TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018

OBJETO: “Aquisição de fogos de artifício (show pirotécnico) para comemorações alusivas ao fim de ano em nosso município”.

VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

FAVORECIDO: EVERTON OLIVEIRA DA SILVA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 15.161.768/0001-14, com sede na Rua Geraldo Nunes Ribeiro, nº 1860, na cidade de Paranaíba – MS, CEP 79.500-000, neste ato representada por EVERTON OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF 950.557.891-15 e RG nº 972.017 SSP/MS.

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro na justificativo n.º 004/2018 e no Parecer Jurídico anexos ao processo, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Rio Branco – MT, em 20 de dezembro de 2018.

Antônio Xavier de Araújo

- Prefeito -