QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS N. 053/2016
21 de Dezembro de 2018
TOMADA DE PREÇO N. 006/2016, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT E A EMPRESA: SÃO PAULO TERRAPLENAGEM LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
As partes contratantes, já qualificadas no contrato em referência, por comum e recíproco acordo, com fulcro na Lei n. 8.666/93 e demais legislação pertinente em vigor, resolvem celebrar este Termo Aditivo mediante as disposições das cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Por ser conveniente às partes e vantajoso para o Município, resolvem de comum acordo, pelopresente Termo Aditivo prorrogar a vigência do prazo do Contrato Original para prestação para recuperação de diversas pontes de madeira localizadas na zona rural do Município De Vila Bela Da Ss. Trindade, nos termos e condições estabelecidos no Edital de Licitação da Tomada de Preços n. 006/2016 e do Termo de Convênio N. 0072/2016 - SINFRA, com base na Clausula quarta, com inicio em 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, conforme legislação pertinente em vigor, artigo 57 da Lei n. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam mantidas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato original não alteradas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam este Termo em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 14 de dezembro de 2018.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPALCONTRATANTE
SÃO PAULO TERRAPLENAGEM LTDA
CNPJ/MF sob n. 10.335.350/0001-62
José Macelio da Silva
RG n. 0356900-4 SSP/MT
CPF/MF sob n. 396.153.401-20
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
| 1 ._______________________________ | 2. _______________________________ |
| Nome: NALICE MARQUES NANTES SHIMIZU | Nome: ALESSANDRO S. DE SOUZA |
| CPF : 487.364.491-72 | CPF : 972.790.991-49 |
| RG : 0.719.530-3 SSP/MT | R.G : 14.6053-76 SSP/MT |
Visto Assessoria Jurídica
DANIEL SOARES GONÇALVES
OAB/MT 13850