PORTARIA Nº. 336/2018
24 de Dezembro de 2018
“Dispõe Nomeação de Cargo Comissionado de Secretario de Educação Cultura e Esportes o Sr. Manoel da Costa Campos.”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
Considerando que Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte a Sra. Luzia Marinalva Coradi Braga encontra se de férias no período de 17 de Dezembro de 2018 a 16 de Janeiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 17 de Dezembro de 2018, em Cargo Comissionado, o servidor:
| NOME | RG | CPF | CARGO |
| MANOEL DA COSTA CAMPOS | 296959 SSP/MT | 206.441.081.34 | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE |
Art. 2º- O desempenho de cargo de Secretário de Educação Cultura e Esportes pelo servidor designado no Art.1° será exercido cumulativamente com o cargo de Secretario de Governo Geral.
Art. 3°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de Dezembro de 2018 revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 21 de Dezembro de 2018.
JOÃO BRAGA NETOPrefeito Municipal