Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
21 de Dezembro de 2018
ESTADO DE MATO GROSSO
ALTO PARAGUAI
CMDRS – ALTO PARAGUAI/MT.
Ata nº.008B do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Alto Paraguai- MT. Aos dezessete dias de dezembro de dois mil e dezoito, reuniram-se, na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Rua Santos Dumont, s/n, Centro, Alto Paraguai, Pedro Carmo de Oliveira presidente do CMDRS, e os demais membros, João Alessandro Almeida de Siqueira, Jurandir Ferrer de Figueiredo, Luciano de Oliveira Fontes, Gilbert Souza de Lima, Vitor Freitas da Silva, , Eva Lucia Calixto de Souza, com a finalidade de apresentar os beneficiários aptos a receber financiamento através do projeto PRONAF - A, na localidade P. A. Nova Esperança IV, P. A. Nova Esperança I, P. A. Capão Verde, P. A. Ema no município de Alto Paraguai. Participaram da reunião os seguintes membros do CMDRS, Pedro Carmo de Oliveira (presidente) -Representante da Secretaria Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Alessandro Almeida de Siqueira (Secretário Executivo), Jurandir Ferrer de Figueiredo Representante da Secretaria Municipal de Receita e Controle, Luciano de Oliveira Fontes Representante da Associação dos Produtores Rurais da Sede de Alto Paraguai, Gilbert Souza de Lima Representante Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Vitor Freitas da Silva Representante da Associação do Projeto Casulo São Pedro, Eva Lucia Calixto de Souza Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
A reunião foi presidida pelo presidente Pedro Carmo de Oliveira representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e secretariado pela Secretario Executivo senhor João Alessandro de Almeida Siqueira. Inicialmente, a coordenadora da reunião discorreu sobre a linha de crédito (grupo A, Estruturação Inicial, etc), salientando que os proponentes estão aptos à receberem o crédito do PRONAF-A tendo em vista que preenchem os critérios estabelecidos, qual seja, de serem considerados agricultores familiares e encontrarem-se assentados nos seus respectivos lotes.
Após esses esclarecimentos, passou a palavra ao Engenheiro Agrônomo Henrique da Cruz Ramos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (EMPAER/MT), responsável pela elaboração dos projetos, para que o mesmo apresentasse a relação dos agricultores familiares que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Inicialmente, o referido técnico informou o quantitativo são de assentados colocados à apreciação do conselho e discorreu sobre os aspectos técnicos e econômicos dos projetos, as cadeias produtivas da região, principalmente a fruticultura dos principais itens que serão financiados e também aquisição matrizes bovinas de aptidão leiteira ou de corte. O coordenador da reunião deixou a palavra livre aos presentes, para esclarecimento de dúvidas. Após o esclarecimento das dúvidas levantadas pelos conselheiros, pelo técnico da Empaer-MT, foi aberta a votação, na qual os proponentes foram aprovados por unanimidade dentre os conselheiros presentes.
Os nomes dos 21 (vinte e um) aprovados são os seguintes:
| Nº | NOME | CPF |
| 1 | ADEMAR BENTO DE OLIVEIRA BORGES | 883.792.991-91 |
| 2 | BARTOLINO FRANCISCO DE MORAES | 176.407.331-20 |
| 3 | BERGAN MENDES PAIVA | 867.000.491-72 |
| 4 | CARLOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA | 241.871.511-68 |
| 5 | DOUGLAS RIBEIRO TRINDADE | 010.875.961-06 |
| 6 | EDSON FRANCISCO PEREIRA | 328.771.101-68 |
| 7 | IDELFONSO FERREIRA DA SILVA | 503.071.261-53 |
| 8 | JACKSON LIOTTO RODRIGUES | 036.593.161-64 |
| 9 | JEFERSON MIZAEL BINI | 055.205.751-77 |
| 10 | KEILA MOLLINA XAVIER | 032.483.571-00 |
| 11 | LAUCY BAARBOSA DE ALMEIDA | 293.168.631-04 |
| 12 | LOZITA MARIA DA SILVA | 964.689.121-72 |
| 13 | LUCAS MORAES E SILVA | 063.053.351-25 |
| 14 | MARIA JOSÉ FRANCISCA DE MORAES | 495.896.361-87 |
| 15 | MAURO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA | 393.309.741-04 |
| 16 | NILZA PEREIRA COSTA | 325.894.171-87 |
| 17 | RAFAEL ALVEZ DA SILVA | 038.541.611-31 |
| 18 | RAMIRO DIAS LUZ JUNIOR | 545.212.541-87 |
| 19 | SÉRGIO LIMEIRA XAVIER | 241.889.801-68 |
| 20 | VALDOMIRO DE JESUS NELSON | 304.429.581-53 |
| 21 | VANIA REGINA DO NASCIMENTO | 361.711.901-87 |
Segue anexa a relação final, em ordem alfabética, dos (especificar o número final dos selecionados) agricultores familiares que atendem aos pré-requisitos. Não havendo mais nada a tratar, eu João Alessandro, Secretária Executiva da reunião lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pela coordenadora dos trabalhos e pelos demais conselheiros presente.
Alto Paraguai – MT, 17 de dezembro de 2018.
___________________________________________
Representante da Secretaria Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
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Secretário Executivo
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Representante da Secretaria Municipal de Receita e Controle
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Representante da Associação dos Produtores Rurais da Sede de Alto Paraguai
___________________________________________
Representante Secretaria Municipal de Infra Estrutura
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Representante da Associação do Projeto Casulo São Pedro
___________________________________________
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
ANEXO 01
Relação dos beneficiários aprovados e aptos a acessar o PRONAF – A
| Nº | NOME | CPF |
| 1 | ADEMAR BENTO DE OLIVEIRA BORGES | 883.792.991-91 |
| 2 | BARTOLINO FRANCISCO DE MORAES | 176.407.331-20 |
| 3 | BERGAN MENDES PAIVA | 867.000.491-72 |
| 4 | CARLOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA | 241.871.511-68 |
| 5 | DOUGLAS RIBEIRO TRINDADE | 010.875.961-06 |
| 6 | EDSON FRANCISCO PEREIRA | 328.771.101-68 |
| 7 | IDELFONSO FERREIRA DA SILVA | 503.071.261-53 |
| 8 | JACKSON LIOTTO RODRIGUES | 036.593.161-64 |
| 9 | JEFERSON MIZAEL BINI | 055.205.751-77 |
| 10 | KEILA MOLLINA XAVIER | 032.483.571-00 |
| 11 | LAUCY BAARBOSA DE ALMEIDA | 293.168.631-04 |
| 12 | LOZITA MARIA DA SILVA | 964.689.121-72 |
| 13 | LUCAS MORAES E SILVA | 063.053.351-25 |
| 14 | MARIA JOSÉ FRANCISCA DE MORAES | 495.896.361-87 |
| 15 | MAURO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA | 393.309.741-04 |
| 16 | NILZA PEREIRA COSTA | 325.894.171-87 |
| 17 | RAFAEL ALVEZ DA SILVA | 038.541.611-31 |
| 18 | RAMIRO DIAS LUZ JUNIOR | 545.212.541-87 |
| 19 | SÉRGIO LIMEIRA XAVIER | 241.889.801-68 |
| 20 | VALDOMIRO DE JESUS NELSON | 304.429.581-53 |
| 21 | VANIA REGINA DO NASCIMENTO | 361.711.901-87 |