LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, as quinze horas, reuniu-se no Plenário da Câmara Municipal, sito na Rua Castelo Branco, centro, neste Município, para realizar esta audiência pública referente a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) para o exercício de 2019.Em presença de pessoas convidadas a participar da reunião por afixação de editais nos locais de costume e publicação no Jornal Oficial dos Municípios no dia de 21 de setembro de 2018, página 181 e site desta Prefeitura Municipal, foi promovida a Audiência Pública destinada à discussão da elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA - para o exercício financeiro de 2019. Foram convocados os servidores municipais e convidados os Senhores Vereadores e a população interessada em participar dos debates e para apresentação de sugestões ao planejamento realizado pelo Poder Executivo. O Assessor Contábil técnico da área de orçamento e finanças da Prefeitura Municipal o Senhor José Carlos iniciou a sessão apresentando todas as receitas e Despesas da LOA seguindo categorias Econômicas, apresentou também o detalhamento das despesas por órgão e unidades com discriminação dos elementos de despesas, enfatizou dizendo que o valor total da LOA para o ano de 2019 é de R$ 16.703.304,74 (dezesseis milhões setecentos e três mil, trezentos e quatro reais e setenta e quatro centavos) e fixa a despesa no mesmo valor; receitas correntes R$ 15.889.935,08; receita de capital R$ 813.369,66; despesas correntes R$ 15.284.192,91; despesas de capital R$743.116,49; reversa de contingência R$ 325.995,34 e reserva do RPPS R$350.000,00.

Fez a explanação do referido projeto e seus anexos ao público presente, conforme lista de presença. Foi respondido a todos os questionamentos. Todos os assuntos levantados foram devidamente esclarecidos. Nada mais havendo a se tratar, o Assessor Contábil Senhor José Carlos, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Audiência Pública, agradecendo as presenças de todos, sendo lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada segue assinada pelo público na lista de presença em anexo. São José do Povo, Mato Grosso, 27 de Setembro de 2018.