PANO -copa e cozinha, 100 % algodão, com medidas de 70 x 50 cm, tipo alvejado, com variação de no máximo 5 % na oscilação das	UN	MARTINS	555,000	2,5500	1.415,25
	medidas, na cor branca, sem estampa, com acabamento, embalada de
	acordo com as normas vigentes, o produto deverá conter dados de
	identificação do produto e marca do fabricante.
278	PANO -de chão tipo saco, 100% algodão, alvejado, dimensões de 70 x 50 cm, com variação de no máximo 5 % na oscilação das medidas,	UN	MARTINS	620,000	2,7000	1.674,00
	embalado de acordo com as normas vigentes, deverá conter dados de
	identificação do produto e marca do fabricante..
281	SAPONÁCEO CREMOSO, COMPOSIÇÃO DETERGENTE, APLICAÇÃO LIMPEZA DE PISOS, PAREDES E LOUÇAS,	UN	RADIUM	120,000	5,7900	694,80
	BIODEGRADÁVEL.
283	SACO PLASTICO P/ EMBALAGEM 2 KG	UN	POLIMPRESS	220,000	15,0000	3.300,00
286	TOALHA DE MÃO	UN	MAFRATEX	225,000	3,2800	738,00

Fornecedor: 6872 - COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

287	VASSOURA - cerdas em nylon, base em plástico medindo 30 cm, cabo em madeira plastificado de 120 cm, com ponteira plástica rosqueável. O produto deverá conter dados de identificação do produto e marca do fabricante	UN	GUIRADO	250,000	4,8800	1.220,00
288	VASSOURA -em piaçava, para limpeza, cepa em madeira medindo 20 cm, cabo em madeira plastificado. O produto deverá conter dados de	UN	GUIRADO	250,000	5,1400	1.285,00
	identificação do produto e marca do fabricante
290	VASSOURA DE VASCULHAR COM CABO LONGO	UN	IAT	215,000	8,2800	1.780,20
291	AMACIANTE LIQUIDO GALÃO DE 05 LITROS	UN	FLORAQUIMI	160,000	12,5100	2.001,60

Fornecedor: 6909 - B. DA P. C. FARIAS - ME
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

13	PEITO DE FRANGO -livre de parasitos e de qualquer substancia contaminante, embalados em plástico transparente e atóxico, limpo,	KG	OURO	980,000	6,6000	6.468,00
	resistente, que garanta a integridade do produto. Embalagem contendo
	identificação do produto, marca, prazo de validade e de acordo com as
	portarias do Ministério da Agricultura
19	VENTRECHA DE PACU-Pedaços de aproximadamente 7 cm, embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente contendo	KG	PEIXE E CIA	230,000	27,9000	6.417,00
	identificação do produto. conforme o corte solicitado.
25	ABOBRINHA VERDE-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de	KG	IN NATURA	75,000	3,5000	262,50
	sujidades, parasitas ou larvas.
34	BANANA MAÇÃ– de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do	KG	IN NATURA	390,000	4,2000	1.638,00
	manuseio de transporte e ausência de sujidades.
39	BETERRABA-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.	KG	IN NATURA	340,000	3,5500	1.207,00
40	BERINJELA -de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.	KG	IN NATURA	10,000	4,8900	48,90
91	BISCOITO MAISENA , de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno	UN	DALLAS	1.640,000	2,7000	4.428,00
	atóxico transparente de dupla face, contendo 400g, com identificação
	na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso,
	fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades,
	parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis)
	meses, a contar da data de entrega
144	MANTEIGA-pura com sal. Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante,	UN	PIRANCAJUB	310,000	18,0000	5.580,00
	prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no
	Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em
	carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas
	(10ºc ou de acordo com o fabricante)
149	POLPA DE FRUTAS SABORES VARIADOS -pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos,	UN	PANTANAL	1.010,000	14,9000	15.049,00
	sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de
	descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância
	contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico,
	resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na
	embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante,
	prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão
	competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze)
	meses, a contar da data de entrega.
154	IORGUTE NATURAL-refrigerada, mistura homogênea, isento de estufamento, mofo, sem precipitação, acondicionado em embalagem	UN	DANONE	505,000	8,9000	4.494,50
	de polietileno resistente, atóxico, contendo 01 litro. Contendo na
	embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade,
	data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão
	competente. Validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
	data da entrega.
157	"REFRIGERANTE À BASE DE LARANJA -com aroma natural, sabor suave, embalagem contendo	UN	SCHIN	5.300,000	5,9000	31.270,00
	no mínimo 2 litros, com identificação do
	produto, marca do fabricante, prazo de
	validade e capacidade
	"

Fornecedor: 6909 - B. DA P. C. FARIAS - ME
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

158	SAL - iodado refinado, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com identificação na embalagem	PCT	UNIÃO	345,000	1,1000	379,50
	(rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de
	fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material
	estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de
	entrega.
177	CESTO PARA LIXO DE PLASTICO 100 LITROS COM RODINHAS	UN	PLASTUTIL	43,000	146,0000	6.278,00
182	COLHERES E GARFOS DESCARTAVEIS - MATERIAL PLÁSTICO, COR INCOLOR, APLICAÇÃO SOBREMESA. PACOTE 100,00 UM	PCT	REIPLAST	350,000	4,8000	1.680,00
203	PANELA GRANDE 60 KG	UN	LIDER	27,000	179,0000	4.833,00
205	PANELA PEQUENA DE 10 KG	UN	LIDER	47,000	86,0000	4.042,00
251	ALCOOL-etílico hidratado a 70 % líquido, embalagem com 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de	UN	ZEBU	780,000	4,9000	3.822,00
	fabricação, composição química, prazo de validade não inferior 06
	meses a partir da data de entrega. De acordo com a RDC 46/2002 e
	NBR 5991/97, possuir registro na ANVISA/Ministério da Saúde.
284	SACO DE LIXO -de polietileno preto, medindo 75 x 105 cm; 100 litros, pacote com 100 unidades, boa qualidade. O produto deverá conter	UN	ARQUIPLAST	1.750,000	21,0000	36.750,00
	dados de identificação do produto e marca do fabricante, produto
	devera ter registro no INMETRO e atende as normas da ABNT
289	DESINFETANTE LIQUIDO CONCENTRADO-líquido para uso geral, fragrância agradável, para uso geral, embalagem com no mínimo 5	UN	IPE	530,000	9,0000	4.770,00
	litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data
	de fabricação, composição química, prazo de validade não inferior a 06
	meses a partir da data de entrega. De acordo com RDC 59/2010.
	Possuir registro na ANVISA/Ministério da Saúde
296	PRODUTO LM CONCENTRADO	UN	BIOSTAR	25,000	20,0000	500,00

Fornecedor: 7089 - HUGO MARQUES DE SOUZA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

1	BACON -Preparado em um rigoroso processo de qualidade, embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente contendo identificação do produto	KL	240,000	16,4000	3.936,00
3	CARNE MOIDA 1ª -Embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto. conforme o corte	KL	1.180,000	17,0000	20.060,00
	solicitado
4	CARNE SECA 1ª -Preparado em um rigoroso processo de qualidade, embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente contendo	KL	880,000	22,4000	19.712,00
	identificação do produto.
5	CHARQUE	KG	540,000	19,3000	10.422,00
6	COXA E SOBRECOXA-livre de parasitos e de qualquer substancia contaminante, embalados em plástico transparente e atóxico, limpo,	KG	870,000	6,1500	5.350,50
	resistente, que garanta a integridade do produto. Embalagem contendo
	identificação do produto, marca, prazo de validade e de acordo com as
	portarias do Ministério da Agricultura
7	FRAUDINHA-Embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto. conforme o corte	KG	450,000	22,0000	9.900,00
	solicitado
8	CARNE MUSCO EM CUBO-Embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto. conforme o	KG	500,000	16,9000	8.450,00
	corte solicitado
9	FRANGO INTEIRO-livre de parasitos e de qualquer substancia contaminante, embalados em plástico transparente e atóxico, limpo,	KG	1.100,000	5,8500	6.435,00
	resistente, que garanta a integridade do produto. Embalagem contendo
	identificação do produto, marca, prazo de validade e de acordo com as
	portarias do Ministério da Agricultura
10	LARGATO -Embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto. conforme o corte solicitado	KG	400,000	22,0000	8.800,00
11	LINGUIÇA MISTA-Embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente contendo identificação do produto.	KG	640,000	8,7000	5.568,00
12	MUSSARELA-1ª qualidade, acondicionado em embalagem lacrada. O produto deverá apresentar validade mínima de três meses a partir da	KG	340,000	19,9500	6.783,00
	data da entrega na unidade requisitante, Podendo ser pedido fatiado ou
	peça inteira.

Fornecedor: 7089 - HUGO MARQUES DE SOUZA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

14	PRESUNTO -1ª qualidade, acondicionado em embalagem lacrada. O produto deverá apresentar validade mínima de três meses a partir da data de entrega na unidade requisitante , Podendo ser pedido fatiado	KG	370,000	18,6000	6.882,00
	ou peça inteira. Marcas Aprovadas (SADIA, REZENDE,
	EXCELÊNCIA, SEARA, PERDIGÃO)
15	"SALSICHAS- TIPO HOT DOG- gomos uniformes e padronizados, embalado a vácuo, em saco plástico atóxico, limpo, não violado,	KG	760,000	6,5000	4.940,00
	resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do
	consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de
	Identificação, procedência, informações nutricionais, n° de lote, n° de
	registro no ministério da Agricultura e carimbo de inspeção SIF. O
	produto deverá apresentar validade mínima de três meses a partir da
	data de entrega na unidade requisitante. Marcas Aprovadas
	(PERDIGÃO, SADIA, SEARA, AURORA, REZENDE)
	"
16	COXÃO MOLE-Embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente contendo identificação do produto. conforme o corte	KG	430,000	23,0000	9.890,00
	solicitado.
18	PATINHO-Embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente contendo identificação do produto. conforme o corte solicitado.	KG	460,000	19,9900	9.195,40
20	FILE DE PINTADO-Pedaços sem pele e sem osso, embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente contendo identificação do	KG	270,000	30,0000	8.100,00
	produto. conforme o corte solicitado.
21	BISTECA SUINA-Pedaços de aproximadamente 2 cm, embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente contendo identificação do	KG	170,000	14,0000	2.380,00
	produto. conforme o corte solicitado.
23	COSTELINHA DE PORCO-EM PEDAÇOS – Pedaços de aproximadamente 7 cm, embalagem em filme PVC ou saco plástico	KG	230,000	15,5000	3.565,00
	transparente contendo identificação do produto. conforme o corte
	solicitado.
26	ABACATE--madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes,	KG	60,000	6,0000	360,00
	sem ferimentos ou defeitos.
27	ALMEIRÃO-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de	MÇ	70,000	3,0000	210,00
	resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos
	físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
28	ABACAXI--madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes,	UN	250,000	3,0000	750,00
	sem ferimentos ou defeitos.
29	ACELGA-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e	UN	140,000	4,0000	560,00
	fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e
	mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
31	AGRIÃO-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e	MÇ	140,000	2,7000	378,00
	fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e
	mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
32	ALHO-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.	KG	460,000	15,9000	7.314,00
35	BANANA NANICAde primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do	KG	490,000	3,2000	1.568,00
	manuseio de transporte e ausência de sujidades.
42	CARA-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.	KG	5,000	12,8000	64,00
43	CAJU--madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem	KG	5,000	19,8000	99,00
	ferimentos ou defeitos.
44	CEBOLA-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.	KG	490,000	2,9000	1.421,00
46	CENOURA-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.	KG	480,000	2,9000	1.392,00
47	COENTRO-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de	MÇ	150,000	1,9900	298,50
	resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos
	físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Fornecedor: 7089 - HUGO MARQUES DE SOUZA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

48	COUVE MANTEIGA-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.	MÇ	150,000	4,8000	720,00
49	COUVE FLOR-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de	KG	30,000	5,9000	177,00
	resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos
	físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
50	GOIABA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes,	KG	20,000	13,5000	270,00
	sem ferimentos ou defeitos.
51	HORTELÃ-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de	MÇ	10,000	4,9500	49,50
	resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos
	físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
52	INHAME-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de sujidades,	KG	5,000	7,9000	39,50
	parasitas ou larvas.
53	CHUCHU-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de sujidades,	KG	60,000	2,9500	177,00
	parasitas ou larvas.
55	LIMÃO-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem	KG	120,000	4,9000	588,00
	ferimentos ou defeitos.
56	MAÇÃ--madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes,	KG	640,000	5,3000	3.392,00
	sem ferimentos ou defeitos.
58	MANDIOCA	KG	510,000	2,0000	1.020,00
59	MANGA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes,	KG	40,000	8,0000	320,00
	sem ferimentos ou defeitos.
60	MARACUJA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes,	KG	40,000	10,0000	400,00
	sem ferimentos ou defeitos.
62	MELÃO-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes,	KG	50,000	3,9000	195,00
	sem ferimentos ou defeitos.
63	MILHO VERDE-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de	KG	870,000	7,9000	6.873,00
	resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos
	físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
66	PERA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem	KG	110,000	7,8000	858,00
	ferimentos ou defeitos.
67	POCÃ-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem	KG	40,000	3,8000	152,00
	ferimentos ou defeitos.
70	REPOLHO-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de	KG	345,000	2,4000	828,00
	resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos
	físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
71	QUIABO--fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de	KG	10,000	3,9000	39,00
	resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos
	físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
73	SALSINHA-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de	KG	110,000	1,7000	187,00
	resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos
	físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
75	TOMATE- verdolengos e madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie,	KG	540,000	5,4000	2.916,00
	uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.
77	VAGEM-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e	KG	5,000	6,9000	34,50
	fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e
	mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Fornecedor: 7089 - HUGO MARQUES DE SOUZA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

78	ABACAXI EM CALDA LATA DE 400 GRAMAS	UN	125,000	8,0000	1.000,00
81	AÇUCAR 2 KG-Sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca, pacote de 02 kg.	UN	2.120,000	2,9000	6.148,00
82	ARROZ Branco, subgrupo polido, classe longo fino (agulhinha), tipo 1. Acondicionado em embalagem plástica resistente de 1 Kg. Não devem	UN	700,000	2,5000	1.750,00
	apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas,
	não deve estar com sabor ardido e nem apresentar perfurações
	(carunchos e outros insetos). Marcas Aprovadas (TIO URBANO,
	KOBLENZ, TIO ICO, TIO JOÃO)
83	ARROZ Branco, subgrupo polido, classe longo fino (agulhinha), tipo 1. Acondicionado em embalagem plástica resistente de 5 Kg. Não devem	UN	1.660,000	12,2000	20.252,00
	apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas,
	não deve estar com sabor ardido e nem apresentar perfurações
	(carunchos e outros insetos). Marcas Aprovadas (TIO URBANO,
	KOBLENZ, TIO ICO, TIO JOÃO)
84	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM EMBALAGEM DE 500 ML	UN	220,000	11,9900	2.637,80
85	AZEITONA SEM CAROÇO EMBALAGENS DE 500 GRAMAS	UN	815,000	4,0000	3.260,00
89	BATATA PALHA 500 G	UN	335,000	9,2000	3.082,00
90	BISCOITO ÁGUA E SAL-tipo Cream-Cracker, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos, acondicionado em embalagem	UN	2.340,000	2,7000	6.318,00
	resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo
	400 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos
	ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e
	validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho.
	Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.
94	CAFÉ TORRADO -Torrado e moído 500 gramas de primeira qualidade, embalado á vácuo. Marcas Aprovadas (BRASILEIRO,	PCT	2.550,000	9,0000	22.950,00
	TRÊS CORAÇÕES, PILÃO, TRÊS FAZENDAS, CABOCLO)
99	ACHOCOLATADO EM PÓ solúvel, preparado com ingredientes sãos e limpo, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor	PCT	530,000	14,0000	7.420,00
	característicos, contendo 01 kg, acondicionado em embalagem de
	polietileno atóxico ou embalagem aluminizada, com identificação na
	embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso,
	fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades,
	parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da
	data de entrega ( NESCAU, TODDY)
103	CREME DE LEITE-UHT homogeneizado, embalagem de 200 gramas.	UN	1.260,000	2,3000	2.898,00
104	CHÁ DE MATE 500 G	UN	2.150,000	6,0000	12.900,00
106	GUARANA EM PÓ- EMBALAGENS 200GR	UN	290,000	11,8000	3.422,00
109	MOLHO DE TOMATE – Pronto, tradicional, embalagem de aproximadamente 300 gr. Marcas Aprovadas (QUERO, D’AJUDA,	PCT	5.460,000	1,1500	6.279,00
	KNORR, FUGINI)
112	FARINHA DE TRIGO-Especial ou de Primeira, fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e parasita e em	PCT	600,000	2,4000	1.440,00
	perfeito estado de conservação. Não podendo estar úmida fermentada
	ou rançosa. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico
	transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo)
	dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação
	e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho.
	Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entre
113	FARINHA LACTEA-Tipo Fases 1+ com fonte de Cálcio, Zinco e Vitaminas C, D e E. Em embalagem de 400 gramas, tipo ou similar ao	PCT	5,000	14,3000	71,50
	Ninho
114	FEIJÃO -TIPO 1, carioca, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na	PCT	740,000	2,7000	1.998,00
	embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso,
	fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades,
	parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis)
	meses a contar da data de entrega
125	BEBIDA LÁCTEA -(morango, pêssego ou coco), refrigerada, mistura homogênea, isento de estufamento, mofo, sem precipitação,	LT	110,000	5,0000	550,00
	acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico,
	contendo 01 litro. Contendo na embalagem a identificação do produto,
	marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo
	de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 45 (quarenta e
	cinco) dias a contar da data da entrega

Fornecedor: 7089 - HUGO MARQUES DE SOUZA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

126	LEITE CONDENSADO-Embalagem de 395 gramas.	UN	600,000	2,8000	1.680,00
127	LEITE DE COCO- embalagem de 200 ml	PCT	600,000	1,5000	900,00
128	LEITE INTEGRAL -sem adição de açúcar e com menos de 5,5g de gordura saturada em 100g do produto), cor, aroma e odor	UN	5.620,000	2,9000	16.298,00
	característico, não rançoso, acondicionado em embalagem de papelão
	tipo longo vida, contendo 1 litro, com identificação na embalagem
	(rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de
	fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do
	órgão competente. Validade mínima de 03 (três) meses a contar da
	data de entrega.
130	MASSA PARA PASTEL-tipo fresca, uso convencional - disco grande, pacote 500g, embalagem transparente, discos separados um a um por	UN	1.325,000	5,8000	7.685,00
	plásticos, com identificação do produto, a data de fabricação e data de
	validade e o peso total, incluindo dados do fabricante, CNPJ, endereço,
	tabela nutricional, segundo as exigências de rotulagem e embalagem
	conforme legislação e o registro no órgão competente
131	MACARRÃO ESPAGUETE-Sêmula tipo espaguete embalagem de 500 gramas. Marcas Aprovadas (URBANO, GALLO, AMÁLIA,	PCT	1.720,000	2,5000	4.300,00
	PETYBON, RENATA)
132	MACARRÃO PARAFUSO-Sêmula tipo espaguete embalagem de 500 gramas. Marcas Aprovadas (URBANO, GALLO, AMÁLIA, PETYBON,	PCT	1.620,000	2,5000	4.050,00
	RENATA)
133	MASSA SECA COM OVOS PARA LASANHA – Embalagem de 500 gramas.	PCT	760,000	7,0000	5.320,00
134	MACARRÃO TALHARIM-Sêmula tipo espaguete embalagem de 500 gramas. Marcas Aprovadas (URBANO, GALLO, AMÁLIA, PETYBON,	PCT	405,000	2,7000	1.093,50
	RENATA)
136	MARGARINA -Vegetal, com sal, 0% de gordura trans, embalagem de 500 gramas. Marcas Aprovadas (QUALY, DORIANA, DELÍCIA,	UN	1.520,000	4,3000	6.536,00
	VIGOR)
141	MILHO VERDE -Em conserva embalagem de 200 gramas.	UN	1.148,000	1,1500	1.320,20
145	ÓLEO DE SOJA-Sem colesterol, rico em vitamina e tipo 01, embalagens de 900 ml.	LA	2.220,000	3,0000	6.660,00
146	ÓREGANO- embalagem de 100 G	PCT	115,000	4,3000	494,50
147	OVOS CARTELA C/ 30 UNIDADE	CTL	570,000	13,0000	7.410,00
151	PÓ DE SORVETE-Pó para preparo de sorvete contendo pó e açúcar, colorido artificialmente. A empresa deverá apresentar registro no	UN	305,000	11,9900	3.656,95
	Ministério da Saúde (DINAL), ficha técnica emitida e assinada pelo
	fabricante. O produto deverá estar e acordo com a NTA - 70 do
	Decreto Estadual nº12786 de 20/10/1978. A embalagem deverá ser em
	saco plástico, atóxico, com 1kg do produto, com data de fabricação,
	prazo de validade e número de lot
153	RAPADURA SIMPLES	UN	405,000	6,7000	2.713,50
159	SARDINHA ENLATADA-Em conserva de óleo, acondicionada em embalagem de lata, contendo 250 gramas.	UN	120,000	3,8500	462,00
161	SUCO ADOÇADO DE SABOR LARANJA PCT 1 KG	PCT	810,000	5,2500	4.252,50
162	SUCO ADOÇADO DE SABOR MANGA PCT 1 KG	PCT	760,000	5,2500	3.990,00
163	SUCO ADOÇADO DE SABOR MARACUJA PCT 1 KG	PCT	810,000	5,2500	4.252,50
164	SUCO ADOÇADO DE SABOR UVA PCT 1 KG	PCT	810,000	5,2500	4.252,50
165	SUCO ADOÇADO DE SABOR CAJU PCT 1 KG	PCT	810,000	5,2500	4.252,50
166	SUCO ADOÇADO DE SABOR GOIABA PCT 1 KG	PCT	810,000	5,2500	4.252,50
168	TEMPERO COMPLETO C/ PIMENTA-embalagem de 1 kg.	UN	130,000	4,0000	520,00
172	BANDEJA DE INOX PARA SERVIR CAFÉ - tam: 60 x 40 x 6 cm (aprox).	UN	155,000	40,0000	6.200,00
173	BALEIRO -	UN	122,000	44,0000	5.368,00
176	CESTO DE LIXO DE PLASTICO 50 LITROS COM PEDAL	UN	93,000	60,0000	5.580,00
178	CESTO PARA LIXO DE PLASTICO 50 LITROS	UN	38,000	23,0000	874,00
180	COLHER GRANDE PARA ARROZ -INTEIRIÇA EM INOX, PARA SERVIR, CABO LONGO DE 37 CM.	UN	70,000	9,9900	699,30

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Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

185	COPO- PLÁSTICO DESCARTÁVEL, BRANCO, 200 ML, ATENDE AS NORMAS DA ABNT 14.865/2002, MATERIAL POLIETILENO	PCT	340,000	64,0000	21.760,00
	ATÓXICO. CAIXA 25 X 100
186	COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL, COPO SUBTRANSPARENTE TRANSLÚCIDO, 50 ML, ATENDE AS NORMAS DA ABNT	CX	55,000	61,5000	3.382,50
	14.865/2002. CAIXA 50 X 100. REFER?NCIA C-100 ATR.
189	FACA MÉDIA	UN	95,000	7,8000	741,00
191	GUARDANAPO DE PAPEL GRANDE 24X24 CM	UN	160,000	1,0000	160,00
197	JOGOS DE MANTIMENTO DE PLÁSTICO P/ ARROZ, FEIJÃO, AÇUCAR, CAFE	JG	90,000	22,0000	1.980,00
199	LEITEIRA DE ALUMINIO 3L	UN	71,000	24,9900	1.774,29
200	PANO DE PRATO	UN	150,000	2,1000	315,00
217	TALHERES (FACA, COLHER E GARFO)	JG	100,000	1,8000	180,00
218	TRAVESSA PARA SERVIR COMIDA DE PLASTICO	UN	42,000	13,5000	567,00
220	VASILHA DE PLASTICO COM TAMPA 10 LITROS	UN	53,000	19,0000	1.007,00
222	VASILHA DE PLASTICO COM TAMPA 50 LITROS	UN	32,000	60,0000	1.920,00
223	XICARA PARA CAFE	UN	134,000	3,7000	495,80
231	MINI PÃO DOCE- O pão deverá estar embalado em sacos plástico transparente, de maneira higiênica e	UN	23.500,000	0,5000	11.750,00
	ordenados, sem amassá-los. Será rejeitado o pão queimado ou mal
	cozido. O pão deve ser fabricado com matérias primas de primeira
	qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de
	conservação, também deve ter tamanho padrão. O pão doce é o
	produto de sabor doce, preparado com adição de açúcar e/ou mel,
	manteiga ou gordura.
232	PÃO DE FORMA 400 G . O pão deverá estar embalado em sacos plástico transparente, de maneira higiênica e	PCT	355,000	5,0000	1.775,00
	ordenados, sem amassá-los. Será rejeitado o pão queimado ou mal
	cozido. O pão deve ser fabricado com matérias primas de primeira
	qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de
	conservação, também deve ter tamanho padrão. O pão doce é o
	produto de sabor doce, preparado com adição de açúcar e/ou mel,
	manteiga ou gordura.
233	PÃO TIPO HOT DOG- O pão deverá estar embalado em sacos plástico transparente, de maneira higiênica e	UN	10.000,000	5,0000	50.000,00
	ordenados, sem amassá-los. Será rejeitado o pão queimado ou mal
	cozido. O pão deve ser fabricado com matérias primas de primeira
	qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de
	conservação, também deve ter tamanho padrão. O pão doce é o
	produto de sabor doce, preparado com adição de açúcar e/ou mel,
	manteiga ou gordura.
234	PÃO DE QUEIJO -congelado pronto para assar, tamanho mini (tipo coquetel). Embalagem em saco plástico transparente com 01 kg.	UN	1.200,000	9,0000	10.800,00
	Devidamente identificado com o nome do produto, identificação do
	fabricante, data de fabricação e validade, modo de conservação e lista
	dos ingredientes
236	PÃO TIPO FRANCÊS-FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO, AÇÚCAR, SAL REFINADO E ÁGUA. VALIDADE 1 DIA	KG	24.760,000	7,3000	180.748,00
	A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. FORNECIMENTO EM
	EMBALAGENS ADEQUADAS, PESANDO EM MÉDIA 50 GRAMAS
	CADA UNIDADE.
237	PÃO DOCE TIPO ROSA	UN	2.500,000	0,5000	1.250,00
238	PIPOCA DOCE 50X50 G	FD	210,000	25,0000	5.250,00
244	PÉ-DE-MOLEQUE- composto de amendoim torrado e sem pele, açucar queimado e leite condensado; embalada individualmente,	UN	205,000	14,0000	2.870,00
	pesando 20 g cada; em pote de 1 kg, com 50 unidades; suas
	condições deverão estar de acordo com a resolução 172 de 04 de julho
	de 2003 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no
	ato da entrega aos procedimentos administrativos determinado pela
	anvisa.
247	COCADA BRANCA- em tablete, embalada individualmente, com peso mínimo de 20 gramas, hermeticamente vedada e resistente com data	KG	120,000	26,0000	3.120,00
	de fabricação e validade inclusive nas embalagens individuais

Fornecedor: 7089 - HUGO MARQUES DE SOUZA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

249	ÁGUA SANITÁRIA- para uso doméstico, a base de hipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % p/p. Embalagem	UN	1.750,000	7,5000	13.125,00
	plástica de 05 litros, com dados de identificação do produto, marca do
	fabricante, data de fabricação, composição química, prazo de validade
	não inferior a 06 meses a partir da data de entrega. De acordo com a
	RDC 55/2009 e RDC 59/2010. Possuir registro na ANVISA/Ministério
	da Saúde.
250	ÁLCOOL -etílico hidratado 70% em gel antisséptico de mãos, embalagem com 1 L, com dados de identificação do produto, marca do	UN	810,000	4,8000	3.888,00
	fabricante, data de fabricação, composição química, prazo de validade
	não inferior a 06 meses a partir da data de entrega. De acordo com a
	RDC 46/2002 e NBR 5991/97, possuir registro na ANVISA/Ministério
	da Saúde
252	ALVEJANTE LIQUIDO 500 ML	UN	1.240,000	1,8000	2.232,00
253	BALDE -em plástico polietileno, alta densidade, alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, reforço no encaixe da alça, alça	UN	256,000	6,0000	1.536,00
	em aço 1010/20 zincado, capacidade mínima de 20 litros, cor a
	escolher. O produto deverá ter etiqueta com dados de identificação do
	produto e marca do fabricante.
254	SABONETE LÍQUIDO ANTISÉPTICO-Sabonete líquido perolado embalagem 5 litros hidratante e emoliente, essência floral, para higiene	UN	290,000	6,0000	1.740,00
	das mãos, o produto deverá conter dados do fabricante, data de
	fabricação, composição química e prazo de validade não inferior a 06
	meses a partir da data de entrega. De acordo com RDC 59/2010.
	Possuir registro ou notificação da ANVISA/Ministério da Saúde
255	SABONETE LÍQUIDO ANTISSÉPTICO – REFIL-Sabonete líquido perolado embalagem 5 litros hidratante e emoliente, essência floral,	UN	290,000	5,0000	1.450,00
	para higiene das mãos, o produto deverá conter dados do fabricante,
	data de fabricação, composição química e prazo de validade não
	inferior a 06 meses a partir da data de entrega. De acordo com RDC
	59/2010. Possuir registro ou notificação da ANVISA/Ministério da Saúd
260	ESPONJA MATERIAL LÃ DE AÇO-pacote com 8 unidades, peso não inferior a 60 gramas. O produto deverá conter dados de identificação	UN	270,000	0,9500	256,50
	do produto e marca do fabricante
263	INSETICIDA-em aerosol, com no mínimo 300 ml. Embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação, composição química	UN	100,000	7,6000	760,00
	e prazo de validade não inferior a 06 meses a partir da data de entrega.
	De acordo com RDC 59/2010. Possui registro ou notificação da
	ANVISA/Ministério da Saúde.
264	LIMPADOR MULTI USO - para uso geral, líquido, embalagem com no mínimo 500 ml, com dados do fabricante, data de fabricação,	UN	280,000	2,0000	560,00
	composição química e prazo de validade não inferior a 06 meses a
	partir da data de entrega. De acordo com RDC 59/2010. Possuir
	registro ou notificação da ANVISA/Ministério da Saúde
266	LUVA -,de borracha, de segurança e proteção, para limpeza em látex natural, revestimento interno aveludado, palma antiderrapante e	UN	260,000	2,4000	624,00
	reforçada, tamanho médio, embalagem integra conforme praxe do
	fabricante, contendo dados de identificação, procedência, data de
	fabricação e validade e certificação de órgão competente. Unidade de
	fornecimento: par.
268	PAPEL HIGIÊNICO-de boa qualidade - Folha simples - Cor branca - Rolo de 30 metros com 4 rolos.	UN	3.400,000	1,6000	5.440,00
269	PAPEL HIGIENICO-de boa qualidade - Folha simples - Cor branca - Rolo de 30 metros fardo contendo 16 pacotes com 4 rolos.	UN	820,000	18,5000	15.170,00
270	RASTELO PLASTICO	UN	90,000	13,6000	1.224,00
271	RASTELO DE METAL C/ CABO DE MADEIRA	UN	100,000	13,5000	1.350,00
274	SABÃO-em pó testado dermatologicamente, contendo na composição água, corante e branqueador óptico, embalado em saco plástico	UN	400,000	15,0000	6.000,00
	reforçado ou caixa contendo 05 KG, prazo de validade não inferior a 06
	meses a partir da data de entrega. De acordo com RDC 59/2010.
	Possuir registro ou notificação da ANVISA/Ministério da Saúde
280	SABONETE EM TABLETE, ASPECTO FÍSICO SÓLIDO, PESO 90G,	UN	550,000	0,6500	357,50
285	SACO DE LIXO-de polietileno preto, 50 litros, pacote com 100 unidades, boa qualidade. O produto deverá conter dados de	UN	950,000	22,0000	20.900,00
	identificação do produto e marca do fabricante, produto devera ter
	registro no INMETRO e atende as normas da ABNT

Fornecedor: 7089 - HUGO MARQUES DE SOUZA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

292	PA-de lixo de plástico, com cabo de madeira medindo no mínimo 80 cm, o produto deverá conter dados de identificação do produto e marca do fabricante	UN	180,000	3,3000	594,00
293	PLACA SINALIZADORA	UN	53,000	25,0000	1.325,00
294	LIMPA VIDROS	UN	95,000	2,2000	209,00
295	PRENDEDOR DE ROUPA	UN	115,000	0,8500	97,75
297	CERA -líquida VERMELHA para pisos e cerâmicas. Embalagem com no mínimo 750 ml, com dados de identificação do produto, marca do	UN	5,000	2,4000	12,00
	fabricante, data de fabricação, composição química, prazo de validade
	não inferior a 06 meses a partir da data de entrega. De acordo com
	RDC 59/2010. Possuir registro na ANVISA/Ministério da Saúde.

Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigencia da Ata de Registro de Preço. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado; b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá: a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados: b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:

b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;

b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.

A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com conseqüente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993.

CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital; Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Compete ao Órgão Gestor: A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Departamento de Compras , denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos.

5.1.3.. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização;

Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 30 (Trinta) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo; Emitir a autorização de compra; Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação; Compete aos órgãos ou entidades usuárias: Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital; Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada; Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata. Compete ao Compromitente Detentor da Ata: Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços; Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até 25% (vinte e cinco por cento), em função do direito de acréscimo tratado no § 1º do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e alterações, sob pena das sanções cabíveis e facultativas nas demais situações; Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; Substituir os produtos recusados pelo órgão ou entidade usuária, sem qualquer ônus para a Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis; Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata; Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado; Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão; Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando: Pela ADMINISTRAÇÃO, quando: a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado; b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável; c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento; d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado; e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002; f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.

CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará(ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, não podendo ultrapassar 05 (cinco) dias úteis da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, ou parte dele, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer os materiais, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações. Serão recusados os materiais imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso. Os materiais deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural. Todas as despesas relativas à entrega e transporte dos materiais/serviços, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.

CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO

O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais/serviços, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.

CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as

condições estabelecidas	no edital e	ao	que dispõe	o artigo 62,	da Lei	n. 8.666/93	e	alterações.
3.3.90.30.00.00.00.00	Material	de	Consumo.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas: pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos: a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato; b) cancelamento do preço registrado; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos.

11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.

por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento: a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia; b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso. por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço: a) advertência, por escrito, nas falta leves; b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor; c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos. d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA

12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Santo Antônio do Leverger - MT para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Barão de Melgaço,20 de Dezembro de 2018.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

PREFEITO MUNICIPAL

Empresas Vencedoras:

B. DA P. C. FARIAS - ME CNPJ: 13.509.893/0001-47

COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP CNPJ: 02.545.557/0001-33

HUGO MARQUES DE SOUZA CNPJ: 15.672.437/0001-49

JB COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME CNPJ: 27.007.017/0001-27

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